Diário Oficial da União · 12/08/2026 · pág. 149

DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 131/2026- Processo Licitatório: 25057.003542/2026-57. Processo de Apostilamento nº 25057.003542/2026-57. Objeto: Correção da redação da cláusula quinta - preço - onde se lê O valor mensal da contratação é de R$ 21.882,96 (Vinte e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 131.297,76 (Cento e trinta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Leia-se o pagamento será realizado de forma única com a disponibilização das licenças. Perfazendo o valor total da contratação de R$ 131.297,76 (Cento e trinta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) de acordo com Termo de Referência 180/2026. Justificativa: Erro material Data da Assinatura: 11/08/2026. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO - DIRETOR.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 121/2026 / Número do processo: 25057.010173/2023-14 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA E OUTROS) Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001212026

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 645, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Edivaldo Cayres Rodrigues, inscrito no CPF: 110..-04, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n. 7432/2025/ DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e n. 2895/2026/SAPS/COTRANS/ SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2326/2025DITRANS/SAPS/CGPO/ SAPS/MS, sob o NUP: 25000.107349/2025-69, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 647, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Milton José Sousa Santos, inscrito no CPF: 444..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3458/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 571/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 225000.103416/2021-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 648, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Eval de Oliveira Silva, inscrito no CPF: 350..-20, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n. 4417/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 697/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.205836/2018-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 649, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca os interessados, que se encontram em local incerto ou não sabido, para que retirem a notificação constante dos documentos abaixo identificados, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste Edital:

. .NOME	.C P F/C N P J	.OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº	.PARECER Nº	.NUP
. .Fabiano Costa Soares	.822..-15	. 6 3 1 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.959/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.103900/2022-52
. .Aldinete Amorim	.057..-36	.6 3 1 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.959/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.103900/2022-52
. .Ivan Vieira de Pinho	.959..-15	. 6 3 2 0/2 0 2 6/S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.N/A	.25000.103900/2022-52
. .Jorge Antonio Castellucci Ferreira	.198..-49	.6 7 9 6 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1042/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.135005/2021-16
. .Bárbara Rocha Badaró	.020..-71	.6 7 9 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1042/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.135005/2021-16
. .Alan Santana Caetano	.014..-70	.6 7 9 9 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1042/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.135005/2021-16
. .Eliana Pinheiro Mota	.565..-15	.6 8 0 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1042/2026- S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.135005/2021-16
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Salinas da M a rga r i d a/BA	.11../0001-62	.6 8 0 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1042/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.25000.135005/2021-16
. .Maria de Fátima Pêpe Cerqueira	.196..-00	.6 8 0 3/2 0 2 6/S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.N/A	.25000.135005/2021-16
. .Graziela Oliveira Caetano	.669..-20	.6 8 0 5/2 0 2 6/S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.N/A	.25000.135005/2021-16
. .Flávio Roberto Malheiros Fe l i c i a n o	.048..-00	. 5 7 0 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.868/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.075960/2026-00
. .Maria das Graças Feliciano de Medeiros	.086..-91	.5 7 0 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.868/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.075960/2026-00
. .Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho	.977..-82	.6 6 8 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.868/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.075960/2026-00
. .Pedro Henrique Wanderley Machado	.023..-04	.5 7 3 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.870/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.072294/2022-16
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre/RR	.15../0001-75	.5 7 4 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.870/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.072294/2022-16
. .Wagner de Oliveira Nunes	.447..-49	.5 7 4 2/2 0 2 6/S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.N/A	.25000.072294/2022-16
. .Luís Cláudio Almeida Oliveira	.662..-30	.5 7 4 4/2 0 2 6/S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.N/A	.25000.072294/2022-16
. .José de Arimatéia da Silva Viana	.383..-49	.5 7 6 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.870/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.072294/2022-16
. .Edivane Dias Galdino	.447..-20	.5 7 6 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.870/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.072294/2022-16
. .João Elias da Silveira Neto Azevedo	.930..-15	.6 6 9 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1024/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.066791/2024-47
. .Flávia Fabiana de Medeiros	.049..-24	.6 6 9 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1024/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.066791/2024-47
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nova Floresta/PB	.18../0001-39	.6 7 0 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1024/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.066791/2024-47
. .José Iran dos Santos	.676..-68	.6 7 0 5/2 0 2 6/S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.N/A	.25000.066791/2024-47
. .Robson Tiago Ribeiro de Lima	.011..-52	.6 7 1 0/2 0 2 6/S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.N/A	.25000.066791/2024-47
. .Joaquim Aristeu Figueiredeo da Fo n s e c a	.232..-53	.6 5 9 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1006/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.110180/2021-09
. .Ana Amélia Rego de Sousa	.001..-83	.6 5 9 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1006/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.110180/2021-09
. .Ana Cláudia do Ó Silva	.600..-89	. 6 5 9 9 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1006/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.110180/2021-09
. .Daniel de Sousa Lima	.053..-11	.6 6 0 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1006/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.110180/2021-09
. .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Currais/PI	.02../0001-64	.6 6 0 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.1006/2026/ S A P S/COT R A N S/S A P S/CG P O/S A P S/M S	.25000.110180/2021-09
. .Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho	.009..-07	.6 6 0 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S	.N/A	.25000.110180/2021-09

Ressalta-se que esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos- Cotrans/CGPO/Saps encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

149

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200149