DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 651, DE 10 DE AGOSTO DE 2026| O Coordenador de Monito |
ramento de Transferênc |
ias e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção |
Primária à Saúde convoca os interessados, |
que se encontram em local |
|---|---|---|---|---|
| incerto ou não sabido, para que retir | em a notificação consta | nte dos documentos abaixo identificados, no prazo de | 15 (quinze) dias, contado da data de publ | icação deste Edital: |
| . .NOME |
.C P F/ C N P J | .OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº | .PARECER Nº | .NUP |
| . .Wagner Coelho de Oliveira |
.538..-53 |
.6 4 1 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.972/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.170068/2020-38 |
| . .Raimundo de Sousa Morais |
.319..-68 | .6 4 1 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .972/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.170068/2020-38 |
| . .Pedrina Araújo Coelho de Oliveira | .499..-34 | .6 4 1 9 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .972/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.170068/2020-38 |
| . .Heno Rodrigues da Silva |
.044..-17 | .6 4 2 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .972/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.170068/2020-38 |
| . .Vânio Rodrigues de Souza |
.834..-15 | .6 4 2 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .972/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.170068/2020-38 |
| . .Gestor do Fundo Municipal de | .11../0001-20 | .6 4 2 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .972/2026- | .25000.170068/2020-38 |
| Saúde de Formoso do Araguaia/TO | S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | |||
| . .Gustavo Augusto de Souza Carmo | .893..-15 | .6 8 1 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .N/A | .25000.161895/2020-31 |
| . .Luciano Sérgio de Jesus Santos |
.634..-72 | .6 8 1 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .N/A | .25000.161895/2020-31 |
| . .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Alagoinhas/BA |
.11../0001-31 | .6 8 1 9 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .7 3 7 / 2 0 2 4 - CO P O R / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .25000.161895/2020-31 |
. .Leandro Michel do Rego Lima |
.970..-53 | .6 7 8 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .N/A | .25000.085662/2020-24 |
| . .Jordão Lima Moreno |
.119..-90 | .6 7 8 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .N/A | .25000.085662/2020-24 |
| . .Gestor do Fundo Municipal de Saúde de São Miguel/RN |
.13../0001-99 | .6 7 7 6 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .1407/2023- S A P S / CO P O R / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.085662/2020-24 |
| . .Gestor do Fundo Municipal de |
.11../0001-00 | .6 5 5 6 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .4 0 7 / 2 0 2 4 - CO P O R / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .25000.089280/2023-12 |
| Saúde de Nilópolis/RJ | ||||
| . .Abrãao David Neto |
.053..-80 | .6 5 5 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .N/A | .25000.089280/2023-12 |
| . .André Luis Esteves Batista |
.105..-81 | .6 5 5 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.N/A | .25000.089280/2023-12 |
| . .Rafael Augusto Franca Oliveira Machado |
.016..-19 | .6 5 6 9 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .N/A | .25000.008343/2022-67 |
| . .Denise Barreto Trindade |
.035..-19 | .6 5 7 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .N/A | .25000.008343/2022-67 |
| . .Gestor do Fundo Municipal de |
.12../0001-15 | .6 5 7 1 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .1004/2026- |
.25000.008343/2022-67 |
| Saúde de Alpercata/MG | S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | |||
| . .Rafael Augusto Franca Oliveira Machado |
.016..-19 | .6 5 7 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .1004/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.008343/2022-67 |
| . .Denise Barreto Trindade |
.035..-19 | .6 5 7 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .1004/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.008343/2022-67 |
| . .Luciano da Cunha Gomes |
.024..-94 | .6 5 3 4 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .N/A | .25000.198801/2018-64 |
| . .Nivaldo Alves da Silva |
.316..-72 | .6 5 3 5 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .N/A | .25000.198801/2018-64 |
| . .Gestor do Fundo Municipal de |
.11../0001-91 | .6 5 3 6 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .999/2026- |
.25000.198801/2018-64 |
| Saúde de Lajes Pintadas/RN | S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | |||
. .Antônia Ferreira Lima Furtado |
.543..-04 | .6 5 3 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .999/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.198801/2018-64 |
| . .Nivaldo Alves da Silva |
.316..-72 | .6 5 3 8 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .999/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.198801/2018-64 |
| . .Camyla Jansen Pereira Santos |
.828..-72 | .6 4 7 2 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .669/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.169027/2020-07 |
| . .Camyla Jansen Pereira Santos |
.828..-72 | .6 4 7 3 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .669/2026- S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S |
.25000.169027/2020-07 |
| . .Joel Dourado Franco |
.759..-10 | .4 2 3 0 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .669/2026- |
.25000.169027/2020-07 |
| S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | ||||
| . .Kayo Felype Nachtajler Amado |
.325..-44 | .5 5 3 7 / 2 0 2 6 / S A P S / COT R A N S / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .N/A |
.25000.170627/2020-18 |
. .Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro |
.110..-58 | .1 1 6 8 5 / 2 0 2 4 / CO P O R / S A P S / CG P O / S A P S / M S | .N/A | .25000.108642/2021-10 |
Ressalta-se que esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos- Cotrans/CGPO/Saps encontra-se à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUESSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103, DE 5 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. BRUNA MAYUMI MESQUITA IMAOKA, portadora do CPF nº 346.XXX.XXX-65, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 711/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.121229/2025-74, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 104, DE 5 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. ALANA CRISTINA XAVIER DE ALMEIDA, portadora do CPF nº 033.XXX.XXX-84, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 708/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.121216/2025-03, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 106, DE 5 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. FABIO ROMANO, portador do CPF nº 327.XXX.XXX-75, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 588/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.135278/2025-94, bem como para apresentar defesa
escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 107, DE 5 DE AGOSTO DE 2026O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. NEIDY VELARDE MATIELI, portadora do CPF nº 236.XXX.XXX-12, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 590/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.135323/2025-19, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETOSECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃONotifica-se a empresa GIRUS FABRICAÇÃO DE CARRINHOS DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA CNPJ: 42.164.792/0001-80 em lugar incerto, para apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias úteis contados desta publicação, devido a AR infrutífero, alusivo a Revisão da Decisão Administrativa - Redução da Penalidade de Multa, aplicando-se multa de R$ 769,93 (setecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos), equivalente à redução de 50% da multa originalmente arbitrada de R$ 1.539,85 - Processo nº 25034.000479/202665, Ata de Registro de Preço nº 97/2025, provenientes do SRP 90009/2025.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos
150
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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