DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25035.001200/2019-21.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de aeronave, monomotor, tipo caravan. Vigência: 09/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.402.460,22. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25035.000472/2022-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.831,73. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25035.000472/2022-18.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.. Objeto: Serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.692,93. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25049.002026/2023-61.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 5/2024, para efeitos a partir da nova vigência contratual, nesta ocasião, contemplando o período de 23/10/2025 a 23/10/2026, por meio da variação do índice geral de preços - mercado - igpm de 3,034600 % homologado pela facilita. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.273,69. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 25046.000892/2024-29.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANH AO. Contratado: 53.128.595/0001-21 - S R DA G GOMES. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 18/2025. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, do tipo "split" e de "janela" de diversas potências e modelos, compreendendo, materiais e ferramentas, substituição de quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, instalados na Casai Teresina/PI e território de abrangência do Polo Base de Barra do Corda (Sede do Polo e Aldeias), de responsabilidade administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão, por mais um período de 12 (doze) meses e alterar o preço constante na Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato em epígrafe, com base no Item 9.4 - do Termo de Referência. Após reajuste aplicado conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE nesse Termo, o valor estimado da contratação passa a ser de R$ 41.983,15 (quarenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e quinze centavos). Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.983,15. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 25046001153202535 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE S AÚ D E

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703405000292026

JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 25048.000304/2025-18 / Objeto: Aquisição de materiais elétricos para as manutenções realizadas em quadros de comando e edificações das aldeias, pertencentes às áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul - DSEI/MS. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703605000282026

LUIS FERNANDO LOBATO DA COSTA Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES

Modalidade: Pregão 83/2026

Número do processo: 25056001404202562 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico, com a finalidade de suprir as Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e demais espaços de atenção à saúde bucal, visando à continuidade e à qualidade da assistência odontológica prestada nos territórios indígenas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Motivo da alteração: Fazer alteração no quantitativo dos itens; 36, 37 e 39 de acordo com o termo de referencia

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/08/2026 para 12/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704305000832026

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

Nº Processo: 25009.002799/2011-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: RUBENS MENEZES DE AGUIAR. Objeto: Esta rescisão ocorre, amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso xll do art. 78 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 25046.000892/2024-29.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANH AO. Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 15/2025. Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, do tipo "split" e de "janela" de diversas potências e modelos, compreendendo, materiais e ferramentas, substituição de quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, instalados na Sede do DSEI/MA e CASAI São Luís/MA, de responsabilidade administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão, por mais um período de 12 (doze) meses e alterar o preço constante na Cláusula Terceira - PREÇO, do contrato em epígrafe, com base no Item 9.4 - do Termo de Referência. Após reajuste aplicado conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE nesse Termo, o valor estimado da contratação passa a ser de R$ 42.445,10 (quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.445,10. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25039.000452/2021-18.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste de serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes nas dependências das casai's tefé/am e eirunepé/am de abrangência do dsei médio rio solimões e afluentes.. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 986.722,56. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 25039.000455/2024-02 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos necessários de sistema de bombeamento solar nos sistemas de abastecimento de água conforme as demandas das aldeias pertencente ao DSEI MRA.

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 17:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702905000932026

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

Modalidade: Pregão 44/2026 / Número do processo: 25066.002448/2025-91 / Objeto: Aquisições de medicamentos. Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705405000442026

Agente de contratação

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

RESULTADO DE JULGAMENTO

Torno público o Resultado de Julgamento da Dispensa Eletrônica IEC N 203/2026, cujo vencedor foi MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA (Itens 01, 02, 03 e 04. O Valor Global da Ata Importa em R$ 147.800,00.

JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Agente de Contratação

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