Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/08/2026 · pág. 153

DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 226/2026 / Número do processo: 25388.000045/2026-55 / Objeto: Registro de Preços objetivando eventual aquisição de material hospitalar Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25445005002262026

TATIANE MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

EXTRATO DE RESCISÃO

O Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0073-00, neste ato representado por seu Diretor, Christoph Schweitzer Milewski, nomeado pela Portaria nº 1.156/MS, de 8 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna pública a rescisão consensual da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho nº 2026NE000102, celebrada com a empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.061.289/0001-87, nos termos dos arts. 138, inciso II e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no processo: Processo nº 25420.000207/2025-21. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor do ICTB

quinhentos e quarenta reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., nos itens 07, 08, 10, 17, 18, 21, 22, 49, 51, 67, 70, 71, 78, 81, 83 e 94, no valor total de R$ 100.545,30 (cem mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos); INDALABOR INDAIA LABORATORIO FAR M AC E U T I CO LTDA., no item 95, no valor total de R$ 8.275,000 (oito mil, duzentos e setenta e cinco reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA., nos itens 46, 48, 79 e 80, no valor total de R$ 34.646,30 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos); J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 02, 03 e 11, no valor total de R$ 21.760,00 (vinte e um mil, setecentos e sessenta reais); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., nos itens 01, 28 e 45, no valor total de R$ 151.480,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais); MULT I FA R M A COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., nos itens 27 e 36, no valor total de R$ 64.620,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais); PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no item 53, no valor total de R$ 37.494,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), SANTE MÉDICA HOSPITALAR LTDA., nos itens 09 e 42, no valor total de R$ 28.650,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais); SP HOSPITALAR LTDA., nos itens 34, 50 e 60, no valor total de R$ 42.065,00 (quarenta e dois mil e sessenta e cinco reais); TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA., no item 65, no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no item 44, no valor total R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais); e VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. E FARMACEUTICOS LTDA., no item 16, no valor total de R$ 115.840,00 (cento e quinze mil, oitocentos e quarenta reais).

Os itens 06, 12, 15, 33, 52, 58, 61, 62, 66, 68, 72, 74, 75, 76, 77, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 93, 96 e 97 foram fracassados. Os itens 24, 73 e 89 foram desertos.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.651.780,50 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos).

ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 161/2026 / Número do processo: 25420.000744/2025-71 / Objeto: Aquisição de Biotecnologia e/ou Biologia Molecular - REAGENTE Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25450105001612026

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeiro

INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 25792000096202613 / Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split inverter para atendimento das necessidades do ILMD/Fiocruz Amazônia

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25447405000822026

ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 132/2026-INI

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 132/2026-INI, as empresas: BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA, no item 09, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTR I B U I C AO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 42, 43 e 44, no valor total de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais); ECO DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 01, 05, 06 e 10, no valor total de R$ 19.622,000 (dezenove mil, seiscentos e vinte e dois reais); LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, nos itens 02 e 04, no valor total de R$ 35.673,60 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos); PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 17, 18, 22, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39 e 46, no valor total de R$ 734.952,00 (setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais); e PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 20, 21, 23, 27, 28, 41, 45, 47, 48 e 50, no valor total de R$ 344.088,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e oitenta e oito reais).

Os itens 03, 07, 08, 19, 25, 26, 35, 36, 37, 40 e 49, foram fracassados. Os itens 11, 12, 13, 14, 15 e 16, foram desertos.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.198.435,6000 (um milhão, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).

ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2026-INI

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 51/2026-INI, a empresa: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 263.800,00 (duzentos e sessenta e três mil e oitocentos reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 263.800,00 (duzentos e sessenta e três mil e oitocentos reais).

ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2026-INI

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2026-INI, as empresas: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 82, no valor total de R$ 23.430,00 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 04, 13, 14, 19, 20, 23, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 47, 54, 55, 56, 57 e 59, no valor total de R$ 489.724,90 (quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos); DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA., nos itens 05, 63 e 64, no valor total de R$ 82.710,00 (oitenta e dois mil, setecentos e dez reais); GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 69, 84 e 88, no valor total de R$ 20.540,00 (vinte mil,

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 25029.000059/2026-58 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL Data de início de recebimento de propostas: 13/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205001082026

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos para a realização de atividades assistenciais no diagnóstico de macroscopia de peças imuno-histoquímica e histologia e patologia molecular, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2026-IFF. Processo: 25384.001009/2025-68, Ata nº 191/2026IFF Leica do Brasil Import. E Comércio Ltda. CNPJ:52.201.456/0001-13, nos itens 1,2,4,5,6,8,9,11,16,17,18,21,24,27 e 28, no valor total de R$ 95.400,00; Ata nº 192/2026-IFF DBR Com. Import. Mat. Med. Hosp. Ltda. CNPJ: 08.396.572/0001-43, nos itens 3 e 14, no valor total de R$ 41.400,00; Ata nº 193/2026-IFF Inopat Import. E Export. Ltda. CNPJ: 07.440.995/0001-50, nos itens 10,19 e 25 no valor total de R$ 55.287,00; Ata n º 194/2026-IFF Sora Scientific Brasil Comercial Ltda. CNPJ: 63.550.245/0001-02, no item 31 no valor total de R$ 6.400,00; Ata complementar nº 198/2026-IFF Leica do Brasil Import. E Comércio Ltda. CNPJ:52.201.456/0001-13, no item 23 no valor total de R$ 4.590,00; Ata nº 199/226-IFF LBF Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:29.030.802/0001-26, nos itens 7,13,15,20 e 22 no valor total de R$ 89.099,97; Data da assinatura: 28/07/2026 e 07/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. José Matteus dos Santos Fernandes Pregoeiro

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000898/2026-15. Inexigibilidade Nº 319/2026. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S .

Contratado: 72.949.449/0001-01 - INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços contínuo de manutenção preventiva e qualificação operacional anuais com fornecimento de peça para o analisador de proteína isoelétrico capilar, modelo ice-3, fabricado pela protein simple e representado pela interprise instrumentos analiticos ltda., que está instalado no parque industrial de biomanguinhos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 182.445,80. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 371/2026 / Número do processo: 25386.000826/2026-60 / Objeto: serviços de agenciamento de cargas, especializada em transportes internacionais, aéreo e marítimo, e em desembaraço aduaneiro de equipamentos, partes e peças sobressalentes, matérias primas, reagentes químicos, animais vivos, vacinas, medicamentos e materiais perecíveis, entre outros e contemplando o serviço de seguro de carga internacional para cargas transportadas por via terrestre, aérea e marítima

Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444505003712026 EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 311/2026 / Número do processo: 25386.000163/2026-83 / Objeto: Aquisição de EPI's - BOTAS , CALÇADOS , BOTINA e SAPATOS Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/08/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444505003112026

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

153

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200153