DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 06 de agosto de 2026, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo Art. 86, § 3º, II Lei 14133/21. Objeto: ADESÃO A ATA DE RP 12/2026- do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação- ÓRGÃO GERENCIADOR - UASG 201057. Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação. Empresa: CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47. Valor máximo: R$ 63.552,00. Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência.Em, 7 / 8 / 2026 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG

FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 31/2026, que trata do registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 25/08/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 12/08/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

GIORGIA GOTTI Diretora de Administração Hospitalar

FUNDAÇÃO BUTANTAN

Processo: WS2057806164. Contrato: CW9893. Data da assinatura: 11/08/2026. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO BUTANTAN. CONTRATADA: ADDED COMPUTER & TELEPHONY COMÉRCIO E SERVI ÇO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de equipamento, licenciamento, implantação, suporte e readequação do ambiente virtual em ambiente Dell VxRail com virtualização On Premise do fornecedor Broadcom para ferramentas VMware. Prazo de vigência: 60 meses. VALOR: R$ 10.350.000,00. Saulo Simoni Nacif - Diretor Executivo; Márcio Augusto Lassance Cunha Filho - Superintendente

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Publicado na seção 3 do DOU, no dia 11/08/2026, na página 139, Onde-se lê: Votuporanga, 29 de junho de 2026; Leia-se: Votuporanga, 29 de julho de 2026.

FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software personalizado com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) Empresa Contratada: Pando APPS Ltda CNPJ: 18.612.944/0001-85 Marcelo de Oliveira Marques,Presidente da Finatel

Convênio: FAPEMIG TEC PPE-00124-23

Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria para Propriedade Intelectual com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 9.561,92 (nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) Empresa Contratada: Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda CNPJ: 33.033.101/0001-18. Marcelo de Oliveira Marques, Presidente da Finatel

Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria para Propriedade Intelectual com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 9.561,92 (nove mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) Empresa Contratada: Clarke Modet Propriedade Intelectual Ltda CNPJ: 33.033.101/0001-18 Marcelo de Oliveira Marques, Presidente da Finatel.

Convênio: FAPEMIG APQ-00743-25

Objeto: Aquisição de Impressora 3D com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 28.899,00 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais) Empresa Contratada: Nic Imports Equipamentos Ltda CNPJ: 32.982.432/0001-31 Marcelo de Oliveira Marques, Presidente da Finatel.

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

23º TERMO ADITIVO. Referência: Processo nº 332142026-FUNPEC

23º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/000110). Objeto: "Prorrogação de prazo contratual por mais 30 (trinta) dias ininterruptos a contar de 10 de agosto de 2026 a 08 de setembro de 2026. Assinaram em 04 de agosto de 2026, o Sr. André Privat de Lira, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2026 - UASG 927142. EXCLUSIVO ME/EPP

Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica para Aquisição de Placas de Cerâmica para Piso de Alto Tráfego, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 19/08/2026, horário da fase de lances 09:00 às 15:00h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente.

Santo André - SP , 11 de agosto de 2026. VANDER FERREIRA DE ANDRADE Presidente

INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA.

Mantenedora: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. Mantida: IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA.

A Faculdade IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO sob CNPJ 04688977000102, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 14/05/2026 a 18/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - Curso Administração - REGISTROS nº 5917 a 6601]; [LIVRO 01 - Curso Análise e Desenvolvimento de Sistemas - REGISTROS nº 5901 a 6608]; [LIVRO 01 - Curso Direito - REGISTRO nº 5903 a 6609]; [LIVRO 01 - Curso Engenharia - REGISTRO nº 6098 a 6611]; [LIVRO 01 - Curso Banco de Dados - REGISTRO nº 5679 a 5684]; [LIVRO 01 - Curso Gestão Comercial - REGISTRO nº 5908 a 6982]; [LIVRO 01 - Curso Gestão Financeira - REGISTRO nº 5902 a 6794]; [LIVRO 01 - Curso Psicologia - REGISTRO nº 5900 a 6795], [LIVRO 01 - Curso Gestão Recursos Humanos - REGISTRO nº 5928 a 6792]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sei.ipog.edu.br/visaoAdministrativo/academico/documentoAssinado.xhtml

IPE EDUCACIONAL LTDA

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 08.679.557/0001-02. Informa que registrou 152 diplomas no período de 16/07/2026 a 31/07/2026, sob os n°s 16480 a 16631, livros de registros n°s 23 a 24. www.unipe.edu.br/diplomas

MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO

O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIANO, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 16/07 a 29/07/2026, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 7 - 17128 a 17183. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

Projeto 914BRZ1164. Publicação de 01 perfil para contratação de 05 profissionais com curso em nível superior em Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Arquitetura, Administração e Gestão de Políticas Públicas, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e Certificado de especialização em qualquer área de formação expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os (as) interessados (as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 12/08/2026 ao dia 18/08/2026. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Registro de preços para a eventual prestação de serviços de fabricação, fornecimento, instalação e manutenção de persianas, para atender as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no Edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 26/08/2026 às 10 horas.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial AR/RS/CNPJ nº 03.422.707/0001-84. Mantida: Centro Universitário SENAC RS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 107 [cento e sete] diplomas na data de 03/07/2026, nos seguintes cursos, livros de registro e sequências numéricas: 74677/Livro 03 - Registros Nº 183 a Nº 251; 120682/Livro 03 - Registro Nº 38 a Nº 40; 120684/Livro 03 - Registros Nº 196 a Nº 214/ Livro 03 - 74683 Registro Nº 86 a Nº 101. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://apsweb.senacrs.com.br/consultacertificados.php5.

Pelotas - RS, 3 de julho de 2026. LIANAMAR DA SILVEIRA ROSA Reitora Centro Universitário Senac RS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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