DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI

Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de informática e eletrônicos publicado no dia 24/07/2026, pág. 139, retificando o item 5.4, letras C e C.1, item 20.1 do edital e Termo de Referência e alterando a data de abertura para o dia 24/08/2026, às 08:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de serviço de transformação veicular publicado no dia 29/07/2026, pág. 135, retificando o item 5.4, letras G e H do edital e alterando a data de abertura para o dia 27/08/2026, às 08:00 horas.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

Extrato de Rescisão do contrato n° 2026.02.09.19. Dispensa Eletrônica n° 90003/2026. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC torna público a rescisão do contrato 2026.02.09.19, celebrado com a empresa VICENTE LEITE BESERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.398.784/0001-93, cujo objeto consiste: Na rescisão unilateral do Contrato nº 2026.02.09.19, decorrente da Dispensa de Licitação nº 90003/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços especializados de gestão e recursos humanos, incluindo a elaboração, o cálculo e o processamento da folha de pagamento e obrigações correlatas do CPSMC. Com fundamentação legal nos artigos 137, inc. VIII, 138, inc. I, e no art. 139 da Lei Federal 14.133/2021, bem como nas Clausulas Décima Sétima e Decima Nova do contrato n° 2026.02.09.19. Motivo: Decorre de razões de interesse público supervenientes, consistentes na reorganização administrativa do CPSMC e na decisão institucional de internalizar os serviços de elaboração, processamento e gerenciamento da folha de pagamento. Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. Crato/CE, 10 de agosto de 2026.

Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.08.06.151. Dispensa Eletrônica nº 90011/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.055.054/0001-24. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2025.08.06.151 e o reajuste dos valores contratuais com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, nos termos previstos no contrato originário. Valor Global de R$ 46.774,80 (quarenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jhonatar Américo Ribeiro. Crato/CE, 04/08/2026.

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 3463 diplomas no período de 16/07/2026 a 31/07/2026, sob os n°s 206870 a 210332, livros de registros n°s 2069 a 2104. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS

A FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS mantida pela Fundação São Miguel Arcanjo sob CNPJ 00.772.442/0002-37, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 07/07/2026 a 22/07/2026, com o número de registro digital por curso - ADM - 1 - registros 12099 - FILO - 19 - registros 11974, 11975, 11976, 11977, 11978, 11992, 11993, 11994, 11995, 11996, 11997, 11998, 11999, 12000, 12001, 12002, 12003, 12004, 12105 - TEO - 34 - registros 12005, 12006, 12007, 12008, 12009, 12014, 12015, 12016, 12017, 12018, 12019, 12020, 12021, 12022, 12023, 12024, 12025, 12026, 12106, 12107, 12108, 12109, 12110, 12111, 12112, 12113, 12114, 12115, 12116, 12117, 12118, 12119, 12120, 12121 - DIR- 5 - registros 12100, 12101, 12102, 12103, 12104. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://www.catolicadeanapolis.edu.br/diplomados

Anápolis 6 de Agosto de 2026. ANEVAIR JOSÉ DA SILVA Diretor Geral

CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LT DA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: No seguinte livro 05 de registro e sequência numérica - 1 (um) diploma na data de 18/06/2026 - registro nº 37937 / 2 (dois) diplomas na data de 17/07/2026 - registros nº 39121 - 39122 / 4 (quatro) diplomas na data de 22/07/2026 - registros nº 39260 - 39263 / 5 (cinco) diplomas na data de 29/07/2026 - registros nº 39411 - 39415. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unicesusc.edu.br.

Florianópolis, 10 de agosto de 2026. SIDNEY FERREIRA LEITE Reitor

FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, os Estabelecimentos de Ensino Livre no Estado de Minas Gerais, exceto aqueles que possuem Sindicatos específicos, para a Assembleia Geral Extraordinária, específica, que será realizada, de forma 'on-line', no dia 25 de agosto de 2026, às 14:00 hs. em 1ª convocação e às 14:30 hs. em 2ª convocação, para a seguinte ordem do dia: 1) Discussão da Pauta de Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; e 2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac e apresentação de oposição. A oposição deverá ocorrer no prazo: a contar da data da presente publicação até a data da realização da assembleia, por correspondência a ser recebida até a data da assembleia, na Sede da FENAC, localizada na Rua Araújo Porto Alegre, 70, Sala 901, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-015, ou ser efetivada durante a participação da assembleia, pelo representante legal. Sobre a participação na assembleia: as empresas deverão enviar, via e-mail ([email protected]), até a véspera da assembleia, o contrato social e/ou, procuração específica para os seus representantes, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar, para liberação do link de participação. Tels.: (21) 2292-4290; (31) 3291-7550.

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO NORTE E NORDESTE

Pelo presente edital de convocação, ficam convocados os sindicatos filiados, quites, através de seus delegados representantes, para que se reúnam em assembleias gerais extraordinária e ordinária no dia 22 (vinte e dois) de agosto de 2026 (sábado), em transmissão simultânea, via aplicativo Google Meet, em consonância com a Lei 14.010 de 2020 para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Primeira Assembleia: às 9:00 horas em primeira convocação ou às 10:00 horas em segunda convocação. Ordem do dia: 1º Tratar das condições salariais e outras reivindicações para os Auxiliares de Administração Escolar e Professores de 1º, 2º e 3º graus que prestam serviços em estabelecimentos de ensino (inclusive os mantidos por fundações) sediados nas regiões inorganizadas em Sindicatos, na base territorial da Federação; 2º Autorizar a Diretoria a celebrar Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho ou instaurar Dissídio Coletivo; 3º Autorizar desconto em favor da Federação decorrente da instituição da Contribuição Confederativa e/ou Assistencial. Segunda assembleia: às 13:00 horas em primeira convocação ou às 14:00 horas em segunda convocação. Ordem do dia: 1º Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2025, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal. Referendo dos atos praticados no referido exercício; 2º Aprovação da Previsão Orçamentária para o ano de 2027. Terceira assembleia: às 16:00 horas em primeira convocação ou às 17:00 horas em segunda convocação. Ordem do dia: IA tese e antítese no psicossocial da reação capital/trabalho.

Caruaru - PE, 6 de agosto de 2026. JOÃO ESTEVAM BARBOSA FILHO Presidente da Federação

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

Processo nº 446180. Objeto: Equipamento Cabine de fluxo laminar horizontal, Fabricante: SYNTEGON TELSTAR TECHNOLOGIES S.L.U atraves do exportador Equilab FL Corporation; para atender a solicitação do coordenador do projeto Prof. Dr. Sidnei Cerqueira dos Santos, para uso exclusivo em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Perfazendo o valor total de USD 15.987,00 (Quinze Mil, novecentos e oitenta e sete Dolares Americanos), equivalente ao valor total estimado R$ 83.595,48 (Oitenta e Tres Mil, quinhentos e noventa e cinco Reais e quarenta e oito centavos). Ratificação em 24.07.2026 pela DIRETORA Prof.ª Dr.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Recurso: FINEP - Convênio 01.25.0502.00. Prof.ª Dr.ª Flávia Aparecida de Oliveira Diretoria Executiva

Objeto: Aquisição de insumos para laboratório. Solicitação 482666. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47, no valor de R$ 8.393,00 (oito mil, trezentos e noventa e três reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 06/08/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.109. Goiânia, 11 de agosto de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira,Diretora Executiva.

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: PRIME ORGANIZAÇÃO E M O N T AG E M DE EVENTOS LTDA (26.534.468/0001-50). VALOR: R$ 3.360,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI(Com. Licitações).Prot. 21960

Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: MERCK S.A (33.069.212/0008-50). VALOR: R$ 14.472,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV, 'C'. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 05 de agosto de 2026, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, f), Lei 14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para servidores públicos da FASPG. curso de formação acerca da política para a população em situação de rua, com ênfase no Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS). Empresa: VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITACOES LTDA - CNPJ: 37.811.797/0001-17. Valor máximo: R$ 5.240,00 (cinco mil e duzentos e quarenta reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência. Em, 5 / 8 / 2026 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG

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