DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, vem, pelo presente, NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas, portadoras das inscrições cujos números estão abaixo relacionados, todos inadimplentes no período de 2015 a 2025, relativamente ao crédito contra eles lançados. Assim, ficam intimados estes profissionais para pagar ou parcelar o crédito tributário aludido, impreterivelmente, até 30 dias da publicação deste edital. O presente Edital valerá como ato de regular notificação de débito, legitimando o competente processo de constituição do crédito tributário para posterior ajuizamento da ação de execução fiscal. Eventuais dúvidas ou esclarecimento, bem como segunda via de boletos bancários e parcelamento dos débitos porventura existentes, poderão ser solicitados diretamente na sede do CORE-SE, telefone 79-3214-5676 ou pelo e-mail [email protected]. Consulte este Edital na íntegra na página do Core-SE. PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS - Nº DE REGISTROS: 1568/91; 2925/05; 2940/05; 2947/05; 2970/05; 2984/05; 3048/06; 3095/06; 4030/06; 4051/06; 4064/06; 4074/06; 4106/06; 4246/07; 4259/07; 4342/07; 4343/07; 4351/08; 4410/08; 4499/08; 4523/08; 4537/08; 4569/09; 4576/09; 4599/09; 4605/09; 4609/09; 4672/09; 4694/09; 4719/09; 4727/09; 4753/09; 4793/10; 4809/10; 4812/10; 4887/10; 4893/10; 4900/10; 4910/10; 4940/10; 4945/10; 4988/11; 5015/11; 5042/11; 5046/11; 5135/11; 5156/11; 5170/11; 5203/12; 5261/12; 5346/12; 5360/12; 5362/12; 5373/12; 5414/12; 5424/13; 5445/13; 5481/13; 5497/13; 5499/13; 5512/13; 5516/13; 5544/13; 5545/13; 5561/13; 5606/13; 5627/13; 5669/14; 5681/14; 5710/14; 5715/14; 5749/14; 5762/14; 5775/14; 5815/14; 5819/14; 5841/14; 5842/14; 5855/14; 5861/14; 5866/14; 5876/14; 5905/15; 5906/15; 5949/15; 5965/15; 6019/15; 6022/15; 6067/15; 6118/16; 6129/16; 6142/16; 6166/16; 6169/16; 6192/16; 6212/16; 6215/16; 6227/16; 6257/16; 6271/16; 6272/16; 6289/17; 6295/17; 6301/17; 6318/17; 6330/17; 6333/17; 6342/17; 6344/17; 6356/17; 6397/17; 6399/17; 6400/17; 6404/17; 6417/17; 6436/17; 6446/17; 6458/17; 6470/17; 6471/17; 6483/17; 6515/18; 6525/18; 6529/18; 6579/18; 6592/18; 6602/18; 6627/18; 6633/18; 6648/18; 6666/18; 6676/18; 6697/19; 6706/19; 6737/19; 6738/19; 6746/19; 6792/19; 6809/19; 6819/19; 6821/19; 6829/19; 6873/19; 6886/19; 6890/19; 6891/19; 6928/20; 6954/20; 6971/20; 7013/20; 7044/20; 7045/20; 7077/20; 7103/20; 7110/20; 7123/21; 7152/21; 7158/21; 7161/21; 7172/21; 7226/21; 7227/21; 7234/21; 7241/21; 7249/21; 7274/21; 7285/21; 7305/21; 7315/21; 7326/21; 7328/21; 7338/21; 7339/21; 7349/21; 7355/21; 7367/21; 7378/21; 7395/21; 7412/21; 7414/21; 7477/22; 7495/22; 7499/22; 7501/22; 7512/22; 7525/22; 7531/22; 7537/22; 7543/22; 7544/22; 7561/22; 7571/22; 7590/22; 7610/22; 7634/22; 7693/22; 7711/22; 7723/22; 7764/23; 7772/23; 7774/23; 7786/23; 7820/23; 7980/23; 7984/23; 7997/23; 8004/23; 8055/23; 8059/23; 8073/23; 8084/23; 8085/23; 8164/24; 8272/24; 8309/24; 8474/24; 8500/24; 8510/24; 8515/24; 8578/24.

Aracaju/SE, 11 de agosto de 2026. EMERSON NATAL DE ALMEIDA SOUSA Diretor-Presidente

Ineditoriais

ACEF S/A.

convocação (qualquer número de presentes), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) discussão e deliberação sobre possíveis alterações do Estatuto Social da ASBALURB, com apresentação de propostas, debates e aprovações ou não das propostas; b) correção do Estatuto, para eliminação de erros de numeração, erros gramaticais; c) assuntos gerais.

Brasília - DF, 11 de agosto de 2026. LILIAN RUFINO MARQUES Presidente

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MORGANA POTRICH

Mantenedora: Centro de Ensino Superior Morgana Potrich LTDA - CNPJ 97.218.656/0001-99. Mantida: Faculdade Morgana Potrich - FAMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 diplomas na Universidade Castelo Branco no período de 14/07/2026 a 31/07/2026 na sequência numérica: 18562 a 18615, 18808 a 18823, 18922 a 18923 e 18972. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fampfaculdade.com.br.

Mineiros, 4 de agosto de 2026. EDNA DA SILVA ALMEIDA Secretária Geral

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantida pela CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA, CNPJ 00.078.220/0001-38. Informa que registrou 96 diplomas no período de 16/07/2026 a 31/07/2026, sob os n°s 34630 a 34725, livros de registros n°s 313 a 314. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia, 3 de Agosto de 2026. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0001-63. Informa que registrou 183 diplomas no período de 16/07/2026 a 31/07/2026, sob os n°s 53556 a 53738, livros de registros n°s 245 a 247. www.up.edu.br/diplomas

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 553 diplomas no período de 16/07/2026 a 31/07/2026, sob os n°s 127999 a 128551, livros de registros n°s 1001 a 1007. www.unifran.edu.br/diplomas

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Mantida: Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS; Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de Ciências da Saúde; CNPJ: 05.834.842/0001 - 62. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa. Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág. 26, de 30/07/2018. Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados cento e treze diplomas, sendo 17 de Enfermagem, 08 de Farmácia, 08 de Fisioterapia, 20 de Nutrição, 16 de Odontologia e 44 de Psicologia, nas datas 26/02/2025, 03/09/2025, 29/12/2025 e no período de 20/02/2026 a 15/05/2026. Intervalo dos números de registro dos diplomas: Enfermagem nº 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 547 e 552, Farmácia nº 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 187, Fisioterapia n.º 45, 46, 47, 48, 49, 50, 62 e 742, Nutrição n.º 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53, Odontologia n.º 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44, Psicologia n.º 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 474, 475, 476, 477, 478, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 689, 690 e 692. Identificação do número do Livro de Registro: ENFER00014, folhas 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 274 e 276, FARMA00005, folhas n.º 87, 88, 89, 90 e 94, FISIO00004, folhas n.º 46 e 371, FISIO00005, folhas n.º 23, 24, 25 e 31, NUTRI 00006, folhas n.º 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 36, ODONT00005, folhas n.º 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 e PSICO00012, folhas n.º 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 345 e 346. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrado: ( https://fps.edu.br/estudante/downloads)

Recife, 10 de agosto de 2026. DAYANNE KLAUDIA SILVA ALBUQUERQUE SOARES Secretária Acadêmica

ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA RUDOLF STEINER

Mantenedora: Associação Pedagógica Rudolf Steiner - CNPJ 60.665.528/000101. Mantida: Faculdade Rudolf Steiner; Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 [três] diplomas na data de 31/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02/2026 - registros 2721 até 2723. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://aprs.perseus.com.br/servicos/diplomadigital.

São Paulo, 5 de agosto de 2026 MARIA DO CARMO LIZARZABURU ABI-SÂMARA Diretora

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES EM LIMPEZA U R BA N A

A Presidente da Associação Brasileira dos Trabalhadores em Limpeza Urbana - ASBALURB, no uso das atribuições estatutárias, nos termos dos Artigos, 15º, 18º, 19º, 20º, 23º, 24º, 26º, 27º, 28° e 45º, convoca os associados que estejam no gozo de seus direitos associativos para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 01 de setembro de 2026, no seguinte endereço: Rodovia DF-150, KM 02, Chácara Aldeia das Águas, Região dos Lagos - Sobradinho, Brasília - DF, CEP 73250-700, às 16:00 horas, em primeira convocação (2/3 dos associados), ou às 16:30 minutos, em segunda e última

Curitiba, 4 de Agosto de 2026. EDUARDO FARIA SILVA Reitor

CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LT DA

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantida pela CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0001-79. Informa que registrou 62 diplomas no período de 16/07/2026 a 31/07/2026, sob os n°s 3023 a 3084, livros de registros n°s 31 a 32. www.cesuca.edu.br/diplomas

Cachoeirinha, 4 de Agosto de 2026 RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor

CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-426/2025

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E HOSPITALARES, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A ESTE CIMCE R O / R O, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES. Data de abertura: 25/08/2026. Horário: 10h01min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br/. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 114.851.952,36 (cento e quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 10 de agosto de 2026. ANELISE TORRES GOMES ANDERSON Pregoeira

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇ ÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 20/08/2026. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br.

DAVI BATISTA DE SOUSA Pregoeiro

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 56/2026

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de serviços de check-up executivo em medicina preventiva, com atendimento especializado em diversas áreas médicas, visando proporcionar maior longevidade, capacidade laboral e qualidade de vida para os colaboradores pré-determinados ao enquadramento desses atendimentos, para uma quantidade estimada de 35 pessoas, conforme condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 20/08/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.

Brasília - DF, 11 de agosto de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação

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