DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 25/08/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para a aquisição, sob demanda, de medalhas com estojo para atender às necessidades do Cremesp, de acordo com especificações descritivas e quantitativas do Termo de Referência e seus anexos, pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Ed i t a l poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

TERMO DE COMPROMISSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026

Processo SUAP nº 0120023.00000033/2026-52. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ nº 10.495.931/0001-61. OBJETO DO TCA: operacionalizar a modulação dos efeitos da nulidade decorrente da expiração do Contrato nº 10/2024. Vigência: até 05/11/2026. Valor: R$ 53.248,55 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005-Plano de Saúde. Data da assinatura: 06/08/2026. Fundamento legal: Decreto-Lei nº 4.657/1942, DEc. nº 9.830/2019 e Lei nº 14.133/2021. Brasília-DF, 7 de agosto de 2026. RODRIGO A. B. MONTEZUMA - Presidente do CRMV-DF.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO

A Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Pernambuco - CRMV-PE torna pública a convocação da candidata POLIANA BARBOSA MARTINS DE OLIVEIRA, 1ª colocada no cargo de Médico-Veterinário, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 26 de março de 2025, homologado no DOU de 3 de setembro de 2025, para apresentação da documentação necessária à admissão. O prazo para apresentação da documentação é de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste Extrato. O Edital de Convocação nº 001/2026 encontra-se disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial do CRMV-PE.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO

Processo administrativo: 020029.000001/2025-18 - 1° Termo Aditivo ao Contrato n°: 07/2025 - Partes: Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região e Interclean Soluções em Limpeza Ltda. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e copeiragem ao Conselho Regional de Nutrição - 2ª Região (CRN-2). Valor mensal: R$ 4.496,49 (quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 01/07/2026 à 30/06/2027. Recurso financeiro: dotação orçamentária n°: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de limpeza, conservação e jardinagem. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, artigos 124, 131 e 132 e posteriores alterações. Porto Alegre/RS, 28 de julho de 2026. CARMEM KIELING FRANCO - Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA

Nº Processo: 0005/2026.

Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de materiais de higiene e limpeza, de forma a atender as demandas do CRO/SC. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO MINAS GERAIS, através de seu Conselheiro Presidente, considerando o Edital 006/2026, DIVULGA o Resultado Final do para contratação de PROFISSIONAL DE APOIO TÉCNICO - PAT 1/ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SUBSEDE POUSO ALEGRE,em caráter temporário, após conclusão das etapas de Análise Curricular, Estudo de caso e Entrevista, conforme edital, cuja lista de classificadas(os) se encontra acessível no endereço eletrônico do CRP04-MG , no link correspondente ao Processo Seletivo Simplificado. A partir dessa publicação, inicia-se o prazo de recursos, conforme item 7, os quais deverão seguir, rigorosamente, os prazos e demais condições previstas no referido Edital (006/2026). Belo Horizonte, 11 de agosto de 2026 - Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais.

ANDRÉ LUIZ MORENO Conselheiro Diretor Presidente

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: RICARDO LUIS BUZZI CNPJ 43.307.126/0001-16.Objeto prestação de serviços de arquitetura, relacionado a reforma da Sede Curitiba. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027 Valor: 68.150,00.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: MAGICO N CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ 15.612.892/0001-59. Objeto prestação de serviço adicional, referente à instalação de caixas d'água. Valor aditivado 4.200,00 Demais cláusulas permanecem inalteradas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA TÉCNICA E PREÇO 002/2026-UASG 389256

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de comunicação institucional, assessoria de imprensa, produção jornalística, produção audiovisual, gerenciamento de conteúdo digital, monitoramento de mídia e apoio à comunicação externa do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região - CRP-PR , conforme especificações contidas no termo de referência, Anexo I do edital, disponível a partir de 10/08/2026 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Total de itens licitados: 01. A abertura das propostas será no dia 28/09/2026 às 9H00, pelo site https://bllcompras.com/Home/Login.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 013/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o no 29.739.737/0008-89. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência e o valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial 013/2023. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor do contrato referente a empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de elevador com fornecimento de peças localizado no prédio na Av. Getúlio Vargas no 3960, Curitiba - Paraná, CEP: 80.240041 será reajustado para R$ 735,49 mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.33.90.39.011-Manutenção e Conservação de Imóveis, constantes no Orçamento 2026 do Conselho Regional de Química da 9a Região. Curitiba, 10 de agosto de 2026. Edward Borgo - Presidente do CRQ-9.

OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores do tipo hatch, para o setor de fiscalização. Edital: A partir de 12/08/2026 das 08:30h às 12:30h e das 13:30 às 16:30h. Endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas nº 3960, Vila Izabel - Curitiba - PR ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das propostas: a partir de 12/08/2026 às 08:30h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 25/08/2026 às 08h30.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS

O Conselheiro Julgador Paulo de Tarso Costa Rodrigues torna pública a citação, por edital, dos representados Isabel Cristina Flores (CORE-GO nº 0071824/2023) e AFB Agrícola Ltda. (CORE-GO nº 0071825/2023), em razão de se encontrarem em local incerto e não sabido, para ciência da instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº PADED-005/2025.

Os citados deverão apresentar defesa prévia no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital. A ausência de manifestação implicará revelia, com o regular prosseguimento do processo.

Os autos permanecem disponíveis para consulta na sede do CORE-GO, em Goiânia - G O.

Goiânia - GO, 10 de agosto de 2026. PAULO DE TARSO COSTA RODRIGUES

O Conselheiro Julgador JOAO DE SOUZA torna pública a citação, por edital, do representado RANGEL NAZIR SFORCINI em razão de se encontrarem em local incerto e não sabido, para ciência da instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº PAD-ED001/2026.

O citado deverá apresentar defesa prévia no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital. A ausência de manifestação implicará revelia, com o regular prosseguimento do processo.

Os autos permanecem disponíveis para consulta na sede do CORE-GO, em Goiânia - G O.

Goiânia - GO, 10 de agosto de 2026. JOAO DE SOUZA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.259.530/0001-11, torna público o pregão eletrônico nº 90001/2026 que ocorrerá no dia 26/08/2026 às 10:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br ; o pregão eletrônico será pelo modo de disputa aberto/fechado; a licitação tem por finalidade a Aquisição de equipamentos de arcondicionado e acessórios para instalação. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/ptbr e no site oficial da Entidade https://www.corego.org.br/ .A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/ptbr acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: GABRIEL MAFRA DE OLIVEIRA- CNPJ 67.292.256/0001-90. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços especializados de comunicação social. Valor aditivado do contrato: R$ 39.000,00 Vigência: 15/08/2026 a 15/02/2027.

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais em Sergipe - CORE/SE, pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN, Lei 6.830/80, Lei 8.662/93, Lei 12.514/2011 e Resoluções do Conselho Federal dos Representantes Comerciais, e considerando que os registrados abaixo identificados encontram-se em local incerto e não

173

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200173