DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FSG CAXIAS - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S. A., CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 544 diplomas no período de 16/07/2026 a 31/07/2026, sob os n°s 9750 a 10293, livros de registros n°s 100 a 105. www.fsg.edu.br/diplomas.

SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA

MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantida pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 82 diplomas no período de 16/07/2026 a 31/07/2026, sob os n°s 11086 a 11167, livros de registros n°s 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC

AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MONTES CLAROS - AFYA MONTES CLAROS SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA CNPJ: 03.273.660/0001-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 36 (trinta e seis) diplomas no período de 28/04/2026 a 20/07/2026, no livro de registro G-0001, sequências numéricas: 2508, 2513, 2514, 2515, 2516, 2517, 2518, 2519, 2520, 2521, 2524, 2525, 2526, 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2532, 2535, 2536, 2537, 2586, 2594, 2595, 2596, 2597, 2598, 2599, 2600, 2622, 2623, 2624, 2625, 2626, 2627.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://dd.diplomax.cloud//

Montes Claros-MG, 20 de Julho de 2026. RENATA FLÁVIA NOBRE CANELA DIAS Reitora

SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65

UNIVERITAS UNG - CENTRO

UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 26/06/2026 a 29/06/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 70 registro 462942 a 463045] e [livro 71 registro 463043]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos- SP, 3 de julho de 2026. YURI NEIMAN Reitor

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS

O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito: Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FOSSEIS DESTINADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data de realização: 18 de agosto de 2026, às 09h00min (horário local).

ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Maceió/AL, 11 de agosto de 2026. ANA CAROLINA BARBOSA Agente de Contratação

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 024/2026 Processo nº 071/2026 credenciamento de empresas especializadas em execução de obras comuns de engenharia em area de até 500 m² em conformidade com a norma técnica ibr 001/2021 do ibraop, em atendimento aos municipios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 13/08/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 299 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE) diplomas no período de 30/06/2026 a 09/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 464029 a 467014], [livro 2- registro 463179 a 466598], [livro 3- registro 464140 a 466996], [livro 4 - registro 464145 a 466959], [livro 5 - registro 464195 a 466200] [livro 6 - registro 464163 a 466970], [livro 07- registro 464436 a 467067], [livro 09- registro 464226 a 466663], [livro 10 - registro 464683 a 466995], [livro 11 - registro 464110 a 466990], [livro 12 - registro 464037 a 464124], [livro 13 - registro 464125 a 466655], [livro 33 - registro 464302 a 466738]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2192/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2192/2026 - SP sob a modalidade de Coleta de Preços do Tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Predial para atender às Unidades de Saúde sob Gestão da Spdm-Pais em Mogi das Cruzes, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 19 de agosto de 2026 até às 15:00, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6184.

Mogi das Cruzes/SP, 11 de agosto de 2026. CAMILA AYUMI NAGAWA p/Departamento de Gestão de Suprimentos

UNAMA ALCINDO CACELA

UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a suspensão cautelar do pregão nº 015/2026 publicado dia 09/07/2026 - seção 3 - pág. 175.

JOSE HUMBERTO RIBEIRO

Diretor Executivo

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024. PA nº 023/2024. P.E nº 018/2024. Contratante: Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Detentora da Ata: SS Representações e Serviços Ltda, CNPJ nº 16.930.288/000133. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 023/2024 pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 03/11/2025 a 03/11/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata, inclusive os preços registrados. Helvio Lelis Araujo - Superintendente do COMAR.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, conhece o recurso interposto pela empresa: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, no sentido de negar provimento, mantendo a habilitação da empresa VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA. P.A. 043/2026- P.E. 020/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PICKUP/CAMINHONETE 0 KM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 25/05/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS

REGISTRO DE PREÇO 004/2026. Decorrente do Edital Nº 002/26, PL nº 002/26, PE por registro de preço 002/26, para futura e eventual contratação de empresa especializada na gestão e locação de sistema de geração distribuída (SGD), na forma da lei 14.300/2022 (MARCO LEGAL DA GD) e da RN 1.000/2021 da Aneel, para atender as necessidades dos Municípios Consorciados do CIMEV. Firmado entre a CIMEV e a empresa Solar Energy Soluções Em Energia Ltda, inscrito no CNPJ: 26.390.904/0001-64; endereço: Av. Brasil, 1666 - 4º andar - Boa Viagem - Belo Horizonte/MG, no valor total estimado de R$ 24.580.755,11, percentual de desconto de 25% (vinte e cinco por cento). Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 07/08/2026. Evaldo Paulo dos Reis - Presidente do Consórcio.

H M SIMÕES CARNEIRO E CIA LTDA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 176 (CENTO E SESSENTA E SEIS) diplomas no período de 17/06/2025 a 09/07/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 53- registro 463039 a 466620], [livro 54- registro 428843

463273 a 466611], [livro 56- registro 463019 a 466622], [livro 58 - registro 462055 a 467068], [livro 59 - registro 466054] e [livro 67 - registro 462061 a 466902]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

O Centro Universitário de Ensino Superior Franciscano - Uniesf, sob CNPJ 10.187.537/0001-66, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 642 (seiscentos e quarenta e dois) diplomas no período de 22/03/2025 a 03/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 10 - REGISTROS N1 A N10; LIVRO 11 - REGISTROS N1 A N124; LIVRO 12 - REGISTROS N1 A N141; LIVRO 13 - REGISTROS N1 A N138; LIVRO 14 - REGISTROS N1 A N202; LIVRO 1 (EaD) - REGISTROS N1 A N27. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uniesf.com.br.

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