DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.

FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 7 diplomas no período de 16/07/2026 a 31/07/2026, sob os n°s 302 a 308, livros de registros n°s 4 a 4. www.fapipinhais.edu.br/diplomas.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Reitor

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU

Torna público que realizará às 09:00h, do dia 26/08/2026, Objeto: Aquisição de Equipamentos Mobiliários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP Nº 2026.08.10.01. O Edital poderá ser consultado nos locais: plataforma: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes, PNCP, site CPSMIG e no setor de licitações.

Iguatu-CE, 11 de Agosto de 2026. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA Secretária Executiva

Torna público que realizará às 14:00h, do dia 26/08/2026, Objeto: Peças e componentes originais para aparelhos de ar condicionado. Modalidade: Pregão Eletrônico RP Nº 2026.08.10.02. O Edital poderá ser consultado nos locais: plataforma: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes, PNCP, site CPSMIG e no setor de licitações.

Iguatu-CE, 11 de Agosto de 2026. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA Secretária Executiva

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG dia 11 de agosto de 2026, após constatada a regularidade dos Atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Arnaldo Messias Mesquita, Adjudica e Homologa o Processo nº 038/2026 Modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026, tem por objeto Registro de Preços para aquisição de brinquedos e bens duráveis para recreação infantil, pertencentes às Secretarias dos Municípios Consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. Menor Preço por Lote, modo de disputa: Aberto e fechado, Sistema: Registro de Preços, Situação: Homologado Adjudicado para: Vale Comercio e Industria de Produtos para Educacao Ltda - CNPJ: 14.733.870/0001-84, pelo Melhor Lance de R$ 183.635.872,00.

BLIC CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

Nos termos do art. 1.084, §1º, c/c art. 1.152 do Código Civil, comunica-se que o capital social da sociedade, de R$ 2.975.500,00, foi reduzido para R$ 614.000,00, nos termos do art. 1.082, II, do Código Civil. Credores quirografários por títulos anteriores a esta publicação poderão impugnar a redução no prazo de 90 dias.

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para estruturação, desenvolvimento, aprovação, regularização, financiamento, comercialização e implantação de empreendimento habitacional de interesse social destinado ao atendimento de famílias enquadradas na política habitacional do Distrito Federal, mediante contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, bem como pagamento à vista pelo beneficiário, atendidas as regras do programa habitacional, do Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações e/ou outras modalidades habitacionais compatíveis com o objeto da Convocação e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 05/2026:

Edital de Convocação nº 05/2026, Processo 00392-00003475/2026-84 - Região Administrativa de Samambaia RA XII, no endereço-base BR-060, Fazenda Haras Mocambo (antiga Cidade Universitária), com área global considerada de 203,74 hectares e capacidade habitacional referencial estimada de 11.319 (onze mil trezentos e dezenove) unidades habitacionais.

As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 13 de agosto de 2026 às 08h00min - horário de Brasília. Encerramento das inscrições: 02 de setembro de 2026 às 23h59min - horário de Brasília.

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para estruturação, desenvolvimento, aprovação, regularização, financiamento, comercialização e implantação de empreendimento habitacional de interesse social destinado ao atendimento de famílias enquadradas na política habitacional do Distrito Federal, mediante contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, bem como pagamento à vista pelo beneficiário, atendidas as regras do programa habitacional, do Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações e/ou outras modalidades habitacionais compatíveis com o objeto da Convocação e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 06/2026: Edital de Convocação nº 06/2026, Processo 00392-00004774/2026-36 - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV, situada no imóvel PAPUDA 1, denominada como "Recanto da Conquista", com área global considerada de 1.962.973,83m² e capacidade habitacional referencial estimada de 10.500 (dez mil e quinhentas) unidades habitacionais. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 13 de agosto de 2026 às 08h00min - horário de Brasília. Encerramento das inscrições: 02 de setembro de 2026 às 23h59min - horário de Brasília.

Brasília - DF, 11 de agosto de 2026. AGOSTINHO TOSTO NETO

Presidente da Comissão Especial de Convocação

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RONDONÓPOLIS

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SIMPER - SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RONDONÓPOLIS. CÉSAR NEY DE ARRUDA VIEIRA, profissional da educação pública municipal de Rondonópolis/MT, na qualidade de responsável pela Comissão Pró-Fundação do SIMPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, incisos I e II, da Constituição Federal, e em conformidade com o art. 3º da Portaria MTE nº 3.472/2023, com a redação dada pela Portaria MTE nº 1.342/2024, CONVOCA todos os profissionais da educação pública municipal de Rondonópolis/MT, integrantes da categoria a seguir descrita, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO do SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RONDONÓPOLIS - SIMPER, que se realizará conforme as seguintes especificações: Data: 19 de setembro de 2026; Horário: 14h (quatorze horas); Local: Auditório da Fasipe, Avenida Jacarandás, nº 1224, Bairro Parque Sagrada Família, Rondonópolis/MT. CATEGORIA PROFISSIONAL E BASE TERRITORIAL: O Sindicato ora fundado destina-se a representar exclusivamente os profissionais da educação pública municipal de Rondonópolis, abrangendo professores da educação infantil e do ensino fundamental, assistentes de desenvolvimento educacional, supervisores escolares, técnicos instrumentais, pessoal de apoio instrumental e demais servidores e trabalhadores vinculados à rede municipal de ensino, com base territorial restrita ao Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso. ORDEM DO DIA: I. Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; II. Eleição e posse da Diretoria Provisória; III. Eleição e posse do Conselho Fiscal Provisório; IV. Outros assuntos de interesse da categoria. O presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e em jornal de circulação na base territorial pretendida, de forma simultânea e com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data da Assembleia ora convocada, e com intervalo não superior a 5 (cinco) dias entre as duas publicações, nos termos do art. 3º, §§1º e 2º, da Portaria MTE nº 3.472/2023. Sem prejuízo dessas publicações obrigatórias, o Edital será também publicado no Diário Oficial do Município de Rondonópolis, para ampla divulgação.

Rondonópolis/MT, 5 de agosto de 2026. CÉSAR NEY DE ARRUDA VIEIRA p/Comissão Pró-Fundação

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para estruturação, desenvolvimento, aprovação, regularização, financiamento, comercialização e implantação de empreendimento habitacional de interesse social destinado ao atendimento de famílias enquadradas na política habitacional do Distrito Federal, mediante contratação de financiamento junto ao agente financeiro autorizado a operar recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, bem como pagamento à vista pelo beneficiário, atendidas as regras do programa habitacional, do Programa Minha Casa Minha Vida - Cidades, Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações e/ou outras modalidades habitacionais compatíveis com o objeto da Convocação e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 07/2026:

Edital de Convocação nº 07/2026, Processo 00392-00003802/2026-06 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, em área localizada na DF-001, abrangendo as Chácaras 9, 10 e 10A do Núcleo Rural Monjolo, denominada como "Quadra 900", com área global considerada de 1.567.014,09 m² e capacidade habitacional referencial estimada de 8.446 unidades habitacionais.

As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Abertura das inscrições: 13 de agosto de 2026 às 08h00min - horário de Brasília. Encerramento das inscrições: 02 de setembro de 2026 às 23h59min - horário de Brasília.

Presidente da Comissão Especial de Convocação

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para dar cumprimento ao disposto na Ação Civil Pública nº 0010585-37.2013.8.07.0018, no sentido de promover o Licenciamento Ambiental do

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