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Diário Oficial da União · 12/08/2026 · pág. 206

DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA

AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2026

CONTRATO Nº 167/2023

Processo nº 11473/2023 Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAVALCANTE - FMS Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 01.590.728/0009-30 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação das Unidades de Atenção Básica, objeto de Emendas Parlamentares, Propostas nº 11271.7040001/1210-10 e 11271.7040001/1220-02 - FNS. Valor Global: R$ 6.103,91 (seis mil, cento e três reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 05.45.10.301.1004.2.050. 4.4.90.52 - Ficha 300. Vigência: 22/08/23 até 31/12/23, prorrogável na forma do art.57, §1º, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 22/08/23.

CONTRATO Nº 168/2023

Processo nº 11473/2023 Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAVALCANTE - FMS Contratada: HOSP-ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ nº 36.764.774/0001-36 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação das Unidades de Atenção Básica, objeto de Emendas Parlamentares, Propostas nº 11271.7040001/1210-10 e 11271. 7040001/1220-02 - FNS. Valor Global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 05.45.10.301.1004.2.050.4.4.90.52 - Ficha 300. Vigência: 22/08/23 até 31/12/23, prorrogável na forma do art.57, §1º, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 22/08/23. CONTRATO Nº 169/2023

Processo nº 11473/2023 Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAVALCANTE - FMS Contratada: EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 23.242.246/0001-75 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação das Unidades de Atenção Básica, objeto de Emendas Parlamentares, Propostas nº 11271.7040001/1210-10 e 11271.7040001/1220-02 - FNS. Valor Global: R$ 5.510,89 (cinco mil, quinhentos e dez reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 05.45.10.301.1004. 2.050.4.4.90.52 - Ficha 300. Vigência: 22/08/23 até 31/12/23, prorrogável na forma do art.57, §1º, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 22/08/23.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9327/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALCANTE ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar às 09h00in do dia 17 de agosto de 2026, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), DISPENSA ELÉTRONICA SEM DISPUTA Nº 9327/2026, aquisição de 02 (duas) motocicletas, novas, zero quilômetro, de fabricação nacional, ano/modelo igual ou superior ao da contratação, destinadas ao atendimento das demandas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que atuam na zona rural, comunidades tradicionais, povoados e demais localidades do Município de Cavalcante, bem como ao apoio das equipes da Atenção Básica., Conforme Termo de Referência em anexo. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: licitacaocavalcante2@ gmail.com

Cavalcante - GO, 11 de agosto de 2026. VONEI DOS SANTOS MOREIRA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026

O Município de Crixás-Go, torna público que realizará no dia 26 de agosto de 2026, às 08h30min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 009/2026, do tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA , PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CRIXÁS/GO, A SER CUSTEADA COM RECURSO FEDERAL, EMENDA PARLAMENTAR nº 202600010023096, CONFORME DESCRIÇÃO, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL. Para maiores informações contatar através do site: https://acessoainformacao.crixas.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg ou pelo e- mail: [email protected].

Crixás - GO, 6 de agosto de 2026. GISLAINE LUCIANA DE ALENCAR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA - GO, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará, através da PLATAFORMA BLL, às 09h01min do dia 26 de agosto de 2026, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Municipal vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Edéia-GO, compreendendo materiais de consumo utilizados na realização de exames, coletas, análises laboratoriais e demais procedimentos técnicos, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 43360001, vinculada à Proposta de Incremento MAC nº 36000658006202500, destinada ao incremento dos recursos para custeio das ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade - MAC. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, disponível no Placar Oficial da Prefeitura Municipal de Edéia e nos sites: www.edeia.go.gov.br e www.bll.org.br.

Edéia - GO, 11 de agosto de 2026. PAULO HENRIQUE PIRES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO, torna público que a sessão prevista para o dia 20 de agosto de 2026 às 09h00, no site BLL Compras (https://bll.org.br/) , Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 para contratação de serviços para Reforma do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, de acordo com o edital e seus anexos, com base na sua retificação fica REMARCADA para o dia 27 de agosto de 2026 às 09h00, tendo em vista um erro material, os documentos poderão ser obtidos nos endereços www.goiandira.go.gov.br, https://bll.org.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/14801752000166/ 2026/51

Goiandira/GO, 12 de agosto de 2026. THALITA GABRYELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA Pregoeira

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que a licitação realizada às 9h do dia 30 de junho de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, será anulada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de infraestrutura urbana, consistente na implantação de bueiro duplo celular de concreto pré-moldado. Conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - Goiás, 11 de agosto de 2026. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 25/08/2026 às 09:00 horas, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.361-609, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos de telecom, conforme especificações do termo de referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br.

Goianira-GO, 11 de agosto de 2026. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 28 de agosto as 08:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, registro de preços para contratação de empresa para eventual e parcelada aquisição de gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500, ARLA 32 e óleo lubrificante para motor de dois tempos, destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos, ambulâncias, máquinas, equipamentos e geradores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba-GO, o presente edital estará à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Saúde, em horário de expediente ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br.

Goiatuba,GO, 11 de agosto de 2026. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N 251/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Guapó-GO CONTRATADA: Tesla inovação comercio e serviços tecnológicos ltda CNPJ 05.923.930/000130 FUNDAMENTACAO: dispensa Eletrônica 169/2026, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 6451/2026 lei 14.133. OBJETO: fornecimento de impressora Dry para impressão de imagens médicas em filmes radiológicos e aquisição de filmes radiológicos VALOR: R$ 26.999,98 VIGÊNCIA: 06/08/2026 a 06/12/2026 DOTAÇÃO: 6.4.10.302.0007.2037.4.4.90.52.00.35fonte 107.017 6.4.10.302.0007.2037.3.3.90.30.00.17- fonte 102 DATA: 11/08/2026- Lucy Avila dos Santos - Agente de contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 169/2026

R ES U LT A D O Processo n 6451/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de impressora Dry para impressão de imagens médicas em filmes radiológicos e aquisição de filmes radiológicos. licitante vencedora: tesla inovação comercio e serviços tecnológicos ltda CNPJ 05.923.930/0001-30. valor global: r$ 26.999,98 , vigência: 06/08/2026 a 06/12/2026. 11/08/2026.

LUCY AVILA DOS SANTOS Presidente da CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE GUARINOS, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 09:00hrs do dia 08 de Setembro de 2026, licitação pública na modalidade Concorrência Presencial, em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA GOTINHAS DO SABER NO MUNICÍPIO DE GUARINOS - GO-

Emenda nº 1010.21/2026 Processo nº202600005009229, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal competente. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site oficial do Município. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações. Guarinos - GO, 11 de Agosto de 2026. ISAAC VIEIRA SILVA - GESTOR MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026

O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 27/08/2026, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto locação de serviços, por diária, de caminhão do tipo Munck, equipado com guindaste e cesto aéreo, incluindo o fornecimento de motorista, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Guarinos/GO e do Distrito de Mandinópolis, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163 email: [email protected], das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, aos 11 de Agosto de 2026. Isaac Vieira Silva/ Gestor Municipal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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