DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 039/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas, nos tamanhos P, M, G e XG, destinadas ao atendimento dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, visando garantir o fornecimento contínuo desse insumo essencial à assistência dos usuários da rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 25/08/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com

ID CIDADES: 2026.029E0500001.01.0007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI

NOTIFICAÇÃO TERCEIRA

O Município de Muqui-ES, NOTIFICA a Empresa MBR ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 39.404.403/0001-31, em razão da insuficiente execução da obra de Construção da UBS São Pedro, mesmo após Ordem de Reinício emitida em março de 2026, tendo sido apresentada apenas 01 medição, correspondente a 2,29% do valor total da obra, sem justificativa para o atraso. Fica a contratada NOTIFICADA a promover o efetivo avanço dos serviços no prazo de 05 (cinco) dias corridos e apresentar medição no prazo de 15 (quinze) dias corridos, sob pena de adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive análise da extinção contratual e, sendo cabível, convocação do licitante remanescente, considerando a necessidade de cumprimento dos prazos vinculados aos recursos do PAC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1334/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026

Pregão Eletrônico 002/2026 SEMASM O Município de Ibiraçu, torna público O 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 053/2026. Proc. Nº 1027/2026. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de Empresa especializada de Engenharia para execução de Serviços de Obra de Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no loteamento Vista Linda, localizado no Bairro São Benedito, no Município de Ibiraçu/ES, a pedido da SEMASM. "ADITIVO PARA RETIFICAÇÃO DA MODALIDADE DO REGIME DE EXECUÇÃO". EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito Ibiraçu/ES, 11 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 25 de agosto de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000034/2026, Processo Administrativo N.º 017324/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNE SUÍNA, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0034.

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 25 de agosto de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000035/2026, Processo Administrativo N.º 017629/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNE DE FRANGO, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO

O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0035.

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 27 de agosto de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000036/2026, Processo Administrativo N.º 064443/2025, objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE DE 5 M³ PARA VEÍCULO FORD CARGO 1723 TOCO - ANO 2014, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0036.

O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 27 de agosto de 2026, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000008/2026, Processo Administrativo N.º 020108/2026, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL - EMEBIT PONTAL, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0037.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação

O Município de Pancas, Estado do Espírito Santo, em conformidade com o disposto no artigo 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, torna público, por meio de seu Pregoeiro, que realizará licitação pública objetivando a aquisição de equipamento tipo picador/triturador urbano de podas e troncos de árvores, destinado ao processamento de resíduos sólidos orgânicos (resíduos verdes), oriundos das atividades de poda, supressão e manejo da arborização urbana no Município de Pancas/ES e seus distritos recursos oriundos do Convênio 946643/2023. A abertura da sessão está prevista para o dia 24 de agosto de 2026, às 8h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital estará disponível a partir do dia 12 de fevereiro de 2026 às 11:00. As exigências legais e as orientações para a apresentação das propostas encontram-se no referido edital, que poderá ser acessado na sede da Prefeitura ou nos sites www.pancas.es.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. - ID TCE/ES: 2026.053E0700001.01.0024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ

ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0019

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001863/2025, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 24/08/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 24/08/2026 às 08h30min.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:

a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALTO HORIZONTE GO, AVISA que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, será realizado e processado de acordo com a Lei n.º 14133/21 conforme o disposto a seguir: I-MODALIDADE/EDITAL: PREGÃO ELETRONICO nº 10/2026; II- TIPO: Menor Preço Por Item; III- PROCESSO Nº 11475/2026; IV-OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) motocicletas tipo ciclomotor ou motoneta urbana de baixa cilindrada, zero quilometro, novas, sem uso anterior, através de recursos oriundos da emenda parlamentar federal de relatoria n.º 202281000306, vinculada ao processo n.º 71000069474202238, destinadas ao atendimento das demandas administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social. V- DATA AUDIÊNCIA: 24/08/2026 às 09:00 horas. VI-INFORMAÇÕES/EDITAL: www.altohorizonte.go.gov.br licitacao@ altohorizonte.go.gov.br - Fone: (62) 3412-9199

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIÁS

O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim de Goiás, torna público que, no dia 02/09/2026 às 09h00min, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao fortalecimento e à ampliação dos serviços de atenção primária à saúde desenvolvidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Bom Jardim de Goiás - GO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar vinculada à Proposta nº 202600005002423. O Edital e maiores informações serão obtidos no site https://www.bomjardim.go.gov.br/https://acessoainformacao.bomjardim.go.gov.br/cidadao /informacao/licitacoes_mg no endereço à Praça José Benjamim, s/n, Centro, Bom Jardim de Goiás - GO, no horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h ou pelo e-mail: [email protected]

Em 11 de agosto de 2026. THIAGO MARTINS VIEIRA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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