DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU

O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 25 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0308.01.26-PEASS. Objeto: Aquisição de material permanente destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de São Luis do Curu- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE005/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Academia da Saúde Maria Eunice Araújo Lopes, no Município de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Data da Realização do certame: 27 de Agosto de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

Extrato de Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2026.02.05.002 - A Secretaria da Educação do Município de Tamboril, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2026.02.05.002, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Nº 015/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE), junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 de Agosto de 2026 ao dia 02 de Fevereiro de 2027. Tamboril-CE, 10 de Agosto de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.05.19.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa Rocha Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Umari/CE. Valor Total: R$ 2.312.956,66. Prazo de Execução: 08 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2027. Signatários: Juscivaldo Andrade de Sousa e Edson Ramos Rocha. Umari/CE, 07 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

A Secretaria de Educação comunica aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico nº 009/2026.02, cujo objeto é aquisição de kit de higiene bucal e pessoal para atender os alunos das escolas da Rede de Ensino Municipal, mantidas pela Secretaria de Educação de Uruburetama. Maiores informações: Praça Soares Bulção, 196, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA

A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 27 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA nº 02.230126-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 112,5 kVA PARA ATENDER AO CEI VÂNIA ROCHA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.

Uruoca/CE, 11 de agosto de 2026. MONICA MATOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo Nº 001-07.08.2026, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade De Licitação, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, apresentação artística de "Tarcísio do Acordeon", para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 27 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa TA SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.202.769/0001-03, com sede à Av. José de Souza Araujo Av 02, nº 360, Sala 12, Bairro Cohab São Francisco - Petrolina - PE., pelo valor de R$ 500.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a Dotação Orçamentária: 09.01 - 13.695.0537.2.044.0000. Elemento De Despesas: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Várzea Alegre/CE, 10 de Agosto de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-10.08.2026, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, apresentação artística de "Zé Cantor", para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 27 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (EPP), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.915.507/0001-88, com sede à Av. Santos Dumont, nº 6740, S1315 T Business UI6, Bairro Coco, Fortaleza - CE., pelo valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos oriundos do Convênio nº 08/SETUR/2026 - Secretaria do Turismo do estado do Ceará e Tesouro Municipal de Várzea Alegre, já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 13.695.0537.2.044.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2-10.08.2026

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-10.08.2026, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, apresentação da Banda Católica "Nossa Missão", para apresentação de Show Católico de Evangelização, durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 28 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa NOSSA MISSÃO PRODUÇÕES LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.667.599/0001-61, com sede à Av. João Cabral de Mello Neto, nº 850, Blc 003, Sal. 1423, Bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ., pelo valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 13.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.

Várzea Alegre/CE, 10 de Agosto de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

PROC. Nº 5969/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.10.0010

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a Inexigibilidade de Licitação em favor de 16.493.403 MARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 16.493.403/0001-50, no valor estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, processo administrativo nº 5.969/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A FEIRA LITARÁRIA DE GUAÇUÍ, conforme TR.

PRAZO: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da formalização de instrumento hábil.

PROC. Nº 2.575/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.10.0011

A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a Inexigibilidade de Licitação em favor de DROSDSKY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.770.761/0001-56, no valor estimado de R$ 4.610,87 (quatro mil, seiscentos e dez reais e oitenta e sete centavos) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, processo administrativo nº 2.575/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTEÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CAMINHÃO AGRALE A8700, conforme TR. PRAZO: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, a partir da formalização de instrumento hábil.

Guaçuí-ES, 11 de agosto de 2026. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 038/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 036/2026 Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total da frota de veículos do Município de Ibatiba/ES, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva, cobertura para terceiros, acidentes pessoais de passageiros (APP) e demais coberturas previstas no Termo de Referência. DATA: 27/08/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0034.

DIEGO MARTINS COELHO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200204