DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA

A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006.2026, cujo o objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de kits fotovoltaicos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, componentes e acessórios necessários à completa execução do objeto, bem como a realização dos serviços de instalação, testes, comissionamento e manutenção dos sistemas fotovoltaicos, destinados às unidades prediais vinculadas ao Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 12/08/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 26/08/2026, a partir das 09h00min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.11.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de materiais permanentes (mobiliário, centrais de ar, informática e eletroeletrônico), para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 25 de agosto de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e - mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 27 de Agosto de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO

A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 27 de Agosto de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1108.02/2026, cujo objeto é a contratação dos serviços de ampliação da Escola Joao Nogueira de Sousa e Construção de Auditório, Localizada no Sitio Lagoa Nova no Município de Pereiro/CEE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, que houve Retificação no Edital de Chamamento Público referente ao procedimento auxiliar de Credenciamento nº 2026.07.31.1, cuja aviso fora publicado na edição deste jornal do dia 03/08/2026. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e do Adendo de Retificação através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e Site Oficial do Município www.porteiras.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 11 de Agosto de 2026. MARIA JAMILY TAVARES LEAL Ordenadora de Despesas

Concorrência nº 2026.05.25.3.

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo no Bairro José Tavares de Lavor e no Bairro Nossa Senhora da Conceição, localizados na Sede do Município de Porteiras/CE, em atendimento ao Convênio nº167/2026, celebrado entre o Estado do Ceará por intermédio da Superintendência de Obras Públicas - SOP, vinculado ao Processo Administrativo NUP 43022.004826/2026-40 e ao MAP3602, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Real Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 378.087,36 (trezentos e setenta e oito mil oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Tadeu Lucena Novais Miranda - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 11 de Agosto de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.11.1.

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.08.11.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Escolar com 13(treze) salas de aula, padrão FNDE, incluindo auditório, ginásio poliesportivo, áreas de vivência e estacionamento, no Bairro Entre Rios, Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 13 de Agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 27 de Agosto de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 27 de Agosto de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 11 de Agosto de 2026. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira

Contratante e signatário: Sec. de Assistência e Desenvolvimento Social, Antônia Salete Rocha de Lima, Secretária. Extrato do Contrato N° 2515101401CE01 da Concorrência Pública N° 2515101401-CE do Processo: 2515101401-CE; Contratado e signatário: Joca Construções e Locações Ltda, CNPJ: 18.252.682/0001-95, Thiago Costa Rodrigues, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do Centro de Convivência do Bairro José Aurélio Câmara, conforme Contrato de Repasse Nº 943929 e Plano de Trabalho Nº 1088841-45, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome e a Prefeitura; Vigência: 06/08/2026 até 06/08/2027; Valor Total: R$370.667,67; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 245 0270 2.113 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 06/08/2026.

Contratante e signatário: Sec. de Assistência e Desenvolvimento Social, Antônia Salete Rocha de Lima, Secretária. Extrato do Contrato N° 2515101402CE01 da Concorrência Pública N° 2515101402-CE do Processo: 2515101402-CE; Contratado e signatário: Joca Construções e Locações Ltda, CNPJ: 18.252.682/0001-95, Thiago Costa Rodrigues, Representante Legal; Objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse Nº 943927 e Plano de Trabalho Nº 1088840-20, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura; Vigência: 06/08/2026 até 06/08/2027; Valor Total: R$271.238,12; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 15 02 08 245 0270 2.113 4.4.90.51.99 1700000000; Data da Assinatura: 06/08/2026.

A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 2515101401-CE cujo objeto: Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação do Centro de Convivência do Bairro José Aurélio Câmara, conforme Contrato de Repasse Nº 943929 e Plano de Trabalho Nº 1088841-45, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura; Valor R$ 370.667,67; Adjudicado e Homologado em 04/08/2026.

A Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública 2515101402-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme contrato de repasse Nº 943927 e Plano de Trabalho Nº 1088840-20, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura; Valor R$ 271.238,12; Adjudicado e Homologado em 04/08/2026.

ANTÔNIA SALETE ROCHA DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

Extrato do Contrato Nº 2026.08.10.01. Contratante: Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.778.129/0001-74. Contratada: Agile Serviços e Transportes LTDA, CNPJ nº 27.127.371/0001-95. Processo Administrativo nº 2026.05.20.01. Pré-Qualificação nº 90006.2026-PQ/SEDUC. Concorrência nº 90021/2026-CE (226/2026). Objeto: contratação de empresa Pré-Qualificada para execução de serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção da nova Escola Pró-Infância, localizada no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, no Município de São Benedito/CE, conforme Edital, projeto básico e anexos. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário. Valor Global: R$ 4.550.000,00. Prazo de Execução: 12 meses, contados do recebimento da Ordem de Serviços. Prazo de vigência: 18 meses, contados da assinatura. Dotação Orçamentária: 07.02.12.365.0551.1.019 - Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares de Ensino Infantil - FUNDEB 30%; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento 4490510091 - Obras em andamento; Fonte de Recursos 1542000000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 10 de Agosto de 2026. Signatários: Lucia de Fátima Gonçalves de Paula, pela Contratante, e Augusto Kenny de Paula Lopes, pela Contratada. São Benedito/CE, 10 de Agosto de 2026.

O Município de São Benedito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Resultado da Concorrência nº 90021/2026-CE (226/2026), oriunda do Processo Administrativo nº 2026.05.20.01 e da Pré-Qualificação nº 90006 . 2 0 2 6 - P Q / S E D U C, cujo objeto é a contratação de empresa Pré-Qualificada para execução de serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção da nova Escola Pró-Infância, localizada no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, no Município de São Benedito/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fica Adjudicado e Homologado o objeto da Licitação em favor da empresa Agile Serviços e Transportes LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.127.371/0001-95, vencedora do certame, pelo Valor Global de R$ 4.550.000,00 quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil reais. Fundamentação legal: Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

São Benedito/CE, 10 de Agosto de 2026. LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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