DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Concorrência Pública Nº 1104.01/2025 - CP

CONTRATANTE: Município de Itapiúna - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.788.024/0001-45. OBJETO: Reforma de Centro de Convivência na Localidade de Itans no Município de Itapiuna - CE, Conforme Instrumento Nº 948029. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1104.01/2025 - CP, FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 235.333,41 (Duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.08.244.0030.1.007.0000, Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.660.0000.00. VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 10/08/2027. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. SIGNATÁRIOS: TAISLANE COSTA CAMPOS - Secretária do Trabalho e Assistência Social; GEORGE DANTAS DA COSTA - Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 11 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP002/2026 A Secretaria de Educação, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº SE-CP002/2026. Objeto: Reforma e ampliação da EMEIF Aquiles Rodrigues Macedo (Anexo da CEI Maria Auxiliadora Alves de Alencar e Anexo da EMEF Hermenegildo Martins), na localidade de Lajedo, Distrito de Nova Betânia, Município de Nova Russas, Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 10 de agosto de 2026 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Agente de Contratação

Secretaria Municipal de Educação - Edital Nº 002/2026 - Reabertura de Prazo para Apresentação de Recurso Administrativo. O Município de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a reabertura, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, do prazo para apresentação de recurso administrativo em face da Relação Preliminar dos Beneficiários ao Rateio dos Recursos Extraordinários oriundos do Precatório do FUNDEF, divulgada por meio do Edital nº 001/2026. O prazo para apresentação dos recursos terá início em 11 de Agosto de 2026 e encerrar-se-á em 25 de Agosto de 2026, devendo os interessados observar as demais disposições constantes do Edital nº 002/2026 publicado no site oficial da prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 11 de Agosto de 2026. LEANDRO CÉSAR DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica revogado o procedimento licitatório modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.07.06.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da reforma do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, localizado no Bairro Palmeirinha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE, haja vista a divergência entre as parcelas de maior relevância constantes no Edital Convocatório e o objeto licitado. Fica ainda informado que posteriormente será publicado um novo certame com as devidas retificações junto instrumento convocatório e seus anexos. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte - CE, 11 de agosto de 2026. JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Aviso de Contratação direta por Dispensa Eletrônica Nº 149031/26-DL. Objeto: contratação dos serviços de descontaminação da rede canalizada de vácuo clínico do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, abrangendo os setores: Serviço de Pronto Atendimento (SPA), Unidade de 24 horas e Unidade de Terapia Intensiva, compreendendo rede interligada composta por aproximadamente 41 (quarenta e um) pontos de aspiração, de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú-Ce, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de agosto de 2026, receberá as Propostas referentes a esta dispensa, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de agosto de 2026, às 08:10 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30 horas do dia 18 de agosto de 2026. O aviso de contratação (edital) poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú - CE, 11 de agosto de 2026 DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ. Agente de Contratação

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que Revoga, em todos os seus termos, o processo Chamada Pública nº 27.001/2026-CHP, cujo objeto é a prospecção do Mercado Imobiliário de Maracanaú-CE com o fito de viabilizar possível locação de imóvel, na modalidade Built to Suit, para funcionamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização - SEPLAN, bem como da Secretaria de Finanças - SEFIN (incluindo o setor de tributação), controladoria-geral do Município - CGM, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano - SEINFRA e Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos mínimos especificados neste Edital e seus anexos, consoante decisão da Autoridade Competente, através de despacho fundamentado, através da C.I nº 130/2026, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização, emitido no dia 11/08/26. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea d da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09.26.07.28.001- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.001/2026-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR COM HIGIENIZAÇÃO. CONTRATANTE: HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU GURGEL BRAGA HERBSTER. CONTRATADA: TECLAV - TECNOLOGIA LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.945.932/0001-20, sediada na Av. José Amora As, N°1550 - Autódromo - Eusébio, por seu representante legal, Sr. Otavio Batista de Carvalho, portador do CPF nº *.550.214-, com o valor global de R$ 1.314.000,00 (um milhão, trezentos e quatorze mil.), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 06 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape, em 10 de agosto de 2026.

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 31 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº SICP009/2026. Objeto: Pavimentação Zona Urbana no Município de Nova Russas, conforme o MAPP 6236. Local: Diversas Ruas na Zona Urbana de Nova Russas/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos - https://compras.m2atecnologia.com.br/ http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 10 de agosto de 2026 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Chamamento Público Nº 008/2026 CP.

A Presidente da Comissão Especial de Qualificação da Prefeitura Municipal de Ocara, informa que receberá de habilitação, proposta técnica e proposta financeira de Pessoas Jurídicas interessadas, já qualificadas, para contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, já qualificada como organização social de saúde das ações na área da saúde, quanto aos serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos; Centro de Atenção Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD); Centro de Especialidades/Reabilitação; Academias de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e a Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - APS do Município de Ocara/CE, mediante futura celebração de contrato de gestão, o que o fará nos termos do Edital de Chamamento Público Nº 008/2026 CP, em consonância com a Lei Municipal nº 1.235/2025, de 7 de Março de 2025, alterada pela Lei Municipal nº 1243/2025, de 11 de Abril de 2025, Decreto Municipal nº 026/2025-GAB/P, de 14 de Maio de 2025 e demais legislações pertinentes a matéria. Os documentos serão recebidos em sessão pública, no dia 20/8/2026, às 10h, na sala de Licitações, situada na Av. Cel. João Felipe, 341, Centro, Ocara/CE. Informações poderão ser obtidas no endereço retromencionado ou no e-mail [email protected].

Ocara - CE, 11 de Agosto de 2026. ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

Aviso Homologação e Publicação do Resultado Final da Pré-Qualificação - Processo Administrativo de Pré-Qualificação Nº 001/2026-PQ. Considerando a conclusão do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 001/2026-PQ, instaurado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajus/CE, cujo objeto consiste na Pré-Qualificação de empresas de engenharia tecnicamente habilitadas para participação em futuras licitações destinadas à reforma e ampliação da Escola Pedro da Costa Lima, localizada no Bairro Buriti, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando a análise técnica e administrativa realizada pelo Agente de contratação responsável, bem como o julgamento dos recursos administrativos apresentados, com o consequente encerramento da fase recursal; Homologo o resultado final do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 001/2026-PQ, declarando PréQualificadas as empresas que atenderam aos requisitos de habilitação técnica e documental exigidos no instrumento convocatório, conforme relação a seguir: Empresas Pré-Qualificadas: ARN Construções LTDA - 11.477.070/0001-51, Elevare Construcões e Serviços LTDA -61.130.823/0001-26, Abrav Const. Servicos Eventos e Locacões LTDA - 12.044.788/0001-17, EGF Engenharia e Imobiliaria LTDA - 03.087.750/0001-30, WU Construções e Serviços LTDA - 51.055.599/0001-00; AJ Construtora e Transporte LTDA - 74.022.229/0001-63, Vale do Acarau Construções e Serviços LTDA -35.711.119/0001-57, Sertao Construções Serviços e Locações LTDA - 21.181.254/0001-23, Master X Serviços e Empreendimentos LTDA - 57.734.590/0001-01, Diagonal Investimentos e Serviços LTDA - 28.177.357/0001-69, Construtora Borges Carneiro LTDA - 01.590.549/0001-46, NLR Serviços & Construções LTDA - 49.297.100/0001-10, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA - 21.691.178/0001-14, 3T Construções e Serviços LTDA - 29.247.685/0001-57, EPYO Construções & Serviços LTDA - 48.965.538/0001-67, Imperius Serviços e Construções LTDA - 25.011.748/0001-10, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA - 22.975.820/0001-31, Novo Caminho Construtora LTDA - 32.641.253/0001-30, Construvasp Construções & Serviços LTDA, 50.484.244/0001-65, LPG Serviços de Construções LTDA - 21.541.555/000110, Noverga Construções e Serviços LTDA - 49.784.187/0001-50, Vieira Construções, Locações e Serviços LTDA - 17.148.712/0001-55. Determino a publicação do presente despacho nos meios oficiais competentes, para ciência dos interessados e demais efeitos legais. Ressalta-se que os Certificados de Pré-Qualificação (CPQ) emitidos terão validade de 01 (um) ano contado da data de sua emissão, conforme disposto no art. 80, §8º, da Lei Federal nº 14.133/2021.Data da Homologação, 10 de agosto de 2026.

Pacajus/CE, 10 de Agosto de 2026. EUGENILCE FREITAS PONTES Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

O Município de Pacoti/CE através da Secretaria de Cultura vem publicar aviso de Edital de Fomento a Ações Culturais nº 001/2026, cujo objeto é seleção de projetos de execução de ações culturais, nas categorias listadas, para receberem apoio financeiro por meio da Celebração de Termo de Execução Cultural. Os interessados deverão se inscrever e apresentar a Proposta de Plano de Trabalho no período 07/08/2026 até 25/08/2026. A inscrição mediada ocorrerá no endereço Secretaria Municipal da Cultura Rua 13 de Maio, Centro, Pacoti, CEP: 62.770-000, podendo ocorrer de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h, O Edital completo encontra-se disponível na Secretaria de Cultura e na Prefeitura Municipal de Pacoti - Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Juliana Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão Julgadora do Edital de Fomento a Ações Culturais.

Pacoti - CE, 7 de Agosto de 2026. JULIANA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão Julgadora

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200202