DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 2026.02.06.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.10.03.2

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960074 Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (Novo Pac). Objetivo: Prorrogar Por Mais 05 (Cinco) Meses. Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Contratado: Abs Construtora E Empreendimentos Ltda - Me. Vigência: 10 De Dezembro De 2026. Assina Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Data Da Assinatura: 10 De Julho De 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA

A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.07.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de ampliação do Pronto Atendimento - PA - Bairro Edmundo Rodrigues, conforme Contrato de Financiamento do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS nº 065262112 com a Caixa Econômica Federal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fo r q u i l h a / C E , que se realizará no dia 31 de Agosto de 2026 (31/08/2026), às 14:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

Extrato Primeiro Termo de Aditivo de Contrato Nº 2025.11.21-0001. Processo Licitatório: Concorrência nº 2025.10.13.1. Amparo Legal: Art. 124 I "b" e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 72.432.727/0001-59. Objeto: Aditivo de Acréscimo de a Contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica no trecho da CE-060, que liga a sede do Município ao Distrito de Serrinha. Valor do Aditivo: R$ 1.343.133,61 (um milhão trezentos e quarenta e três mil cento e trinta e três reais e sessenta e um centavos). Data do Aditivo: 17 de Julho de 2026. Signatários: Pela Contratante: Damião Marques Rodrigues; Pelo Contratado: Hercília de Souza Oliveira Araújo. Granjeiro - Ceará, 17 de Julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de (01) uma Areninha na Localidade de Canavieira dos Pinheiros e (01) uma Areninha na Localidade do Distrito Industrial no Município de Horizonte, conforme Termo de Convênio do MAPP 3610 e Projeto Básico de Engenharia. Órgão: Secretaria de Esporte e Lazer. Vencedora: Wercon Construções e Locações LTDA. Valor: R$ 1.195.932,92 (um milhão cento e noventa e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). Data: 11 de Agosto de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br.

Julgamento: Menor Preço Por Item.

Objeto: Contratação de empresa para execução de sistemas de abastecimento de água nas localidades de Córrego das Quintas, Canavieira dos Pinheiros, Carnaubal e Coqueiros, no Município de Horizonte/CE. O Prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 27 de Agosto de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

ADENDO MODIFICADOR - CP Nº 26/2026

A CPC, torna público para conhecimento dos interessados o ADENDO de correção no edital convocatório. Motivo: Alteração no edital do Processo Licitatório na modalidade CP 026/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e análise de dados nos sistemas de informação de saúde, com ênfase no acompanhamento e análise de dados do E-SUS AB, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ibiapina, com abertura prevista para o dia 10.09.2026, para o dia 17.09.2026, no mesmo horário.

Ibiapina - CE, 11 de agosto de 2026. SAMUEL DE CASTRO MARQUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, brinquedos educativos, recreativos e pedagógicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Independência/CE. Pregão Eletrônico Nº 00.014/2026, que teve como vencedor Contratado: Viana Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 58.450.209/0001-37, com Valor Global de: R$ 829.712,00 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e doze reais).

Extrato da Ata de Registro de Preços n° 202607240001, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, brinquedos educativos, recreativos e pedagógicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Independência/CE, oriundo do Pregão Eletrônico N° 00.014/2026. Contratado: Viana Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 58.450.209/000137, com Valor Global de: R$ 829.712,00 (oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e doze reais), Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 11 de Agosto de 2026. Vigência: 12 meses; Ana Maria Vieira Coutinho - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

O Município de Iracema/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Sr. Leonardo Rafael de Carvalho Celestino, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU o Resultado do Credenciamento Nº 002/2026-SMS, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e nas demais disposições do Edital, cujo OBJETO é o Credenciamento visando à Contratação de prestação de serviços de consultas médicas nas especialidades de cardiologia e oftalmologia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência, visando atender às ações e serviços de Saúde no âmbito da média e alta complexidade, junto à Secretaria Municipal de Saúde. CREDENCIADOS HABILITADOS: TNA SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ Nº 45.824.754/0001-02, para OCI - Avaliação Cardiológica - Procedimento Nº 09.02.01.002-6; e AMO - ATENÇÃO MÉDICA OFTALMOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.673.476/000147, para OCI - Avaliação Inicial em Oftalmologia - 0 a 8 anos - Procedimento Nº 09.05.01.001-9 e OCI - Avaliação Inicial em Oftalmologia - a partir de 9 anos - Procedimento Nº 09.05.01.003-5. Os credenciados ficam aptos à eventual convocação para contratação, observadas as necessidades da Administração e as condições estabelecidas no Edital. O credenciamento permanecerá aberto durante sua vigência, permitindo o ingresso de novos interessados que atendam às condições estabelecidas.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits didáticos destinados ao atendimento das necessidades das escolas de tempo integral vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: O Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 24 de Agosto de 2026, às 00:00 horas (horário de brasília) e Abertura as 09:00 horas. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

O Município de Itapajé/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Órgão Gerenciador, neste ato representada por seu titular, Senhor Eder Oliveira Rocha, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação Total da Concorrência Eletrônica de Nº 2026.06.25.01CE, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades de bombas e aguai, no Município de Itapajé/CE, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem, revestimento primário, recomposição da plataforma, obras de arte correntes, obras complementares e demais intervenções necessárias, a serem executadas em três etapas sucessivas, conforme planejamento da administração, projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo. A Revogação foi motivada por fato superveniente devidamente comprovado, conforme justificativa expedida pelo setor técnico, que identificou inadequação sistemática, não refletindo as reais necessidades dos órgãos demandantes. A medida visa resguardar o interesse público, assegurar a economicidade e promover a reestruturação da demanda para futura republicação do certame de acordo com a conveniência, em conformidade com os princípios da legalidade, planejamento e eficiência administrativa.

Itapajé/CE, 11 de Agosto de 2026. EDER OLIVEIRA ROCHA Secretaria Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA

Doador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Novo Pac), Contrato: 121/202 - Empenho: 2025NE48004 - Termo de Doação nº 01/2026. Donatário: Prefeitura Municipal de Icó/CE. Objeto: Doação com encargo para cada município listado no Anexo I de veículo escolar adquirido pelo FNDE no âmbito do Programa Caminho da Escola - Novo PAC 2025, destinado ao transporte de estudantes da rede pública de educação básica, prioritariamente residentes em áreas rurais, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. ITEM/Objeto da Aquisição: Ônibus Rural Escolar - ORE2 & ORE3; Valor do Contrato: R$ 497.152,49; Chassi: 93ZK61LFZV8720318; Fundamento/Origem: Doação realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito das ações do Novo PAC. Finalidade: Atendimento ao transporte escolar da rede pública de ensino do Município de Icó/CE. Data do Recebimento: 23/03/2026. Signatários: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Município de Icó/CE

A Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público através da Exma. Sra. Taislane Costa Campos, Secretária e Autoridade Competente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, o Termo de Adjudicação e Homologação assinado dia 04 de agosto de 2026 do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1104.01/2025 - CP, cujo objeto é a REFORMA DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA LOCALIDADE DE ITANS NO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA - CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 948029. Empresa Vencedora: STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.788.024/0001-45. Valor global R$ 235.333,41 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Um Centavos).

Itapiúna/CE, 11 de agosto de 2026. TAISLANE COSTA CAMPOS Secretária do Trabalho e Assistência Social

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200201