DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: aquisição de aparelhos de ar-condicionado, de interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 25 de agosto de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (Ramal: 9184).

período anterior, mediante abertura de novo controle de saldo. Valor Estimado Renovado: R$ 665.567,02(seiscentos e sessenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e dois centavos). Vigência: Por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 2026 a 2027. Fundamentação Legal: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 22 do Decreto Federal nº 11.462/2023, item 5.1 da Ata de Registro de Preços e demais disposições legais aplicáveis. Ratificação: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 202508070002 que não foram expressamente modificadas pelo Termo Aditivo. Data da Assinatura: Canindé/CE, 04 de Agosto de 2026. Signatários: Aline Mayara Alves de Almeida, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e Inovare Grafica e Material Publicitarios, inscrita no CNPJ sob o nº 37.913.739/0001-02, com sede na Rua Raimundo Alcoforado 534 Alto Guaramiranga - Canindé-CE, neste ato representada pelo Senhor Kaio Breno Serafim Mariano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças públicas, com localização Sítio Baixio Grande, Vila Bonita, Sítio Catolé e Serra da Ema, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 7AADCE/2026/MTUR/CAIXA, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de Acolhimento das Propostas: 13 de Agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 27 de Agosto de 2026 às 08:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 27 de Agosto de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Ata de Registro de Preços Nº 202601130005, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 028/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Aldeias Altas/MA. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo N° 2026.08.11.01. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da Assinatura da Ata: 13 de janeiro de 2026. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Aldeias Altas/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos permanentes e Mobiliários escolares, destinados à equipagem dos ambientes educacionais das escolas da rede de ensino municipal em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: Nordeste Móveis LTDA, com o valor global solicitado de R$ 1.243.761,50 (um milhão duzentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Assina Pela Adesão: João Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza. Assina pela Licitante/Vencedora: Pedro Félix de Araújo. Barbalha/CE, 11 de agosto de 2026.

Com base no Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de e-books, plataforma digital, software, livros, equipamentos e formação de agentes que atuarão nas bibliotecas a serem implantadas nas escolas da rede municipal de ensino, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de agosto de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de agosto de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

Extrato do Instrumento Contratual Nº 1008.01/2026, resultante do Chamamento Público Nº 002/2026; Objeto: Contratação de organização social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo no Município de Baturité - CE; Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM; Valor Global: R$ 27.324.721,44 (vinte e sete milhões trezentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos); Valor mensal: R$ 2.277.060,12 (dois milhões duzentos e setenta e sete mil sessenta reais e doze centavos); assina pela contratada: Ana Paula Viana Morais: assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data do contrato: 10 de agosto de 2026.

Objeto: contratação de organização social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo no Município de Baturité - CE. Vencedora: INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM - CNPJ Nº 48.386.448/0001-11, atendida todas as exigências editalícias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

Extrato do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº: 006/2025-PERP - Ata de Registro de Preços Nº: 202508070002. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE. Detentora da Ata: Inovare Grafica e Material Publicitarios, inscrita no CNPJ sob o nº 37.913.739/0001-02, com sede na Rua Raimundo Alcoforado 534 Alto Guaramiranga - Canindé-CE, neste ato representada pelo Senhor Kaio Breno Serafim Mariano. Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 202508070002 por mais 12 (doze) meses, bem como a renovação, para o novo período de vigência, dos quantitativos originariamente registrados em favor da empresa detentora, mantidos os preços unitários, as especificações e as demais condições originalmente pactuadas. Da Renovação dos Quantitativos: Os quantitativos originariamente registrados ficam renovados para o período prorrogado, até o limite inicial de cada item, sem cumulação com eventual saldo remanescente do

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00006.20260428/0001-60 - Contrato Nº 202608110001 - Origem: Concorrência Pública Nº 01.024/2026-CP. Contratante: Secretaria de Cultura, Tur. e Desporto - Contratada(o): Praciano Edificacoes e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma do Estadio Municipal do Município de Carnaubal/CE. Valor Total: R$ 618.590,36 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0606.27.812.0047.1.039 - Construção, Reforma e Ampliação de Estádios Esportivos, R$ 618.590,36 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 11 de Agosto de 2026.

A Comissão permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.024/2026-CP, referente à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma do Estadio Municipal do Município de Carnaubal/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 15 de Junho de 2026 em favor de: Praciano Edificacoes e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.203.873/0001-79, no valor global de R$ 618.590,36 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos). 11 de Agosto de 2026 - Carnaubal -CE. Francisco Horácio Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 1006.01/2026-01, cujo objeto é a fornecimento de materiais de consumo, permanentes, jogos lúdicos, uniformes e materiais esportivos destinados as escolas de tempo integral pertencentes ao Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: YBP Comercial LTDA - ME, com Sede na Cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 - Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º .225.833-*. Contrato Nº 2907.02/2026-01, para o Lote II com o Valor Global de R$ 77.299,94 (setenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); CJ Comercio e Serviços LTDA, com Sede na Cidade de Barbalha-CE, à Rua Jose Marcondes dos Santos, nº 803, Mata dos Limas CEP: 63.094-050, inscrita no CNPJ/MF nº 44.634.078/0001-33, representada pelo seu proprietário o Sr. Josenilto Morais da Silva, inscrito no CPF/MF n.º .658.923-. Contrato Nº 2907.03/2026-01, para o Lote V com o Valor Global de R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais); e J.M. Uchoa Júnior & Cia LTDA EPP, com Sede na Cidade de Iguatu/CE, à Rua Treze de Maio, nº 267, Bairro Taboleiro, CEP: 63.500-308, inscrita no CNPJ/MF nº 46.730.051/0001-70, representada pelo Sr. José Maurício Uchoa Júnior, inscrito no CPF/MF n.º .039.893-. Contrato Nº 0508.01/2026-01, para o Lote I com o Valor Global de R$ 54.950,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), para o Lote III com o Valor Global de R$ 12.399,36 (doze mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), para o Lote IV com o Valor Global de R$ 30.150,00 (trinta mil, cento e cinquenta reais); Da Vigência: O Contrato terá validade de 01 (ano) a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pela Contratante: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. Cedro-CE, 06 de Agosto de 2026. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.

O Município de Cedro/CE, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados o adiamento do Pregão Eletrônico Nº 1407.01/2026-05, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as máquinas pesadas pertencentes a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, em virtude de divergências nas informações do critério de disputa disponibilizado na plataforma e do Edital, por alterar o conteúdo de elaboração das propostas, adiada a data de realização do certame para 26 de Agosto de 2026 às 09:00h. O Edital está disponível nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e PNCP.

Cedro - CE, 11 de Agosto de 2026. TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro - Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste Certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 070701INFRA/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Contratação de empresa especializada para execução de reformas de passagens molhadas em diversas localidades da zona rural do município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 27 de Agosto de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú - CE, 10 de Agosto de 2026. WERLLY SAVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenador de Despesas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200200