DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 434/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da SEINFRA. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 12/08/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 27/08/2026 13h59min. Início da sessão de disputa: 27/08/2026 às 14h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-35/2025 CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2025, de PRESTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE CANAIS ABERTOS E DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, vinculado aos Convênios nº 59053.006556/2022-51 e nº 59053.009444/202332, objeto do Edital de Concorrência n.º 003/2025 e Processo Administrativo nº 77355/2024, com base no artigo 124, I, a, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: correção de erro material e inserção de informações complementares na Tabela constante da Cláusula Primeira: Onde se lê: Meta 1: Bairro Recreio - entre Rua Waldemar Sá Porto e R. 10 de Novembro - 109.949,84 Meta 2: Canal do Bateias - Av. Brumado e acesso à Lagoa das Bateias - 239.446,21 Meta 4: Canal do Bateias - Urbis IV/Bruno Bacelar - 2.059.162,76 Meta 5: Canal do Remanso - Av. Brumado/Entrada Lagoa das Bateias - 2.116.509,79 Meta 6: Bairro Jurema - Av. Yolando Fonseca - 1.371.347,01 Meta 7: Bairro Panorama - Avenida Rosa Cruz, prox. Colégio Municipal Lícia Pedral - 793.965,39 TOTAL - R$ 6.690.381,00 Leiase: Meta 1: Reconstrução Parcial de Canal Aberto (Bairro Recreio) - R$ 110.318,21 - ÁREA (M²): 484 - Coordenadas: -14.856224, -40.83203 - REC-BA 2933307-20230314-01 Meta 7: Reconstrução Parcial de Canal Aberto (Bairro Panorama) - R$ 801.404,65 - ÁREA (M²): 1200- Coordenadas: -14.848342, -40.825107 - REC-BA 2933307-20230314-01 Meta 2: Reconstrução Parcial de Canal Aberto (Lagoa das Bateias) - R$ 236.713,56 - ÁREA (M²): 5556- Coordenadas: -14.847780, -40.869170 - REC-BA 2933307-2022022202 Meta 4: Reconstrução Total de Canal Aberto (Bruno Bacelar/Bateias) - R$ 2.055.262,48 - ÁREA (M²): 10729 - Coordenadas: -14.841039, -40.86661 - REC-BA 2933307-2022022202 Meta 5: Reconstrução Parcial de Canal Aberto (Remanso/Lagoa das Bateias) - R$ 2.112.625,92 - ÁREA (M²): 5368 - Coordenadas: -14.847870, - 40.875992 - REC-BA 2933307-2022022202 Meta 6: Reconstrução Parcial de Canal Aberto (Jurema) - R$ 1.374.056,18 - ÁREA (M²): 2540 - Coordenadas: -14.859093, -40.843318 - REC-BA 2933307-2022022202 Total Geral Contratado: R$ 6.690.381,00 Data da assinatura: 13/07/2026. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026. Processo Administrativo nº 094/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição do material de distribuição gratuita - kit de enxoval para bebê, visando o desenvolvimento das atividades do programa nascer feliz, atendendo à solicitação da Secretaria de Ação Social e Cidadania, Município de XiqueXique/BA. Sessão de abertura: 24 de agosto de 2026 às 9h30 (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 (INVERSÃO DE FASES). Processo Administrativo nº 114/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de forma diária de material confeccionados e personalizados de cama, banho, fardamentos e acessórios para atender as necessidades das secretariais municipais de Xique-Xique/BA . Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2026 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected]. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoesconvites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Extrato de Contrato nº 2026.08.06-0001 - Dispensa Eletrônica nº. 2026.07.27.2. Fundamento da Contratação: Normas gerais da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamento LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 30.607.801/0001-80. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de buffet térmico industrial (Mesa de distribuição de Banho-maria) para atender as necessidades das unidades escolares pertencentes a secretaria municipal de educação de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$:16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Alrízio Sérgio Alves Borges e Leandro José Vieira Soares. Data de Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Júnior, Pregoeiro Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Extrato de Contrato Nº 20260811001 - Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Acopiara/CE. Empresa Contratada: RJN COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.469.120/0001-61. Processo de origem: Processo Administrativo nº 202606010005 - Processo de Adesão nº 007/2026, decorrente da adesão às Atas de Registro de Preços nº 07/2026-SES e nº 056/2026-SES, oriundas, respectivamente, do Pregão Eletrônico nº 08/2025 - SES/MA e do Pregão Eletrônico nº 031/2025 - CPC/SES/MA. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar, compreendendo equipamentos novos e sem uso anterior, destinados ao Hospital Municipal de Acopiara/CE, contemplando 01 (uma) Mesa Cirúrgica Elétrica Convencional e 01 (um) Foco Cirúrgico de Teto com 02 (duas) Cúpulas. Valor Global: R$ 162.499,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: 0602.10.302.1003.2.029 - Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e Hospitalar; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura, ou até o recebimento definitivo do objeto, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: 11 de agosto de 2026. Signatários: Antônia Norma Teclane Marques Lima, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante, e Rejane Simone Lindoso Diniz, representante legal, pela Contratada.

O Município de Acopiara/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, a 1º alteração de correção ao edital do Pregão Eletrônico Nº 026/2026-SME, cujo objeto é o registro de preços visando à eventual e futura aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes para estruturação das creches do Município de Acopiara/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações estabelecidas no termo de referência. A alteração promove correção na especificação técnica do Lote 04, Item 01 - Conjunto Triangular Infantil, referente às medidas das cadeiras, passando a constar 280mm ou 350mm. Em razão da alteração, fica determinada a republicação do instrumento convocatório e a reabertura do prazo, ficando a sessão pública remarcada para o dia 25 de agosto de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), mantidas as demais condições do certame. A alteração e os documentos atualizados poderão ser obtidos nos mesmos meios de divulgação do Edital. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Eletrônico Nº 3007.01/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário, equipamentos de informática, equipamentos de climatização e demais equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Alcântaras/CE, visando ao aparelhamento das unidades de saúde, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar, por meio da Proposta do Ministério da Saúde nº12138360000126003, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 13.08.2026, às 08:00 horas. Fica adiado para o dia 21.08.2026 ás 08:00, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h ás 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Pregão Eletrônico Nº PE-04/2023 - SEDUC

Aditivo aos Contratos de nº 20230242, origem: Pregão Eletrônico nº PE-04/2023 - SEDUC, contratantes: Secretaria Municipal de Educação Ciência e Tecnologia, Contratada: Silk Locações e Construções Ltda, com sede à Av: Dom Lino, 630 - Centro, Russas, Ceará, inscrita no CNPJ nº 35.231.337/0001-94, Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos complementares, destinados ao transporte dos alunos da rede de educação, deste Município, tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos, da fundamentação legal: A Fundamentação Legal encontra-se amparada no art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 31/07/2026 a 31/07/2027. Dados das Contratantes: Antônia Zilviely de Lima Diógenes Ribeiro. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 31 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 17.004/2026 CE - Extrato de Contrato Nº 2026/1008.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Obras e a Proponente Lei ao Respectivo Vencedor: Novo Caminho Construtora LTDA. Objeto: Construção e reforma de praças nas Localidades Croatá, Portelinha, Presídio e Zé Maria no Município de Aquiraz-CE, conforme MAPP Nº 6173, por intermédio da Secretaria das Cidades. Fonte de Recursos: Conforme MAPP N° 6173 - e Tesouro Municipal, com as seguintes rubricas: 1701-15.451.0019.1.055. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1500000000/1701000000. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses para o Lote 01 e 04 meses para o Lote 02. Valor Total do Lote 01 R$ 374.076,76, Valor Total Lote 02 R$ 249.407,04, com Valor Global de R$ 623.483,80 (seiscentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Signatários Antônio Napoleão Leite Filgueiras e Alan Mororó Paiva. Data do Contrato: 10 de Agosto de 2026.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito internacional, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 27 de Agosto de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - CE, 11 de Agosto de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira

199

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200199