DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de serviços continuados de transporte, máquinas e equipamentos com e sem motorista/operador, para atender necessidades das diversas Secretarias e órgãos Municipais. Critério de julgamento: menor preço por lote. Data de abertura da disputa: 27/08/2026, às 09h00, por meio do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Agente de Contratação: KÁTIA DOS SANTOS MESQUITA.

O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e Arla 32 para atender necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais. Critério de julgamento: menor preço por item. Data de abertura da disputa: 25/08/2026, às 09h00, por meio do Portal Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Agente de Contratação: KÁTIA DOS SANTOS MESQUITA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

Contratação: 983873-481/2026

Processo Administrativo 1Doc nº 7.934/2026 Edital PCNP nº 481/2026

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, por meio de Registro de Preços, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando suprir as necessidades nutricionais de 11.799 (onze mil, setecentos e noventa e nove) alunos matriculados nas Escolas e Creches, da rede municipal de ensino, de Santo Antônio de Jesus - Bahia, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos, sendo requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar, mediante Sistema de Registro de Preço; Total de Itens Licitados: 59 (cinquenta e nove); Edital disponível a partir de: 11/08/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br; Entrega das Propostas: A partir de 12/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus/BA, 11 de agosto de 2026. ERICK BRENO PINHO LEMOS Diretor de Licitações/Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

R E P U B L I C AÇ ÃO

Tipo: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 3506/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de serviços de calceteiro, Auxiliar de Calceteiro, carpinteiro, Auxiliar de pedreiro, Encanador, Pedreiro e Eletricista, com a disponibilização de mão de obra qualificada e equipamento. Início da sessão de disputa de preços: 28/08/2026 às 09:00h. Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500.

Serrinha/BA, 11 de agosto de 2026. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMETOS ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 25/08/2026, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Objeto: execução de serviços técnicos de atualização do Cadastro Imobiliário do Município de Uruçuca/BA, com uso de geotecnologias em 24/08/2026 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

Uruçuca/BA, 11 de agosto de 2026. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO

1º TERMO ADTIVO

CONTRATO Nº 133/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Objeto: Reprogramação da planilha orçamentária do CONTRATO Nº 133/2026, decorrente da compatibilização da planilha contratual com o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2026 e respectivo Plano de Trabalho aprovado, contemplando acréscimos e supressões de quantitativos, sem alteração do objeto contratual. Contratada: MERADO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.054.562/0001-44. Acréscimo líquido: R$ 7.786,50. Valor Global Atualizado: R$ 1.502.699,35. Assinatura: 07/08/2026. Everson Marcos Matt.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°007/2026 -Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: CONSTRUTORA PARCERIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 04.602.232/0001-70. Objeto: Contratação de empresa na execução de obras de engenharia na construção de unidade básica de saúde no povoado de campo de São João, no município de Várzea da Roça - Bahia, conforme TC nº 141/2026 / SESAB. Assinatura: 10/08/2026. Valor Total: R$ 1.544.416,00. Validade: 10/08/27.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Várzea da Roça/BA, 11 de agosto de 2026.

DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 objetivando a contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção da Creche de Educação Infantil, no Bairro Alto da Colina, Município de Várzea da Roça/BA, conforme número da proposta Novo PAC - Seleção: 26298002443/2025 Convênio nº 978004/2025, no Município de Várzea da Roça - Bahia, em favor da empresa: AG JACUIPE EMPREENDIMENTOS E SERV I CO S LTDA, CNPJ 10.501.186/0001-16, valor global R$ 3.189.922,11.

Várzea da Roça/BA, 11 de agosto de 2026. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342/2026

Agente de Contratação da Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada, Tipo: Menor Preço por Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de pavimentação das Ruas do Entroncamento, na localidade de Mar Grande, no Município de Vera Cruz - BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 12/08/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 27/08/2026 às 12h59min. Início da sessão de disputa no dia 27/08/2026 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:[email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 317/2026

Agente de Contratação da Prefeitura, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação citada, Tipo: Menor Preço por Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de pavimentação da Rua Santo Antônio, na localidade de Barra Grande, no Município de Vera Cruz - BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 12/08/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 27/08/2026 às 10h59min. Início da sessão de disputa no dia 27/08/2026 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:[email protected].

Vera Cruz/BA, 11 de agosto de 2026. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2026

Município de Tanhaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 038/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 213/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e vasilhames de 20 litros. Abertura: às 09h:00m do dia 24/08/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade citada, Tipo: Menor Preço por Global, Objeto Contratação de empesa de engenharia para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, em Mar Grande, no município de Vera Cruz- BA. Início acolhimento de propostas a partir do dia 11/08/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 26/08/2026 às 10h59min. Início da sessão de disputa no dia 26/08/2026 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência

http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:[email protected].

Tanhaçu/BA, 11 de agosto de 2026. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro

Vera Cruz/BA, 10 de agosto de 2026. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação

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