DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

No dia 26 de agosto de 2026 às 15h00min para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reboque, guincho e transporte de veículos pertencentes à frota do Município de Quijingue. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026

A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta e regime de execução será por preço unitário, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026 - No dia 26 de agosto de 2026 às 11h00min para Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias públicas do Município de Quijingue, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 991016/2025/MCIDADES/CAIXA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026

No dia 26 de agosto de 2026 às 13h00min para Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Creche Municipal de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, no Município de Quijingue, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 979418/2025/FNDE/CAIXA. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 25/08/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br.

O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão: 27/08/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - CONTRATO Nº 172/2026 - Contratante: município de Ribeira do Amparo - BA, juntamente com o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - Contratada: Cooperativa Dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia - REDE COOPERACAJU - CNPJ: 07.986.759/0001-34 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME REFERENTE AO CONVÊNIO 080/2026 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. - Valor global: R$ 90.374,63 - Vigência: 12(doze) meses.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025 - CONTRATO Nº 177/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, juntamente com o Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA - Universal Comércio e Serviços LTDA. - CNPJ: 03.595.833/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (MULTIFUNCIONAIS, COLORIDAS, SCANER E PLOTTER) NOVAS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL), INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA. - Valor global: R$ 14.181,96 - Vigência contratual: 12 (doze) meses.

O Município de Ribeira do Amparo-BA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 26/08/2026 às 10h00 a Concorrência Eletrônica nº 014/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MERCADO, POVOADO DE BARROCAS E PRAÇAS DA RUA VELHA E RUA DO CAMPO, DISTRITO DE RASPADOR, MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089244, PROJETOS BÁSICOS E COMPLEMENTARES, CONVERTIDOS EM ANEXO DO EDITAL. O critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto e fechado. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes.

Ribeira do Amparo/BA, 7 de agosto de 2026. TASSIANE DANTAS DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados o AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 08/2026. A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de PAVIME N T AÇ ÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (VIAS URBANAS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS/BA, compreendendo a pavimentação da Rua Vicente Correia, Bairro Centro, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Projeto Básico e na Planilha Orçamentaria, integrantes deste Edital. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 11 de agosto de 2026, às 18h, e encerrará no dia 10 de setembro de 2026, às 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com.O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados o AVISO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 09/2026. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS/BA, compreendendo a execução dos serviços de pavimentação, drenagem, meiofio (guia), calçadas, rampas de acessibilidade e sinalização, nos Bairros Sossego II, Olaria e Vermelhão, conforme especificações técnicas, projetos, planilha orçamentaria e demais documentos integrantes do edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas começará no dia 11 de agosto de 2026, às 18h, e encerrará no dia 11 de setembro de 2026, às 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das propostas e, às 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão Eletrônico n° 006/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits pedagógicos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação município de Rio Real/Ba, e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa, INOVE DIDATICA DISTRIBUIDORA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n°. 20.502.112/0001-58. Valor Global: R$ 2.818.550,00 (dois milhões oitocentos e dezoito mil e quinhentos e cinquenta reais). E da empresa TRIATIVA COMERCIO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n°. 62.938.665/000106. Valor Global: R$ 1.960.640,00 (um milhão novecentos e sessenta mil e seiscentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão Eletrônico n° 030/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos estruturados, literários e pedagógicos, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio Real - BA, e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa, ARENA EDITORA E EVENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n°. 47.117.813/0001-20. Lotes: 01 e 02, Valor Global: R$ 2.347.054,00 (dois milhões trezentos e quarenta e sete mil e cinquenta e quatro reais). E da empresa SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS - Inscrita no CNPJ sob o n°. 08.623.848/0001-89. Lote 03, Valor Global: R$ 1.587.749,20 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.

Rio Real/BA, 7 de agosto de 2026. GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS

O Município de Rodelas/BA, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONST R U Ç ÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV), disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Data de abertura da Concorrência: 27/08/2026 as 08:00 Horas.

Rodelas/BA, 11 de agosto de 2026.

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 025/2026, Processo Administrativo N° PAC166/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual empresa especializada para prestação de serviços de locação - licença de uso de software de gestão pública, desenvolvido por único desenvolvedor, de forma integrada, sistêmica e modular, operando em ambiente 100% WEB, com hospedagem de dados em Internet Data Center - IDC, incluindo implantação, migração e conversão de dados, suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e legal, atualizações automáticas, treinamento de usuários e demais serviços correlatos. Às 09h00min do dia 25/08/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/BA, na sala da Comissão.

Santa Bárbara/BA, 11 de agosto de 2026. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

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