DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 008/2026, no DIA 26/08/2026, ÀS 08:00 HRS. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Penso Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal Da Saúde Do Município De Nova Ibiá - Ba, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais odontológicos, entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Paramirim, Bahia. ABERTURA: 26/08/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs.

A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos nas áreas de oftalmologia, angiologia/cirurgia vascular e ultrassonografia, incluindo os insumos expressamente previstos, no âmbito do Mutirão da Saúde de Paramirim/BA. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 13/08/2026, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 010/2026, com o Objetivo de Credenciamento Por Inexigibilidade De Empresas Especializadas Para Fornecimento De Cascalho De Barranco Arenoso, Mínimo De 80% De Material Pedregoso Para Manutenção, Recuperação De Estradas Vicinais, Para Atender As Demandas Deste Município, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail [email protected], a partir do dia 12/08/2026 até o dia 31/12/2026, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação.

Paratinga/BA, 11 de agosto de 2026. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU

O município de Pindobaçu - BA, torna público aos interessados que estará recebendo os envelopes com a documentação para Habilitação a partir de 12 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026 das 08:00 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados na área de ANGIOLOGIA, consistindo especificamente na realização do tratamento de esclerosante não estético de varizes nível ambulatorial, afim de atender as demandas da Atenção Especializada de acordo com as escalas da Secretaria Municipal de Saúde de Pindobaçu - BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no https://sai.io.org.br/ba/pindobacu/site/DiarioOficial ou por e-mail [email protected].

Em 10 de agosto de 2026. ALEX DA SILVA MIRANDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GÁS GLP -"gás de cozinha" em atendimento as demandas do Município de Piripá - Bahia.. Data/Hora da disputa 25/08/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected].

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Funerários Destinados Ao Atendimento De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Piripá - BA. Data/Hora da disputa 26/08/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected].

O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros de alimentação com a finalidade de atender a oferta dos serviços socioassistenciais, da ação 2.079 gestão do programa SIGTV-Estruturação da Rede Ser. SUAS. Data/Hora da disputa 25/08/2026 às 10h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected].

Piripá/BA, 11 de agosto de 2026. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

A Prefeitura Municipal de Poções-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2024, Lei Federais nº 14.133 de 2021, torna público a realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 012/2026 do menor preço Global, com modo de disputa "ABERTO E FECHADO". OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedos e drenagem em ruas do bairro Alto da Vitória, de acordo o Plano de Ação n° 09032026-089505 e de acordo com as especificações constantes no Edital. A Concorrência Eletrônica será realizada no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br/bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/08/2026 até 26/08/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 26/08/2026, às 08:30h. Informações: [email protected].

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 029/2026 PARA CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO COM ESCADA GIRATÓRIA (POTENCIAL DE 15 METROS) E ESCADA EXTENSIVA (POTENCIAL DE 7,20 METROS) E MANUTENÇÃO MECANIZADA E/OU MANUAL. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 18/8/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026

A Pregoeira do Município de Porto Seguro/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e gestão de energia elétrica, visando à redução de despesas relacionadas ao consumo de energia, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da disputa: 28/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

MODO DE DISPUTA: INVERSÃO DE FASES. MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo Nº 191/2026. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU PESSOA JURÍDICA LEGALMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA MOEDA SOCIAL MUNICIPAL , MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, COMPREENDENDO A GESTÃO DE BENEFICIÁRIOS, DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, DO PROCESSAMENTO E DA LIQUIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES, DOS INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO FÍSICOS E/OU DIGITAIS, DO SUPORTE TÉCNICO E DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA. A ser realizado no dia 27/08/2026 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026

A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE035/2026PMQ - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026 - No dia 24 de agosto de 2026 às 13h00min para Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender as necessidades do Municipio de Quijingue.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026

No dia 26 de agosto de 2026 às 14h00min para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com recargas de toners, cartuchos e manutenção de impressoras com materiais inclusos para atender as necessidades do Municipio de Quijingue.

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