DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

Processo Administrativo nº 8896/2026

Objeto: Aquisição de material de almoxarifado, filme de embalagem (filme stretch), fita cinta catraca, conjunto de mesas plásticas, bebedouro industrial, pedestal zebrado e megafone, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS, do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, estes a serem custeados com Recurso Federal (Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS e PSB/FNAS/MDS) e Estadual (PSB/FEAS), bem como das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, a serem custeadas com recursos próprios. Empresas: NEW STOCK COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA, valor R$49.999,40 Lote II; M&A SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, valor R$46.800, Lote III. O Lote I foi fracassado.

Mata de São João/BA, 11 de agosto 2026. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza Interina

Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos e institucionais, com especificações técnicas e de qualidade em estrita conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), visando atender às necessidades das secretarias e órgãos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recurso federal (Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS e PSEM/FNAS/MDS) e recurso estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e ao Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios. Abertura: 25/08/2026 às 09H.

Aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade, Samu, Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 1.555, de 30 e julho de 2013, portaria nº 958, de 17 de julho de 2023 e recursos próprios. Abertura: 24/08/2026 às 09H.

Aquisição de soluções hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica custeados com recurso vinculado através das Portarias Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.545 de 25 de setembro de 2015, nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e com recursos próprios. Abertura: 25/08/2026 às 09H.

Aquisição de curativos especiais, óleo age e contraste radiológico para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios. Abertura: 26/08/2026 às 09H.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

O Município de Miguel Calmon-Ba, através da Secretaria Municipal de Transportes comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, com o objetivo de credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos do Município de Miguel Calmon/BA, incluindo serviços mecânicos, elétricos, de pneus, retífica, usinagem e rastreamento veicular. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais. Maiores informações por e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, sob nº 006/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial em sarjetas, a ser executada em vias públicas do Bairro Tamborilzinho, na Sede de Morpará-Bahia - conforme convênio nº 287/2026. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 26/08/2026 às 08h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Avenida Felisberto Alves de Almeida, s/n, Bairro Renascer do Morro, em Morpará-Bahia. Maiores informações: (77) 3663-2168; e-mail: [email protected].

ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

Objeto: Seleção das melhoras propostas para registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material didático complementar destinado ao incentivo à leitura e ao apoio das práticas pedagógicas de estudantes e professores da Educação Infantil - Pré II e do Ensino Fundamental - 1º e 2º ano, no âmbito da rede municipal de ensino de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 27/08/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal da transparência do Município, https://bnc.org.br/editais/ e no PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected].

Objeto: Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamentos e camisas para atender as demandas das secretarias do município de Morro do Chapéu - Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 28/08/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal da transparência do Município, https://bnc.org.br/editais/ e no PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected].

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 14/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - BAHIA, CNPJ nº 13.795.380/0001-40, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO - BAHIA, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser apresentados para habilitação e futuro credenciamento, no período 08 horas do dia 12/08/2026 até às 08 horas e 30 minutos do dia 02/09/2026, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura de Mundo Novo/BA., conforme especificado no Edital, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-ão às 09 horas do dia 02/09/2026. Informamos que o Edital se encontra disponível no site http://www.mundonovo.ba.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Data: 11/08/2026.

ANTÔNIO CARLOS MACHADO

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026. CONTRATANTE: O município de Nordestina/BA. CONTRATADA: Plasticouro Comércio de Bolsas LTDA. CNPJ: 05.570.745/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NORDESTINA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 94/2025, APROVADA EM 03/10/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINEN T ES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 134.637,20 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). NordestinaBA, 10 de agosto de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita.

O município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para registro de preço na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM AQUISIÇÃO DE URNAS, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Data da Sessão: 21/08/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, Nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Chamamento Público para fins de Credenciamento nº 004/2026, tendo como objeto o Chamamento Público é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas aptas à prestação de serviços de transporte escolar, mediante disponibilização de veículo tipo van e condutor devidamente habilitado, destinados ao atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino nas Linhas 3 - Areal - Polo Endiretor, no turno matutino, e 17 - São Bento - Polo Endiretor, no turno noturno, conforme itinerários, horários, calendário escolar e autorizações expedidas pela Administração., em virtude da demanda existente, o credenciamento dos interessados ocorrerá por ordem de entrega da documentação, mediante protocolo exclusivamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã, situada na Avenida Juracy Magalhães, 463, Centro, Nova Canaã - BA, CEP 46.270000, ou pelo envio para o e-mail: [email protected], desde que a documentação esteja em conformidade com as exigências deste edital., Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e no setor de licitações, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã-Ba.

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 013/2026, tendo como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamentos, calçados, acessórios e itens de proteção, novos e de primeiro uso, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Agentes de Combate às Endemias - ACE, motoristas e equipes da Vigilância Sanitária - VISAM e da Vigilância Epidemiológica - VIEP da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã/BA ., através de sua secretaria e fundos, conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 24/08/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://transparencia.novacanaa.ba.gov.br/licitacoes) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã.

Em 11 de agosto de 2026. WADSON OLIVEIRA ROCHA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200195