DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, visando atender às demandas operacionais de diversas secretarias do Município de Ipupiara - BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão de reabertura: às 09:00h do dia 27.08.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; Portal da Transparência: https://ipupiara.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected].

Ipupiara - BA, 11 de agosto de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

Data: 25/08/26 às 9h. Objeto: aquisição de materiais de penso, insumos médico-hospitalares e materiais correlatos. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/BA, 11 de agosto de 2026. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

O Município de Itaberaba (BA), e a Secretaria de Administração, Modernização e Informação, torna publico que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PMI nº 015-2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, sessão designada para o dia 06/08/2026, as 09:00 hs em virtude de alterações no Termo de Referencia e Edital fica REPUBLICADA para o dia 27/08/2026 as 09:00, em ato continuo, etapa de lances, analise dos documentos de habilitação. Edital e Anexos disponíveis no Portal BLL Compras, no sítio www.bllcompras.com ou no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDATICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JEREMOABO - BAHIA, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 24/08/2026, ÀS 14:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo, 11 de agosto de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

Pregão Eletrônico nº 019/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº124/2026. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS COMPATÍVEIS COM A IMPRESSORA KONICA MINOLTA DRY PRO SIGMA II (MODELO SD-S), PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA. Detentora da ata: AMPER NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (15622369000103) com o valor total de R$ 50.349,93 (cinquenta mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Assinatura: 11/08/2026. Vigência: 11/08/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA GD SAUDE E SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 67.937.571/0001-28: (Processo adm. nº 11436/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 10 de Agosto de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação

Itaberaba - BA, 11 de Agosto de 2026. LEANDRO VIEIRA SANTOS Secretaria de Administração, Modernização e Informação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ

Nº Processo: 066/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ Contratado: 39.594.651/0001-92 - EMANUELA COSTA SANTOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução integral (obras e instalações) de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social na zona urbana do Município de Itagibá-BA. O empreendimento será executado sob o regime de Empreitada por Preço Global (EPG), seguindo rigorosamente os projetos executivos modelados em BIM (Building Information Modeling) e o Memorial Descritivo. Fundamento Legal: Artigo 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/08/2026 a 10/02/2028. Valor Total: R$ 2.721.044,82, Data de Assinatura: 10/08/2026. Itagibá/Ba - 12/08/2026. Rosebete Alves Barreto - Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DISTRITO DE SAMBAÍBA - ITAPICURU/BA. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 26/08/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru, 10 de agosto de 2026. THANIA CORRÊA MIRANDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender a demanda das secretarias do Município de Itororó.. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 25 de agosto de 2026 às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2026 - SRP; Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 28 de agosto de 2026, às 09hs; Local: Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br; Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados, bem como reforma de móveis existentes, incluindo fornecimento de peças de reposição, visando atender às necessidades do Município de Jacobina - Bahia. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Jacobina - BA, 11 de agosto de 2026. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA CAIO ARAUJO LABORDA LTDA- CNPJ 65.321.364/0001-19: (Processo adm. nº 06019/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 11 de Agosto de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA YAN LUCAS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 67.956.594/0001-80: (Processo adm. nº 11951/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 11951/2026) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 11 de Agosto de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 005/2026 (Processo Administrativo nº 02835/2026), cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando procedimentos constantes nos Grupos 02 e 03 da Tabela SUS, destinados ao atendimento dos usuários residentes no Município de Lauro de Freitas/BA. Fica CREDENCIADA a empresa CENTRO MÉDICO LAURO DE FREITAS LTDA - CML (Processo Administrativo nº 10996/2026), inscrita no CNPJ nº 60.018.808/0001-28, por atender às exigências estabelecidas no Ed i t a l .

Lauro de Freitas, 11 de agosto de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA 005/2026, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NOS BAIRROS PARQUE SÃO PAULO e ITINGA, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. Vencedora: RSH CONSTRUTORA LTDA - 01.099.606/0001-99, pelo valor de R$ 1.748.468,77 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos). Homologação: 11/8/2026.

JOSELENE CARDIM BARBOSA DE SOUZA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

O Município de Livramento de Nossa Senhora torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº 028/2026, Processo Administrativo nº 870/2026, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de tampa de poço, rebobinamento de motor elétrico, limpeza de poço tubular, perfuração de poço artesiano, revestimento e realização de teste de vazão, bem como o fornecimento de materiais e equipamentos diversos, incluindo bomba, bombeador, motor, curvas, tubos, chave de partida, cabos e demais itens correlatos, visando atender às necessidades da Administração Municipal, em virtude de correções no Edital. A sessão será realizará dia 26/08/2026, às 09h00, por meio da plataforma eletrônica BLL - www.bll.org.br. Edital e anexos no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Pregoeiro

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