DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 160/2026 - Processo Administrativo nº. 044/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: IBOT TECH LTDA; CNPJ nº: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos e sistemas utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 5.245,20 (cinco mil e duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0206001/20722074-2075-2082/3390300000-4490520000/1500-1600-1661; DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Zilma Rita D. T. de Vasconcelos, e pela Contratada; representada pela Sócia Administradora a Sra. Cláudia de Araújo Barreto de Lima.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 161/2026 - Processo Administrativo nº. 044/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: IBOT TECH LTDA; CNPJ nº: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos e sistemas utilizados pelo Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 22.128,18 (vinte e dois mil e cento e vinte e oito reais e dezoito centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097/3390300000-4490520000/1500-1540-1541; DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada; representada pela Sócia Administradora a Sra. Cláudia de Araújo Barreto de Lima.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 162/2026 - Processo Administrativo nº. 044/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADA: IBOT TECH LTDA; CNPJ nº: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos e sistemas utilizados pela Prefeitura Municipal; VALOR TOTAL: R$ 5.245,20 (cinco mil e duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); REC. ORÇ.: 0203000-0207000-02080000209001-0210000/2014-2019-2031-2034-2107/3390300000-4490520000/1500; DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada; representada pela Sócia Administradora a Sra. Cláudia de Araújo Barreto de Lima.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 277/2026 - Processo Administrativo nº. 044/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: IBOT TECH LTDA; CNPJ nº: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos e sistemas utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 22.128,18 (vinte e dois mil e cento e vinte e oito reais e dezoito centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-2067-2069/33903000004490520000/1500-1600; DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada; representada pela Sócia Administradora a Sra. Cláudia de Araújo Barreto de Lima.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 163/2026 - Processo Administrativo nº. 046/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA MOURA - ME; CNPJ nº: 10.558.115/0001-50; OBJETO: Aquisição de água mineral, destinados ao atendimento das necessidades de consumo do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 11.215,50 (onze mil e duzentos e quinze reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2026; SIG N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Zilma Rita D. T. de Vasconcelos, e pela Contratada; representado pelo Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 164/2026 - Processo Administrativo nº. 046/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA MOURA - ME; CNPJ nº: 10.558.115/000150; OBJETO: Aquisição de água mineral, destinados ao atendimento das necessidades de consumo do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 44.862,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e dois reais); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086/3390300000/1500-1540; DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada; representado pelo Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 165/2026 - Processo Administrativo nº. 046/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA MOURA - ME; CNPJ nº: 10.558.115/0001-50; OBJETO: Aquisição de água mineral, destinados ao atendimento das necessidades de consumo pela Prefeitura Municipal; VALOR TOTAL: R$ 11.215,50 (onze mil e duzentos e quinze reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 02.02.000-02.03.000-02.08.00002.09.000-02.07.000/2003-2014-2019-2031-2034/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada; representado pelo Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 278/2026 - Processo Administrativo nº. 046/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA MOURA - ME; CNPJ nº: 10.558.115/0001-50; OBJETO: Aquisição de água mineral, destinados ao atendimento das necessidades de consumo do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 44.862,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e dois reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059-2064/3390300000/1500-1600; DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada; representado pelo Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 166/2026 - Processo Administrativo nº. 046/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº: 05.169.344/000142; OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades de consumo do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 22.069,50 (vinte e dois mil e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2026; SIG N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Zilma Rita D. T. de Vasconcelos, e pela Contratada; representado pelo Sócio Administrador o Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 167/2026 - Processo Administrativo nº. 046/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADA: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº: 05.169.344/0001-42; OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades de consumo pela Prefeitura Municipal; VALOR TOTAL: R$ 22.069,50 (vinte e dois mil e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 02.02.000-02.03.000-02.08.00002.09.000-02.07.000/2003-2014-2019-2031-2034/3390300000/1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada; representado pelo Sócio Administrador o Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 168/2026 - Processo Administrativo nº. 046/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº: 05.169.344/0001-42; OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades de consumo do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 88.278,00 (oitenta e oito mil e duzentos e setenta e oito reais); REC. ORÇ.: 0204001/20852086/3390300000/1500-1540; DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada; representado pelo Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 279/2026 - Processo Administrativo nº. 046/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA; CNPJ nº: 05.169.344/0001-42; OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades de consumo do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 88.278,00 (oitenta e oito mil e duzentos e setenta e oito reais); REC. ORÇ.: 0205001/2059-2064/3390300000/1500-1600; DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada; representado pelo Sócio Administrador o Sr. Antônio Sérgio da Silva Moura.

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2026-PMI/BA, do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos, itens de apoio e equipamentos de climatização destinados à implantação, estruturação e adequado funcionamento do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão do Município de Ibotirama/BA, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no TR. Data de início de acolhimento das propostas: 12/08/2026 às 09h00min. Data da sessão pública: 25/08/2026 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Agente de Contratação informa que realizará licitação em 26/08/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Nº 1098344 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2026 Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada na construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Município de Igrapiúna, Bahia. O Edital encontra-se disponível exclusivamente no Portal da Transparência da municipalidade (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia), no Portal de Licitações do Banco do Brasil através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e no Portal Nacional de contratações públicasPNCP(https://pncp.gov.br/app/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Igrapiúna, 11 de agosto de 2026. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Agente de Contratação informa que realizará licitação em 28/08/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Nº 1098347 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2026 Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada de engenharia para manutenção corretiva e recuperação estrutural dos píeres e terminais marítimos no município de Igrapiúna/BA. O Edital encontra-se disponível exclusivamente no Portal da Transparência da municipalidade (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia), no Portal de Licitações do Banco do Brasil através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/ e no Portal Nacional de contratações públicasPNCP(https://pncp.gov.br/app/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Igrapiúna, 11 de agosto de 2026. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ

Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba - Contratada: TCS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.631.208/0001-10 - P.Administrativo nº 073.2026 - Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar, com o objetivo de atender aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, de acordo com as demandas formuladas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Ipecaetá, Estado da Bahia.- Modalidade: CREDENCIAMENTO N° 011/2026, Valor global: R$ 9.083,34 (nove mil oitenta e três reais e trinta e quatro centavos sendo referentes ao valor diário), R$ 381.500,28 (trezentos e oitenta e mil, quinhentos reais, e vinte oito centavos, valor total referentes aos dias letivos de agosto a setembro) - Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 05.01, Ação: 2017/2020/2021/2023 - Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte: 150010011001/15530000/15400000/15410000/15420000, Prazo de Vigência: Até 09/10/2026, Data de Assinatura 03/08/2026. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA

Objeto: credenciamento visa a contrataçao de farmácias e/ou drogarias para o fornecimento complementar, residual, excepcional e controlado de medicamentos éticos, genéricos e similares, destinados a pacientes atendidos pela rede pública municipal de saúde de Ipupiara/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inicio do recebimento das documentações: a partir do dia 13.08.2026, no e- mail: [email protected] ou no horário das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 16:30h, no Setor de Licitação desta prefeitura, situada na Praça Santos Dumont, nº 101 - Ipupiara/Ba, CEP 47590-000 - Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; Portal da Transparência: https://ipupiara.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected].

Ipupiara - BA, 11 de agosto de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200193