DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

TERMO ADITIVO Nº 279-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 315-2025-1224C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 280-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal n° 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Locador: José Raimundo Oliveira da Silva. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento do CRAS São José. Origem: Inexigibilidade n.º 28-2025-1224L. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 315-2025-1224C por até 12 (doze) meses, com início em 06/08/2026 e término em 06/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 20.025,12; Valor Atual do Contrato: R$ 20.025,12; (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação contratual justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento do CRAS São José, garantindo a manutenção do atendimento socioassistencial à população. Data da Assinatura: 03/08/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS. José Raimundo Oliveira da Silva - Locador.

Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração/complementação de projetos e execução das obras do Parque Linear Olhos D'água, no Município de Feira de Santana/Ba. Tipo: Técnica e Preço. Data: 02/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Centro Comunitário Morada do Sol, situado no bairro Calumbi, no município de Feira de SantanaBahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL

REPUBLICAÇÃO - O Município de Floresta Azul Estado da Bahia, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS/Sub 50, no Município de Floresta azul -BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. Com abertura prevista para o dia 27 de agosto de 2026. As 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS. Acolhimento das propostas: a partir do dia 13/03/2026. Data da sessão: Dia 26/08/2026, às 10:00h, no Portal de Licitações do BLL COMPRAS. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.bllcompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

EDITAL - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo AMBULÂNCIA AVANÇADA TIPO D SAMU (zero km), para Secretaria Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: dia 13/08/2026, às 8h, Abertura das propostas: 24/08/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 24/08/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 10/08/2026.

EDITAL - Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 13/08/2026, às 8h, Abertura das propostas: 25/08/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 25/08/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 11/08/2026.

YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

RESUMO DE CONTRATO Nº 081/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa NERGES CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.950.946/0001-26; VALOR GLOBAL: R$ 2.657.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil reais), OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Iaçu-BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; Projeto Atividade: 2.080 DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO MUNICIPAL; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES ; Fontes: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 Recursos não Vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2026 à 07 de agosto de 2026. Iaçu-Ba, 07 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 27 de Agosto de 2026, às 10:00, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Estádio Municipal Euclides Rosalino, no Município de Ibicaraí/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/08/2026. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 27 Agosto de 2026 às 10:00 min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Travessa Oscar de Queiroz Matos nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min e pelos sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 023/2026 - objeto - registro de preços para aquisição parcelada de utensílios de cozinha, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino. Início da sessão às 09:00h do dia 24 de agosto de 2026.

Torna público o Pregão Eletrônico nº 024/2026 - objeto - contratação de empresa (s) para a aquisição de acervo bibliográfico composto por livros literários e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, bem como materiais de apoio à formação continuada de professores, coordenadores e gestores escolares. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 24 de agosto de 2026. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Ibicoara - Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 157/2026 - Processo Administrativo nº. 044/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: ALCANTARA & OLIVEIRA LT DA ; CNPJ nº: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos e sistemas utilizados pelo Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 65.635,76 (sessenta e cinco mil e seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2074-2075-2082/33903000004490520000/1500-1600-1661; DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Zilma Rita D. T. de Vasconcelos, e pela Contratada; representada pela Sócia Administradora a Sra. Aline Oliveira Coelho.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 158/2026 - Processo Administrativo nº. 044/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA; CNPJ nº: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos e sistemas utilizados pelo Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 457.809,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e nove reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 0204001/2085-2086-2097/3390300000-4490520000/1500-1540-1541; DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada; representada pela Sócia Administradora a Sra. Aline Oliveira Coelho.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 159/2026 - Processo Administrativo nº. 044/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através da Prefeitura Municipal de Ibotirama - CONTRATADA: ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA; CNPJ nº: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos e sistemas utilizados pela Prefeitura Municipal; VALOR TOTAL: R$ 64.715,76 (sessenta e quatro mil e setecentos e quinze reais e setenta e seis centavos); REC. ORÇ.: 0203000-0207000-0208000-0209001-0210000/2014-2019-20312034-2107/3390300000-4490520000/1500; DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada; representada pela Sócia Administradora a Sra. Aline Oliveira Coelho.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 276/2026 - Processo Administrativo nº. 044/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA; CNPJ nº: 11.260.573/0001-70; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos e sistemas utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 247.809,50 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos e nove reais e cinquenta centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066-20672069/3390300000-4490520000/1500-1600; DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada; representada pela Sócia Administradora a Sra. Aline Oliveira Coelho.

192

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200192