DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para atender as demandas das Secretarias no município de Cícero Dantas. No dia 24 de agosto de 2026 às 09h00min.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma) cadeira odontológica completa, incluindo os equipamentos e acessórios indispensáveis ao seu pleno funcionamento, destinada ao consultório odontológico da unidade de saúde da família (PSF) do povoado Caxias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de Cícero Dantas. No dia 24 de agosto de 2026 às 10h00min.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2026 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), em atendimento à proposta de equipamento nº 11642796000126001 do Ministério da Saúde, destinada ao fortalecimento da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde do Município de Cicero Dantas. No dia 24 de agosto de 2026 às 11h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2026 - O MUNICÍPIO DE CONDE, com sede no(a) Praça Altamirando Requião, nº 27, centro, na cidade de Conde /Estado Bahia, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.126.692/0001-23, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública para contratação direta por Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia e processamento de enxoval hospitalar, abrangendo a coleta, pesagem, triagem, lavagem, higienização, secagem, passadoria, dobra, embalagem, transporte e entrega, para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Conde - Bahia, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, conforme os critérios e procedimentos definidos, observadas as datas e horários discriminados no Edital seus anexos. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, no setor de Licitações/Contratações, ou no link https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Os interessados poderão encaminhar proposta e os documentos necessários a habilitação, até data de 17/08/2026 no email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 252/2026 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 008/2026, do tipo menor preço Global, que tem como objetivo Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento nas Unidades Básicas de Saúde da Família, visando ao aprimoramento técnico e profissional das equipes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2026, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de agosto de 2026, às 08:00 horas; PERIODO DE LANCES: 17 de agosto de 2026 das 08:00 horas até ás 14:00 horas; REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL: www.licitanet.com.br . Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 151/2026

O Município de Cristópolis, Estado da Bahia, torna púbico, que fará realizar a Chamada Pública Nº 010/2026 nos termos da Lei 14.628/2023, Decreto nº 11.937/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o Programa Cozinha Solidária do Município de Cristópolis. Os envelopes serão recebidos no dia 26/08/2025, as 09:00 horas (horário local), na Secretaria de Administração, situada na Av. Major Claro, 160, Centro, Cristópolis-Ba. Informações adicionais na sala da CPL, ou através do site do Diário Oficial do Município: www.cristopolis.ba.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026 LEI 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que a realização da sessão publica, pregão eletrônico prevista para o dia 05 de Agosto de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para implantação e operacionalização de sistema de gestão da frota municipal de veículos, objetivando a manutenção preventiva e corretiva, através da tecnologia de cartão, para os veículos automotores da Prefeitura de Cristópolis/BA. encontra-se remarcada para o dia 26 de agosto de 2026, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no edital. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - BA, 7 de Agosto de 2026. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 026/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de lubrificantes, fluidos automotivos, graxas, aditivos e correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, veículos pesados, máquinas, equipamentos e demais bens automotores pertencentes à frota oficial das diversas secretarias do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 24/08/2026 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2026, Processo Administrativo n° 209/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para provimento de internet dedicada via fibra ótica para atender as necessidades da Prefeitura |municipal de Euclides da Cunha- Ba. Sessão dia: 26/08/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas 11 de agosto de 2026. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - O MUNICÍPIO DE FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP004/2026PMFMCMV, destinado ao credenciamento e à seleção de empresa especializada no ramo da construção civil e/ou incorporação imobiliária, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômicofinanceira, para elaboração e desenvolvimento de projetos, obtenção das aprovações necessárias e execução de empreendimento habitacional de interesse social destinado à implantação de até 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Fátima/BA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Recebimento da documentação para habilitação: de 13/08/2026 a 26/09/2026, das 09h00 às 13h00, no Departamento de Licitações e Contratos, Largo João Aribitu, nº 57, Centro, Fátima/BA. Sessão Pública: 30/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF). Edital disponível nos endereços eletrônicos licitanet.com.br, fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026 - No dia 24 de agosto de 2026 às 14h00min para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas à concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Fátima/BA .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 - No dia 24 de agosto de 2026 às 15h00min para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais e acessórios destinados ao desenvolvimento das atividades artísticas, pedagógicas e institucionais da corporação musical municipal interescolar de Fátima (COMMIF).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 - No dia 26 de agosto de 2026 às 08h00min para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, incluindo transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e retirada, destinados à realização de eventos promovidos ou apoiados pelo município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 - No dia 26 de agosto de 2026 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta de resíduos sólidos, capinagem, poda de árvores, varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, com fornecimento de mão de obra, veículos e equipamentos necessários à execução dos serviços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2026PMF - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - No dia 26 de agosto de 2026 às 10h00min para Contratação de empresa para licenciamento de solução integrada de gestão pública municipal, em plataforma web, abrangendo módulos administrativos, financeiros, contábeis, patrimoniais, tributários, recursos humanos e transparência pública, incluindo implantação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualizações. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Fátima (BA), 11 de agosto de 2026. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira

191

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200191