DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Arataca CNPJ Contratado: 15.702.731/0001-56. Contratado: TERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA Objeto: OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 18(dezoito) meses, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 2.647.940,46(dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta reais quarenta e seis centavos). Arataca, Bahia, 11 de Agosto de 2026. Vickson Azevedo Almeida - Agente de Contratação.

O Prefeito do município de Arataca homologa e adjudica o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, que tem como objeto OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES). Tendo como vencedora a empresa: TERRA NOVA CONSTRUTORA, TERRAPLENAGEM E LOCADORA LTDA CNPJ Nº 15.702.731/0001-56, com o valor global de R$ 2.647.940,46(dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta reais quarenta e seis centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2023

Proc. Adm. Nº 15890/2024- Concorrência Pública nº 011/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -BA. CONTRATADA: ILUMINA BARREIRAS SPE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.788.796/0001-67. OBJETO DO ADITIVO: Recomposição do Equilíbrio EconômicoFinanceiro em razão da variação da quantidade de Pontos de Iluminação Pública constantes no Cadastro Base, nos termos da subcláusula 44.7 do Contrato nº 238/2023, com a atualização do valor da Contraprestação Mensal Máxima, que passará de R$ 329.188,88 (trezentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) para R$ 340.941,56 (trezentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), a contar a partir da data de assinatura. O valor a ser pago retroativo será no total de R$ 248.805,23 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e vinte e três centavos), conforme cálculo apresentado no processo, e justificativa técnica apresentada pelo fiscal do contrato, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serv. Públicos e Transportes. Ass: 11/08/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Artigo 9º § 2º e § 4º e Artigo 10 da Lei 8.987/95 e Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para locação de imóveis, objetivando atender a demanda da administração municipal de Boquira/BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, devendo os interessados observar as informações, condições e instruções nele contidas, inclusive quanto às formas e meios para sua realização. Edital disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 105/2026 / Número da Licitação: 90037/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000189/2026 / Data de Homologação: 10/08/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais diversos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Caetité-BA. / Licitante: PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 20.778.471/0001-32 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 848.396,20 (oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais, e vinte centavos)/ / Licitante: MIX BAHIA DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 51.949.786/0001-29 / Grupo 02, 05, 07 e 08 / Valor Total: R$: 474.396,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais) / Licitante: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 10.197.423/0001-05 / Grupo 03 e 06 / Valor Total: R$: 149.758,75 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) / Licitante: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ 57.836.642/0001-42 / Grupo 04 / Valor Total: R$: 122.399,50 (cento e vinte dois mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

O Município de Canarana, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ nº 13.714.464/0001-01, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do Contrato nº C011108/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 014/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 010807/2026, celebrado com a empresa Almerindo Barreto de Almeida Neto - Neto Engenharia, inscrita no CNPJ nº 26.142.150/0001-23, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia, visando à construção da Base Descentralizada do SAMU 192 no Distrito de Salobro, no Município de Canarana/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes da contratação. O valor global do contrato é de R$ 670.237,47 (seiscentos e setenta mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos), com vigência até 11 de agosto de 2027, contada da data de sua assinatura. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: 0801 - Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 1.021 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde da Atenção Especializada; Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 1600. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da assinatura: 11 de agosto de 2026. Marleide Barbosa de Oliveira Prefeita

A Prefeita do Município de Canarana/BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que adjudicou e homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 014/2026, Processo Administrativo nº 010807/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção da Base Descentralizada do SAMU 192, no Distrito de Salobro, Município de Canarana/BA. Fica adjudicado e homologado o objeto do certame em favor de Almerindo Barreto de Almeida Neto, inscrito no CNPJ nº 26.142.150/0001-23, pelo valor global de R$ 670.237,47 (seiscentos e setenta mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos). A proposta foi classificada e o licitante declarado habilitado e vencedor após a análise da documentação apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

PROCESSO Nº 5015/2026 - O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Concorrência Nº 012/2026, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL CONSELHEIRO LUIZ VIANA, BAIRRO OURO NEGRO - CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global R$ 1.600.360,44 (um milhão, seiscentos mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). Data da Homologação: 11/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 078/2026

A Prefeitura Municipal de Candiba/BA, inscrita no CNPJ nº 13.982.608/000-00, por sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que, no período de 12/08/2026 até 12/08/2027, serão recebidas as documentações relativas ao Chamamento Público, na modalidade Credenciamento sob o nº 008/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas para o fornecimento de peças de reposição (originais ou genuínas) e serviços mecânicos e elétricos (mão-de-obra) destinados à manutenção de ônibus, caminhões/caçambas e máquinas pesadas deste Município. O Edital e anexos estão disponíveis no Diário Oficial Próprio: https://www.candiba.ba.gov.br/diario_oficial, Portal da Transparência do Município: http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo ser solicitados via e-mail: [email protected], e/ou no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE029/2026. Objeto, Contratação de empresa para aquisição de gênero alimentícios, destinado ao funcionamento da Cozinha Comunitária, para execução do projeto Comida no Prato - Comida do Sertão Vivo, Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 18/08/2026, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA

P.A. N° 260/2026. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades das diversas Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 12 de agosto de 2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 25 de agosto de 2026. Disputa dia 25 de agosto de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000093/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/ Informações através do e-mail: [email protected].

Casa Nova/BA, 12 de agosto de 2026. GILSON SANTOS CASTRO

Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ

O Fundo Municipal de Saúde de Chorrochó, torna público aos interessados que realizará o Credenciamento nº. 003/2026. Edital de Licitação nº. 041/2026. Processo Administrativo/Licitatório nº. 079/2026. Inexigibilidade de Licitação nº. 030/2026, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 016/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BA, EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSERVANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E NORMAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHORROCHÓ-BA , conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: 13/08/2026 às 08h00min (horário local) FINAL DE RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES: 03/09/2026 às 23h59min (horário local) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo disposto no Decreto Municipal nº 016, de 28 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis ao tema. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://sai.io.org.br/ba/chorrocho/Site/DiarioOficial, informações através do e-mail: [email protected].

PASCOAL ALMEIDA LIMA TÉRCIUS Secretário Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200190