DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026 - O MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, através do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO Srª. MICHERLI PEREIRA DE SOUZA VERICIMO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta através de dispensa de licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 004/2024, de 04 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123/06 e alterações, e as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a Prefeitura Municipal escolherá a mais vantajosa FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Leis Complementares nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, de 04 de janeiro de 2024 e demais condições fixadas neste instrumento. CRITÉRIO DE JU LG A M E N T O : MENOR PREÇO POR LOTE DATA E HORA LIMITE PARA O ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 18/08/2026 10h59min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília ENDERECO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: A proposta de precos e documentos devendo ser protocolados - EXCLUSIVAMENTE na plataforma https://licitanet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA - BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Construção da Praça São João Batista, na localidade Souza Brito, localizado no centro do Município de Acajutiba/BA, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos arquitetônicos, projetos complementares, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 27/08/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontrase disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101-2026 A Prefeitura Municipal de Acajutiba - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS, ACERVOS LITERÁRIOS, CAIXAS LITERÁRIAS E KITS EDUCATIVOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, AOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACAJUTIBA/BA , CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E ÀS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE LEITORES, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS ESTUDANTES, AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 24/08/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Acajutiba - BA, 11 de agosto de 2026. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 134/2026. O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 017/2026, que objetiva a Contratação de empresa do ramo para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a alimentação de alunos matriculados na rede de ensino, norteados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Almadina, ano letivo de 2026,de acordo as condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da lei 14.133/21. Início de acolhimento das propostas: 13/08/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 26/08/2026 às 10:00h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427/2026 À vista dos elementos contidos no processo, devidamente justificado, considerando que o PARECER TÉCNICO prevê a DISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso XI da Lei Federal n.º 14.133/2021, e, considerando que o PARECER JURÍDICO atesta o cumprimento das exigências legais; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal n.º 14.133/2021, AUTORIZO o Processo de Dispensa de Licitação nº 027/2026, advindo do Processo Administrativo nº 427/2026. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, para a execução do serviço de recuperação de passagem molhada com implantação de galerias na fazenda salgado, zona rural do Município De Andorinha-Ba. Razão Social: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS. Vigência 180 dias. Valor Total: R$ 144.770,66. Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e que após, seja o presente expediente devidamente arquivado.

Andorinha-BA, 6 de agosto de 2026. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA Prefeito

A Prefeitura de Angical comunica a SUSPENSÃO, em virtude de impugnação do edital, da CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANGICAL-BA. Em breve divulgaremos a nova data de disputa. Qualquer informação pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 118/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Avio de Republicação do Edital, objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município, visando garantir a continuidade e a regularidade da assistência farmacêutica e dos serviços de saúde prestados à população. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). Data Da Sessão: 25 de Agosto de 2026 - Horário Da Sessão: 14h30min LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected].

Anguera - Ba, 11 de Agosto de 2026 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 134/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Republicação do Edital, objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de construção, incluindo equipamentos hidráulicos, materiais de acabamento, materiais para estrutura, materiais isolantes e ferramentas, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anguera, Bahia, de acordo com as especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). Data Da Sessão: 26 de Agosto de 2026. - Horário Da Sessão: 09h30min. LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected].

Anguera - BA, 11 de Agosto de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026 - A PMA/BA informa que a licitação Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 009/2026, inicialmente marcada para o dia 17/08/2026 às 09h30min, foi PRORROGADA para o dia 27/08/2026 às 09h30min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma e urbanização da Praça da Esperança, Praça da Igreja e da Praça Dois de Julho no Município de Antas-BA. Edital através do site www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected].

Antas (BA), 12 de agosto de 2026. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/000188, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DE FORMA PARCELADA, RELATIVOS À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 27/08/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/000188, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO é o Registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura realizar-se às 09:30 horas do dia 27/08/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Aporá - BA, 11 de agosto de 2026. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

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