DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá/AM"; O Edital e seus anexos encontramse disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 07/08/2026 a 18/08/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ

Na publicação do Extrato de Contrato nº 012/2026, veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 157 do dia 05/08/2026; Onde se lê: VALOR GLOBA L : R$ 350.420,65 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 650.475,40 (seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato. Permanecem inalteradas as demais informações constantes na publicação original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 021/2025. Credenciada: 5º) P.A.ESTEVES DO ROSARIO LTDA, CNPJ Nº: 04.922.256/0001-07. Objeto da licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de materiais de construção, hidráulico, elétrico e permanentes diversos para atender as secretarias municipais. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 005/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 7/7/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM,8 de junho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Prefeito Municipal de Parintins.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 026/2025. Credenciada: 1º) F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ Nº 09.368.602/0003-32. Objeto da licitação: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de combustível para atender a administração municipal. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 29/7/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM, 22 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Prefeito Municipal de Parintins.

27.745.509/0001-10, vencedora do item: 58; JMCS SOLUCOES EM IMPRESSAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ Nº 22.572.274/0001-98, vencedora dos itens: 60 - 127; 100 ETIQUETAS CALCADOS E SPORTS LTDA CNPJ Nº 57.629.855/0001-01, vencedora dos itens: 68 - 69 - 70 - 71 - 74 - 75 - 76; THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA CNPJ Nº 07.168.075/0001-25, vencedora dos itens: 80 - 83 - 90 - 91 - 92 - 93 - 106 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 124 - 126; GRAFICA E EDITORA MUNDO LTDA CNPJ Nº 28.419.352/0001-03, vencedora dos itens: 98 - 107. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

Parintins/AM, 10 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 45/2026 - SRP Nº 35/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de medicamentos para atender o Fundo Municipal de Saúde. Abertura do certame: 27/8/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 10 de agosto de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 08/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 27/8/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 10 de agosto de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 026/2025. Credenciada: 2º) L DA CO S T A VASCONCELOS LTDA CNPJ Nº 26.747.283/0004-76. Objeto da licitação: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de combustível para atender a administração municipal. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 3/8/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo. Parintins/AM, 22 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Prefeito Municipal de Parintins.

Pregão Eletrônico Nº 30/2026 - SRP Nº 23/2026.

Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS. Empresas Vencedoras: FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS CNPJ Nº 12.698.592/0001-46, vencedora dos itens: 1 - 33 - 42 - 43 - 44; M R F MACHADO CNPJ Nº 13.288.984/0001-08, vencedora dos itens: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 17 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 57 - 61 - 62 - 63 - 64 - 67 - 78 - 84 - 85 - 99 - 108 - 111 - 112 - 115 - 116 - 122 - 128; J. C. GOMES SERVICOS GRAFICOS CNPJ Nº 05.461.592/0001-62, vencedora dos itens: 10 - 14 - 31 - 32 - 34 - 35 - 39 - 40 - 41 - 45 - 46 - 47 - 48 - 51 - 52 - 53 - 59 - 65 - 66 - 72 - 73 - 77 - 79 - 81 - 86 - 87 - 88 - 89 - 94 - 95 - 96 - 97 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 109 - 110 - 113 - 114 - 123 - 125; MARCELO SIMONI CNPJ Nº 37.652.289/0001-33, vencedora dos itens: 18 - 19 - 36 - 37 - 38 - 82; ALEXANDRE GABARDO LAZZARI CNPJ Nº 19.959.736/0001-10, vencedora dos itens: 49 - 50 - 54; MARCIO ANDRE MORAES DOS SANTOS LTDA CNPJ Nº 65.216.397/0001-07, vencedora dos itens: 55 - 56; SILVEIRA & DALMAS LTDA CNPJ Nº

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 09/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JAPONÊS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 27/8/2026, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 10 de agosto de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 10/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 27/8/2026, às 14h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 10 de agosto de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação

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