DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 189/2026, Processo Administrativo nº 1963/2026. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza hospitalar, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de envio da documentação até 17/08/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 12/08/2026, no email: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 01 de SETEMBRO de 2026, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão eletrônico, cujo objeto registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Nazario/GO, Processo nº 202500005022338.Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 36801230 ou www.portaldecompraspublicas.com.br MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, PREGOEIRO OFICIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Juventude de Palminópolis - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 004/2026, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, visando incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Palminópolis, Goiás, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Serão selecionados 04 (quatro) projetos, conforme categorias e valores estabelecidos no Anexo I do Edital, totalizando o valor de R$ 45.140,75 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Período de inscrição: das 07h00 do dia 10 de agosto de 2026 até às 17h00 do dia 28 de agosto de 2026.

As inscrições deverão ser realizadas de forma física, mediante apresentação da documentação exigida no Edital. Poderão participar agentes culturais que atuem ou residam no Município de Palminópolis - GO, bem como agentes culturais residentes em municípios situados em um raio de até 100 km de Palminópolis, observadas as condições e vedações previstas no Edital. Serão asseguradas cotas para pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas e pessoas com deficiência, conforme estabelecido no Edital e em seu Anexo I.

Os projetos deverão ser executados até 05 de abril de 2027, observadas as demais condições, critérios de seleção, habilitação, execução e prestação de contas estabelecidos no Edital e respectivos anexos. O Edital completo e seus anexos encontramse disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Palminópolis - GO, sendo de inteira responsabilidade dos interessados o acompanhamento das etapas e dos prazos, inclusive por meio das publicações no Diário Oficial e nos canais oficiais da Prefeitura. Informações: e-mail: [email protected]. Telefones: (64) 99259-0808 / (64) 99250-4392.

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 03 de setembro de 2026, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão eletrônico, cujo objeto registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade básica de saúde, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Nazario/GO, Proposta03130778000125001.Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

Doação de Veiculos para a Assistencia Social - nº 322/2026

O município de Nova Veneza/GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ nº: 01.123.678/0001-24, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Termo de Doação nº 322/2026, firmado com o Ministério da Cidadania, referente ao recebimento de 1 (um) veículo MOB SUAS, destinado ao fortalecimento da rede de serviços socioassistenciais. O Termo completo está disponível no placar da Prefeitura e site institucional. Nova Veneza, 11/08/2026. João Victor Gomes da Cruz - Diretor de Departamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 31/08/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, a serem prestados conforme projeto arquitetônico e demais peças técnicas inerentes a Reforma da Praça denominada Praça São Sebastião, localizada na Rua Travessa Marquês de Sapucaia, Centro, no Município de Palmeiras de Goiás - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 04/09/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, a serem prestados conforme projeto arquitetônico e demais peças técnicas inerentes a Reforma da Praça denominada Praça do Boi, localizada a Avenida Manoel Diasn n.º543, Setor Jose Cândido Guimarães, no Município de Palmeiras de Goiás - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 04/09/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço POR ITEM, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores zero quilômetro, ano de fabricação e modelo 2026 ou superior, ou correspondente ao ano da assinatura do contrato, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras de Goiás. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás, 11 de agosto de 2026. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro

Tipo/Regime menor preço por item. Data/Horário: 18/09/2026, 08h05min. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de ponte de concreto armado no município, mediante pagamento na c/c: 027.682-0, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. Local: Plataforma LICITANET: www.licitanet.com.br. Informação: (64) 3079-0004. E-mail: [email protected].

ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS Gestora Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

Pregão Eletrônico nº 20/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRACANJUBA/GO, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CONTRATADO: VM SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 30.258.379/0001-03. DO OBJETIVO: Prestação de Serviço de transporte escolar de alunos (veículo com motorista e monitor). Valor Total: R$ 213.911,90. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 11/08/2026 à 31/12/2026. Piracanjuba/GO, 11 de agosto de 2026 - Nelma José Gomes - Gestora do Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba/GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Contratada: TAWÁ VEICULOS ESPECIAIS LTDA, cadastrada no CNPJ sob o n° 16.850.663/0001-35, com sede na cidade de Londrina/PR, Contrato: nº 553/2026, no valor de R$ 322.899,99 (trezentos e vinte e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). OBJETO: contrato a 1 (um) veículo tipo van diesel com o objetivo de atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, bem como cumprir a Emenda Parlamentar Federal N° 04752947000125004, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis - GO, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo. Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026.

Quirinópolis - GO, aos 3 dias do mês de agosto de 2026. JADER ADRIANO DA SILVA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

Nº 110/2026

Contratante: Município de Rialma-GO. Contratada: GPM Engenharia e Incorporações Ltda., CNPJ nº 40.649.393/0001-83. Objeto: execução de 6.525,31 m² de recapeamento asfáltico (TSS e microrrevestimento) em diversas ruas de Rialma-GO - Convênio nº 917338/2021. Valor: R$ 513.300,00. Vigência: até 31/12/2026. Concorrência nº 002/2026 (Processo nº 2102/2026), Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 23/06/2026. Signatários: Leonardo Santos Trindade, pelo Contratante, e Murillo Nogueira Barbosa e Silva, pela Contratada.

Nº 133/2026

Contratante: Município de Rialma-GO. Contratada: GPM Engenharia e Incorporações Ltda., CNPJ nº 40.649.393/0001-83. Objeto: execução de 5.247,43 m² de recapeamento asfáltico (TSS e microrrevestimento) em diversas ruas de Rialma-GO - Convênio nº 931589/2022. Valor: R$ 497.800,00. Vigência: até 31/12/2026. Concorrência nº 004/2026 (Processo nº 9699/2026), Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 13/07/2026. Signatários: Leonardo Santos Trindade, pelo Contratante, e Murillo Nogueira Barbosa e Silva, pela Contratada.

Contratante: Município de Rialma-GO. Contratada: DHN Engenharia Ltda., CNPJ nº 40.442.516/0001-00. Objeto: execução da obra de construção do Mercado do Produtor - Convênio nº 950304. Valor: R$ 342.877,00. Vigência: 180 dias, até 03/02/2027. Concorrência nº 005/2026 (Processo nº 10142/2026), Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 04/08/2026. Signatários: Leonardo Santos Trindade, pelo Contratante, e José Rubens Rodrigues, pela Contratada.

208

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200208