DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7784/2026

OBJETO: Contratação de empresa para prestação se serviço de desinsetização, desratização e caixa d'água para atender todas as unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 24/08/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br

Santa Helena de Goiás/GO, 10 de agosto de 2026. MURIELE SOUZA VIEIRA

Agente de Contratação

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos pedagógicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, utensílios e materiais diversos, destinados à equipagem e funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Adélia Amélia de Queiroz - Parque Industrial Ipeguary. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 25/08/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 11 de agosto de 2026. LARA MARTINS PARREIRA MENDONÇA Gestora e Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

O Município de Turvânia-GO Torna Público Aviso de Retificação Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 139, segunda-feira, 27 de julho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2026, do tipo menor preço por item. Onde se lê: realizará no dia 11 de agosto de 2026, às 09h00min" Leia-se: realizará no dia 25 de agosto de 2026, às 09h00min, Aquisição de Gêneros Alimentícios (Panificáveis, Salgados e Outros) a serem utilizados nas Diversas Secretarias do Município de Turvânia, Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA

A Prefeitura Municipal de Uruana, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços objetivando a locação de galpão/túnel, banheiros e geradores para à realização de eventos do Município de Uruana - GO, conforme Plano de Ação n.º 09032026-092493. DATA DE ABERTURA: 27 de agosto de 2026, horário: 14h30min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.

Uruana - GO, 11 de agosto de 2026. LUCAS BATISTA DUTRA Gestor Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

SECRETARIA DE FINANÇAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, processo nº 2026004038, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB NO BAIRRO VILA GUAIRA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 965968/2024/MCIDADES/CAIXA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos de Valparaíso de Goiás/GO. . .Proponente Vencedor .Valor Vencedor . .MINAS ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA .R$ 419.400,00 CNPJ.: 19.339.499/0001-94

Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis Pinto, Ordenador de Despesas no dia 03 de agosto de 2026.

Valparaiso de Goiás/GO, 10 de agosto de 2026. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da CPL

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0505112001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05051120/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa R BRAGA DA SILVA SERVIÇOS, CNPJ nº 49.961.644/0001-35, OBJETO: Contratação de empresa para locação de cápsula digital e tecnológica voltado à inclusão digital e ao avanço educacional dos estudantes do ensino fundamental, jovens e adultos em busca de qualificação técnica, bem como professores e gestores escolares visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 05/08/2027, valor R600.000,00 (Seiscentos mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA , 5 de Agosto de 2026. Léa Cristina Dutra Paixão De Souza. Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Registro de preços para futura e eventural contratação de empresa especializada no serviço de implantação de sistema de abastecimento de água na sede e povoados do Município de Axixá/MA. A realização da sessão será no dia 21 de Setembro de 2026- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

R EAV I S O

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Registro de preços para futura e eventural contratação de empresa especializada no serviço de manutenção e correções preventivas em poços e redes de abastecimento do Município de Axixá/MA. A realização da sessão será no dia 21 de Setembro de 2026- ÀS 10h00 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Axixa/MA, 11 de Agosto de 2026. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretaria Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

O município de Balsas - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 1/2026/SECULT, cujo objeto trata de premiação dos Agentes Culturais Balsenses - Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da politica Naciona Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, (LEI Nº 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 11/08/2026 a 28/08/2026, por meio da entrega de envelope lacrado na Secretaria Municipal de Cultura. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período contido neste edital, exclusivamente pelo link a ser disponibilizado na página da oficial da PREFEITURA DE BALSAS, https://www.balsas.ma.gov.br/ também disponível em www.cultbr.cultura.gov.br. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas junto à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, por meio do endereço eletrônico [email protected] . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no portal do município, qual seja, www.balsas.gov.br.

Balsas - MA, 7 de agosto de 2026. ALEXANDRO BARBOSA MONTELO Secretário Municipal de Cultura e Eventos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA

Pelo presente termo, o Município de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 046/2026 - Concorrência nº 017/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa para Reforma, ampliação e urbanização da sede da Prefeitura. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 017/2026 que teve como vencedor a empresa D J C EMPREENDIMENTO E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ n° 27.394.633/0001-88, no valor global de R$ 1.244.700,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais).

Cidelândia - MA, 11 de agosto de 2026. EUSTAQUIO SAMPAIO Prefeito

O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 017/2026, objetivando a Contratação de empresa para Reforma, ampliação e urbanização da sede da Prefeitura, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: D J C EMPREENDIMENTO E LOCACOES LTDA - CNPJ N º 27.394.633/0001-88 - Item 01.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200209