DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 056/2026 Concorrência Eletrônica Nº 019/2026. Contrato nº 095/2026. Partes: Município de Cidelândia através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a empresa NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.556.465/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de unidades habitacionais "programa minha casa, minha vida" no município de Cidelândia/MA. Data do Contrato: 11/08/2026 - Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.699.500,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 02 - Poder Executivo; 04 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 08 - Assistência Social; 244 - Assistência Comunitária; 0034 - Moradia Digna; 2117 - Construção de Casas Populares; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Cidelândia - MA, 11 de agosto de 2026. Pela Contratante - Patrícia Souza Vargas Sampaio - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Pelo Contratado - Edmilson Alves de Moura Junior Segundo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 do tipo menor preço, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados ao funcionamento da fábrica municipal de bloquetes, para a produção de artefatos de concreto utilizados na pavimentação e nas obras de infraestrutura do Município, no dia 26/08/2026às08:00hs,atravésdositehttp://www.licitacoelhoneto.com. b r . Ed i t a l : http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou : [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2025, celebrado entre a Prefeitura municipal de Dom Pedro/MA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.137.293/0001-30, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Pedro/MA/SEMUS, CNPJ sob o n° 11.415.535/0001-40, e a empresa Vortex Empreendimentos e Infraestrutura LTDA, CNPJ nº 41.922.844.0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência e execução dos serviços ao contrato por 12 (doze) meses, com início a partir de 29 de julho de 2026 e término no dia 29 de julho de 2027; Data das assinaturas: 24/07/2026. Signatários: Andreia Vieira dos Santos Alves - Secretário Municipal de Saúde e pela contratada, Vortex Empreendimentos e Infraestrutura LTDA, Sr. Victor Gabriel Machado da Costa - Representante Legal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0416.005/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Secretaria Municipal de Educação de Dom Pedro/MA/FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 06.074.712/0001-31, CONTRATADO: : KILZER SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.128.848/000197; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.960.152,07 (três milhões, novecentos e sessenta mil, cento e cinquenta e dois reais e sete centavos); OBJETO: Contratação de Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução dos CONCLUSÃO DA OBRA: CRECHE TIPO 1 -VILA CORDEIRO (1006074), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Dom Pedro - MA; VIGÊNCIA de 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026. Dom Pedro/MA, 30 de julho de 2026. Francisco Guthyerres Lemos Sampaio. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para retomada da construção de uma creche/pré-escola tipo 1 - Bairro Formigueiro No Município De Governador Eugênio Barros - MA, em favor da empresa declarada vencedora do certame, conforme Ata Eletrônica do Sistema Portal de Compras de Governador Eugênio Barros - MA, conforme o que se transcreve abaixo:

EMPRESA: VV5 - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.714.077/0001-45

ENDEREÇO: TV RAIMUNDO MUNIZ, N°0, QUADRA 769, LOTE 769, BAIRRO: CENTRO, CEP: 65.760-000, PRESIDENTE DUTRA - MA.

REPRESENTANTE: MARILENE MACHADO SANTIAGO.

Governador Eugênio Barros - MA, 28 de abril de 2026. PRISCILA DE CASTRO RIBEIRO Secretaria Municipal De Administração Planejamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ

O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público, que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de três veículos automotores 0Km, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Grajaú/MA. Data da Realização do Pregão Eletrônico: 25 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e- mail:[email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Grajaú - MA, 11 de agosto de 2026. SIMONE GAURETE SERAFIM LIMA LIMEIRA Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias Tipo A - Simples Remoção, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Grajaú/MA. Data da Realização do Pregão Eletrônico: 27 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, do tipo menor preço global, em regime de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da prefeitura municipal de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 27 de agosto de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

ALLYSON FERREIRA PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS

A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e educação das equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Jenipapo dos Vieiras/MA, com foco no manejo de condições crônicas e na abordagem centrada na pessoa, conforme Emenda Parlamentar nº 60060001.Proposta nº 36000785183202600. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 27 de agosto de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Maracaçumé - MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 28 de agosto de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia de interesse desta Administração Pública, que será realizado no dia 24 de Agosto de 2026, ás 09h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00.

Nina Rodrigues/MA, 7 de Agosto de 2026. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200210