DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

OBJETO: aquisição de materiais hospitalares e medicamentos injetáveis para atender as necessidades da secretaria de saúde do municipio de são domingos do cariri-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO. VIGÊNCIA: até 04/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00093/2026 - 04.08.26 - Pharmaplus Ltda - R$ 154.605,00; CT Nº 00094/2026 - 04.08.26 - Farmaguedes Comércio de Produtos Farmacêuticos, Medicos HOSP - R$ 481.008,12; CT Nº 00095/2026 - 04.08.26 - Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda - R$ 83.704,10; CT Nº 00096/2026 - 04.08.26 - Erimar Industria e Comercio de Produtos Para Saude Ltda - R$ 6.190,00; CT Nº 00097/2026 - 04.08.26 - Ortobens Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 61.500,00; CT Nº 00098/2026 - 04.08.26 - Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação De Produtos Hospitalare - R$ 12.769,80; CT Nº 00099/2026 - 04.08.26 - Forte Sinal Equipamentos Ltda - R$ 11.228,00; CT Nº 00100/2026 - 04.08.26 - Topdesc Industria e Comercio De Acessórios Para Seguranca Ltda - R$ 3.120,00; CT Nº 00101/2026 - 04.08.26 - ZAFRA Distribuidora De Medicamentos e Produtos Hospitalres Ltda - R$ 8.226,00; CT Nº 00102/2026 - 04.08.26 - Padrão Atacadista De Produtos Para A Saúde Ltda. - R$ 4.170,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 049 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Perímetro Urbano, conforme Plano de Ação nº 09032026-094403 - Emenda Federal nº 202612710023, por período de 03 (três) meses, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedoscordeiros.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 049 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação de Vias Rurais (Sítio Várzea Verde), conforme Plano de Ação nº 09032026094409 - Emenda Federal nº 202612770006, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros/PB. Abertura da sessão pública: 08:05 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedoscordeiros.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

OBJETO: Aquisição de insumos, materiais de consumo e reagentes laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão nº 034/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00174/2026 - 10.08.26 - VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE LTDA - CNPJ: 10.485.989/0001-24 - R$ 72.853,81.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - Outros Recursos 02.080 Fundo Municipal de Saúde 10 303 1004 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16350000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00023/2026 - 06.08.26 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26 - R$ 61.917,90 (sessenta e mil novecentos e dezessete reais e noventa centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2025

INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Do Contrato Nº 130/2025. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REFORMA DO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DE Nº 1088797-28 E CONVÉNIO DE Nº 946241, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTARIAS. Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB - CNPJ Nº 08.944.092/0001-70. Empresa Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.050.310/0001-00, com sede na Travessa Padre Tavares, nº 79, Garagem, Centro, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 130/2025 que terminaria em 19 de agosto de 2026, o qual fica prorrogado até 19 de agosto de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Terceira do Contrato nº 130/2025 sem alteração do objeto; com fundamento nos Artigos 107, 111 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Terceira. Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva- Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Damião Epaminondas Favares Bezerra - Contratado. Tavares/PB, 10 de agosto de 2026. Genildo José da Silva Prefeito

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA

R E P U B L I C AÇ ÃO

Tipo: Menor preço - global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reperfilamento e recape de ruas do município de Apucarana Data de realização: 18/09/2026 às 09:00 horas. O edital estará disponível no Portal da Transparência https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 13/08/2026.

Apucarana, 10 de agosto de 2026. RODOLFO MOTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por Item", visando a AQUISIÇÃO DE 900 (NOVECENTAS) TONELADAS DE ADUBO ORGÂNICO À BASE DE CAMA DE AVIÁRIO, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA E ENTREGA NO LOCAL PREVIAMENTE INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO AO S PRODUTORES RURAIS BENEFICIÁRIOS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 993447/2026 - MAPA. Data de abertura: 27/08/2026. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/ptbr. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328. Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 21/08/2026, às 13h30min, que tem por objeto a aquisição, instalação e configuração de sistema de monitoramento eletrônico (câmeras IP) e infraestrutura de telefonia IP. Recebimento das propostas: de 12/08/2026 às 08h00min até 21/08/2026 às 13h00min. Abertura das propostas: 21/08/2026, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 21/08/2026, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul/PR, 10 de agosto de 2026. HELIO JOSE SURDI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

O Município de Campo Magro/PR torna público com base na Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 022/2024 e alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de Menor preço por lote, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, dispensados via Farmácia Municipal, assim como, aqueles utilizados para suprimento de demandas nas unidades Básicas de Saúde, Estratégia de Saúde da Família, atenção especializada (CAPS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) e Centro de Especialidades Integradas do Município de Campo Magro, conforme condições estabelecidas neste edital. V A LO R MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 880.620,51 (oitocentos e oitenta mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 25/08/2026 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.bnc.org.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.

Campo Magro/PR, 7 de agosto de 2026. ELAINE PROENÇA ERDEMAN Agente de Contratação

O Município de Campo Magro/PR torna público com base na Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 022/2024 e alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de Menor preço por lote, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de materiais médicos e hospitalares destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços assistenciais prestados à população, de acordo com as condições estabelecidas neste edital. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 950.876,96 (novecentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 26/08/2026 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.bnc.org.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.

Campo Magro/PR, 7 de agosto de 2026. ELAINE PROENÇA ERDEMAN Agente de Contratação

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