DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

A DJ U D I C AÇ ÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do Credenciamento nº 00005/2026, referente à Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como Facilitadores de Oficinas de Convívio Social por modalidade específica e remuneração por hora/aula para prestar serviços no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos e para os usuários do SCFV CRAS junto aos usuários dos serviços socioassistenciais do município de Manaíra/PB, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a: ITEM 0001 - MARIA ADRIELLY RABELO ALVES - CPF: 148.XXX.XXX-17 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0002 - 32.837.028 TERESA RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA - CNPJ Nº 32.837.028/0001-74 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0003 - MARIA SALVE COSMO DA SILVA - CPF: 033.XXX.XXX-60 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0004 - DIANA PATRICIA RABELO DE SOUSA - CPF: 704.XXX.XXX-03 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0005 - JULIA EMANOELLY FIRMINO ALVES - CPF: 708.XXX.XXX-82 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0006 - DANIEL DILO PEREIRA - CPF: 082.XXX.XXX-67 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0007 - ALBERTO CIPRIANO GONCALVES - CPF: 159.XXX.XXX-23 - VALOR: R$ 26.000,00. Não houve ocorrência de compartilhamento de item entre os credenciados.

H O M O LO G AÇ ÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e a equipe de apoio, observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao processo licitatório de Credenciamento nº 00005/2026, que objetiva: Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como Facilitadores de Oficinas de Convívio Social por modalidade específica e remuneração por hora/aula para prestar serviços no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos e para os usuários do SCFV CRAS junto aos usuários dos serviços socioassistenciais do município de Man a í r a / P B, resolve: HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a: ITEM 0001 - MARIA ADRIELLY RABELO ALVES - CPF: 148.XXX.XXX-17 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0002 - 32.837.028 TERESA RAQUEL RODRIGUES DE ALMEIDA - CNPJ Nº 32.837.028/0001-74 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0003 - MARIA SALVE COSMO DA SILVA - CPF: 033.XXX.XXX-60 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0004 - DIANA PATRICIA RABELO DE SOUSA - CPF: 704.XXX.XXX-03 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0005 - JULIA EMANOELLY FIRMINO ALVES - CPF: 708.XXX.XXX-82 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0006 - DANIEL DILO PEREIRA - CPF: 082.XXX.XXX-67 - VALOR: R$ 26.000,00; ITEM 0007 - ALBERTO CIPRIANO GONCALVES - CPF: 159.XXX.XXX-23 - VALOR: R$ 26.000,00. Não houve ocorrência de compartilhamento de item entre os credenciados.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11268720000126001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40880003, PARA PSF RITA SILVINO (CNES: 2604612), DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLI N DA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GAMA AU T O S LTDA - CNPJ: 18.579.356/0004-30 - R$ 94.000,00.

Nova Olinda-PB, 6 de agosto de 2026 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 25 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Remígio - PB, 11 de Agosto de 2026 LUCAS NASCIMENTO SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

CONTRATO Nº 00183/2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ Nº 27.252.696/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para atender todas as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 257.500,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), vencendo no seguinte item: 113, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/08/2026 a 07/08/2027. DATA DO CONTRATO: 07 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 04/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00096/2026 - 04.08.2026DORISVALDA FERREIRA RIBEIRO - CNPJ 54.095.553/0001-02 - R$ 412.791,50 (quatrocentos e doze mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); CT Nº 00097/2026 - 04.08.2026- EVANDRO DE SOUSA BRITO - CNPJ 08.312.332/0001-13 - R$ 144.197,00 (cento e quarenta e quatro mil e cento e noventa e sete reais).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11268720000126001, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40880003, PARA PSF RITA SILVINO (CNES: 2604612), DESTE MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: 20.90 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.1008.1023 AQUISICAO DE VEICULOS P/ACOES E SERVICOS DE SAUDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE FONTE DE RECURSOS: 500, 600 E 631. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00099/2026 - 06.08.2026 - GAMA AUTOS LTDA - CNPJ 18.579.356/0004-30 - R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2026. VIGÊNCIA: até 04/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: ARP Nº RP 00026/2026 - 04.08.2026 - DORISVALDA FERREIRA RIBEIRO - R$ 412.791,50. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial do Município.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2026. VIGÊNCIA: até 04/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: ARP Nº RP 00027/2026 - 04.08.2026 - EVANDRO DE SOUSA BRITO - R$ 144.197,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial do Município.

CONTRATO Nº 00184/2026. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : MYLINK SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ Nº 37.423.055/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, fibra óptica e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores pertencentes ao município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 177.510,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e dez reais), vencendo no seguinte lote: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/08/2026 a 07/08/2027. DATA DO CONTRATO: 07 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional.

CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os atos referentes à convocação do segundo colocado para os itens 02, 05, 13, 14, 17, 19, 30, 31, 36, 38, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 55, 56, 59, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 93, 97, 99, 102, 104, 105, 107, 108, 109, 110 e 114 do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB, adjudico o objeto e homologo o resultado aos proponentes vencedores, conforme indicado a seguir: MEDEIROS FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 36.342.832/0001. Valor Total: R$ 132.003,03; FISIC SPORTS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.519.601/0001-64. Valor Total: R$ 31.177,20; INDÚSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ nº 17.952.607/0001-74. Valor Total: R$ 23.276,90. Item 114 - fracassado.

Santa Luzia - PB, 11 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito

OBJETO: Contratação de serviços de solução de diagnóstico por imagem, compreendendo locação de equipamentos, serviço de telerradiologia com emissão de laudos e sistema de comunicação e arquivamento de imagens (PACS), para o centro de imagenologia do município de Santa Luzia/PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 27/08/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. MODO DE DISPUTA: Aberto

Informações: Sala da Comissão de Licitação, das 07:00 às 13:00hs, dias úteis. E- mail: [email protected]. Fone: (83) 3142-6056.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DORISVALDA FERREIRA RIBEIRO - CNPJ: 54.095.553/0001-02 - R$ 412.791,50; EVANDRO DE SOUSA BRITO - CNPJ: 08.312.332/0001-13 - R$ 144.197,00.

Nova Olinda-PB, 4 de agosto de 2026 CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através de seu Prefeito no uso de suas atribuições, torna pública a DECISÃO FINAL referente ao recurso administrativo interposto no âmbito do Pregão Eletrônico nº 00018/2026. Após análise, a Autoridade Superior decidiu pelo PROVIMENTO do recurso administrativo da empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA; desclassificação da empresa JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA. A íntegra da decisão fundamentada está disponível aos interessados na sede da Prefeitura e no Portal Compras Públicas.

Santa Luzia - PB, 11 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito

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