DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Edital de Chamanda Pública n° 00003/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades contidas no Termo de Referência e conforme especificação técnica, para o atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino da Prefeitura municipal de Assunção-PB.

Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 1º de Setembro de 2026, no endereço: Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp..

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento por câmeras de monitoramento (com IA), com sala de videomonitoramento e acompanhamento diário 24 horas por dia, 07 dias por semana, conforme termo de referência para atender as necessidades de todos os prédios da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de agosto de 2026 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 26 de agosto de 2026 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ

A Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará procedimento de Chamamento Público/Credenciamento nº 01/2026, com OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACIMBAS - PB. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00hs até 12:00hs, até o dia 02/09/2026, na sala de reuniões do setor de contratação do Município, na Rua São José, n.º 35, Bairro, Centro, Cacimbas - CEP:58.698-000.

Cacimbas - PB, 11 de agosto de 2026. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Agente de Contratação

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026, cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1090220-12.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/08/2026. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta-feira.

Cacimbas - PB, 11 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EDITAL Nº100/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Agosto de 2026.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

O Agente de contratação do município de Caturité - PB, Torna Pública para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo do Credenciamento de Pessoas Físicas para Prestação de Serviço de Coleta, Transporte e Distribuição de Água Potável, para Consumo Humano, através de Carros Tanques Pipas, para atender ao Município de Caturité. O processo transcorrerá através do acesso no endereço: www.licitanet.com.br Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, e www.licitanet.com.br os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento até o dia 14 de agosto de 2026, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Maiores informações [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS

A Prefeitura Municipal de Dona Inês, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do muro da Escola Municipal Governador Antônio Mariz. Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06. Informações e edital: Telefone: (53) 97120441. E- mail: [email protected]. Edital: www.pmdonaines.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site bnccompras.com, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de trechos da estrada de acesso à Comunidade Malhadinha, na zona rural do Município de Jericó - PB, conforme especificações do Edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 28 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0017/22; Decreto Municipal nº 0015/23; Decreto Municipal nº 0017/23; Decreto Municipal nº 0019/23; Decreto Municipal nº 0020/23; Decreto Municipal nº 0021/23; Decreto Municipal nº 0022/23; Decreto Municipal nº 0023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; bnccompras.com; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 11 de Agosto de 2026. SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA

OBJETO: Aquisição de livros para composição do acervo literário, destinados a atender aos alunos do ensino infantil e fundamental, matriculados na Rede Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 21/2026. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de Recursos do FNDE; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário Educação; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educação Infantil - PréEscolar- Rec. Próprios; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educação Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educação Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educação Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educação Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 11/08/2027. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 51/2026 - 11/08/2026 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 629.050,00. Catolé do Rocha-PB, 11 de agosto de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 10 de agosto de 2026. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro

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