DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 9.2026-022-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20260240, com o valor global de R$: 359.605,85; EMPRESA: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20260241, com o valor global de R$: 233.443,82; OBJETO: Aquisição de insumos laboratoriais; FONTE DE RECURSOS: 2.060 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 23/07/2026 a 22/07/2027; Vitória do Xingu/PA, 23/07/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 9.2026-015-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EMPRESA: BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18 - Contrato Administrativo nº 20260196, com o valor global de R$: 980.655,00; OBJETO: Confecção e fornecimento de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual; FONTE DE RECURSOS: 2.066 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 20/05/2026 a 19/05/2027; Vitória do Xingu/PA, 20/05/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO - CARONA Nº A. 2026-008 - FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; ABRAN T ES COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.813.143/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20260244, com o valor global de R$: 3.452.460,75; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; FONTE DE RECURSOS: 2.066 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 05/08/2026 a 05/08/2027; Vitória do Xingu/PA, 05/08/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 9.2025-015-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: FAROL FEST PRIME LTDA - CNPJ: 16.821.151/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20250419; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 12/08/2026 e encerrando em 11/08/2027; conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços e realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); Vitória do Xingu/PA, 06/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-036PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; PESSOA FÍSICA: JOÃO RIBEIRO DA CRUZ - CPF: xxx.490.052-xx - Contrato Administrativo nº 20250424; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 15/08/2026 e encerrando em 14/08/2027, conforme dispõe o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Antônio Meireles, Q 16, L 384, CEP: 68383-000, Bairro: Centro, na cidade de Vitória do Xingu, estado do Pará, para abrigar as instalações da Escola de Música; Vitória do Xingu/PA, 10/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 9.2025-038 -PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02 - CONTRATADO: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20250427; CONTRATADO: MT COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 55.204.271/0001-50 - Contrato Administrativo nº 20250428; CONTRATADO: R. SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 54.103.839/0001-84 - Contrato Administrativo nº 20250430 - JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 18/08/2026 e encerrando em 17/08/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, Vitória do Xingu/PA , 06/08/2026, Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 9.2025-043 -PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02 - CONTRATADO: JOSE PEIXOTO NETO LAVA - JATO - CNPJ: 21.218.454/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20250462 - JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 25/08/2026 e encerrando em 25/08/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Serviços de lavagem de veículos diversos, Vitória do Xingu/PA, 07/08/2026, Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 9.2023-052-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02 - CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS LTDA - CNPJ: 06.901.190/0001-70 - Contrato Administrativo nº 20240057; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de 25% nos quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais gráficos (impressos), Vitória do Xingu/PA, 07/08/2026, Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260247 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026033-FMS - Aquisição de mobiliário hospitalar e materiais permanentes em geral, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu) - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: BIS COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 59.542.653/0001-45, valor registrado R$: 995.067,40 para os ITENS: 01 a 17, 19 a 29, 32 a 51; EMPRESA: VERLUMA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 63.679.550/0001-07, valor registrado R$: 8.493,00 para os ITENS: 30 e 31. Validade da Ata é de 11/08/2026 a 11/08/2027. Vitória do Xingu/PA, 11/08/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 221/2025/FMS/PMX

Origem: ADESÃO Nº 001/2026/FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, ASSEGURANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE E GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2025.014.001-FMS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2025-FMS, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Castanhal/PA, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, Contratada: P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.620.827/0001-45,

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 077/2026/FMS, Valor: R$ 1.671.293,13 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e treze centavos), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.647.278/0001-95, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078/2026/FMS, Valor: R$ 1.919.872,89 (um milhão, novecentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), F. CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.949.905/0001-63,

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079/2026/FMS, Valor: R$ 408.752,71 (quatrocentos e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos), PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2080 - MAN. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0102.2049 - MAN. DA ASS. HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2124 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0102.2132 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2128 - MANUTEN Ç ÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2287 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABAST. FARMACÊUTICO - CAF, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2286 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0102.2287 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF), Vigência: 03/03/2027, Data de assinatura: 27/07/2026. Xinguara/PA, 11 de agosto de 2026. SABRINA AIRES DA SILVA, Secretária Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 080/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 026/2026/PMX

Considerando o resultado obtido no certame, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UMA EMPILHADEIRA, destinada ao sistema Municipal de Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e recicláveis, no âmbito do Convênio OGU MCIDADES nº 973947/2024 - operação nº 1099608-45, celebrado entre o Município de Xinguara e o Ministério das Cidades, em favor da firma:

Empresa: GFF MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.390.590/0001-32, estabelecida à Rua São Raimundo, nº 1213, Bairro Vila Califórnia, CEP: 03.216-040, São Paulo/SP, vencedora do item: 01, perfazendo um valor total de R$ 284.300,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais).

Xinguara - PA, 27 de julho de 2026. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

A Pregoeira Oficial comunica a revogação da sessão pública das 11:00 hs do dia 11 de Agosto de 2026, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00026/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, DESTINADAS A FROTA PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL-PB. Justificativa: A revogação do presente Pregão Eletrônico fundamenta-se em razões de interesse público, uma vez que, após reavaliação das necessidades da Administração, constatou-se que a adoção de modalidade de contratação distinta mostra-se mais adequada para atender às demandas do Município, proporcionando maior eficiência, economicidade e melhor atendimento ao interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Alcantil - PB, 10 de Agosto de 2026. GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata e urgente de Material e Fardamento para a Banda Marcial visando atender a Secretaria de Ação Social de Amparo /PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Agosto de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro (0 km), com primeiro emplacamento em nome da contratante, tipo passeio, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, incluindo o condutor, destinado ao atendimento das ações e dos serviços públicos de saúde do Município de Araçagi/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 26 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Araçagi - PB, 11 de agosto de 2026. GIRLENE FERNANDES NUNES Agente de Contratação

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