DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2023, celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Secretaria Municipal de Agricultura e o sr. JEAN ARIANO TOSIN, Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 308001, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES BARATA, Nº 646, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Locador: JEAN ARIANO TOSIN, inscrito sob o CPF Nº XXX.076.202-XX. CONTRATO Nº 308001, PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 02/08/2026 a 01/08/2027; Data de assinatura do primeiro termo aditivo de prazo ao contrato: 28 de julho de 2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Alta. Pessoa jurídica, Números e Valores do Contrato: T COSTA LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 55.655.624/0001-39. CONTRATO Nº 34/2026. O valor global pela prestação de serviços é de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais). Vigência: 5 de fevereiro de 2026, com término em 31 de dezembro de 2026 MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Terra Alta

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 20250532; Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-089pmt. Partes: Prefeitura Municipal de Tucumã, Cnpj nº: 22.981.088/0001-02, e A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, Cnpj nº: 05.572.870/0001-59, Que Tem Como Objeto: Contratação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), Instituição de Apoio Vinculada à Universidade Federal do Pará (Ufpa), Para A Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Voltados à Elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários (Pccs) do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Tucumã, Abrangendo O Diagnóstico Institucional, O Mapeamento de Competências, A Estruturação da Carreira e Política Remuneratória, A Elaboração de Minuta do Projeto de Lei do Pccs, e O Assessoramento Técnico à Implementação e à Realização de Concurso Público, Em Conformidade Com As Diretrizes da Administração Pública Municipal e A Legislação Vigente. A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato, Com Início Em 01 de Agosto de 2026 Até 29 de Novembro de 2026, Nos Termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 31 de Julho de 2026. Tucumã- Pa, 11 de Agosto de 2026. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã - Pa.

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE ASSISTÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº: 04.104.117/0007-61, com valor arrematado de R$ 200.696,00 (duzentos mil, seiscentos e noventa e seis reais); constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 200.696,00 (duzentos mil, seiscentos e noventa e seis reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

Data De Assinatura Dos Contratos: 30/07/2026. Concorrência Eletrônica Nº 300726-001 SEMED OBJETO: Contratação empresa Especializada Na Execução De Serviços De Reforma E Ampliação Da Emef Andréa Ataíde Monteiro, No Bairro Da Castanheira E Reforma E Ampliação Da Emei Waldenize Barbosa, No Bairro Da Castanheira, No Município De Vigia De Nazaré. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pela Srª. JOSICLÉA BARATA PINHEIRO PALHETA, Secretária Municipal de Educação. Contratada: J&M MANUTENÇÕES E CONSTRUÇÕES ME LTDA, CNPJ Nº 8.xxx.312/0001-94. Lote I - Reforma E Ampliação Da Emef Andréa Ataíde Monteiro, No Bair-Ro Da Castanheira, No Município De Vigia De Nazaré / PA - com o valor total de R$ 1.523.839,21 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um cen-tavos), Lote II - Reforma E Ampliação Da Emei Waldenize Barbosa, No Bairro Da Castanheira, No Município De Vigia De Nazaré / PA - com o valor total de R$ 497.403,94 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e três reais e noventa e quatro centavos). Prazo De Vigencia: 12 (doze) meses. Vigia de Nazaré - Pa, 30 de julho de 2026 Paulo Henrique do N. Pinheiro Agente de Contratação Portaria 031/2025

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00 do dia 27 de agosto de 2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-009-SEMED, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Solução Informatizada destinada à melhoria da qualidade do Ensino da Rede Municipal de Educação, Contemplando Ambiente de Gestão da Rede de Ensino e Ambiente Pedagógico, denominada Sistema Educacional da Rede de Ensino do Município de Vigia de Nazaré/PA. O edital estará disponível no site https://bll.org.br, e-mail: [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA.

PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE

Data De Assinatura Dos Contratos: 16/07/2026. Concorrência Eletrônica Nº 5/2026-007SEMSA Objeto: Obra De Engenharia Para Reforma E Adaptação Da Estratégia Sa-Úde Da Família Do Sol Nascente, Zona Urbana, Do Municipio De Vigia De Na-Zaré. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Sr. Job Xavier Palheta, Secretário Municipal de Saúde. Contratada:COINTER CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA , CNPJ Nº 27.xxx.701/0001-65, foi

vencedora do lote abaixo: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Reforma E Adaptação Da Estratégia Saúde Da Família Do Sol Nascente, Zona Urbana, Do Municipio De Vigia De Nazaré, com o valor total de R$ 895.712,23 (oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e doze reais e vinte e três centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses. Vigia de Nazaré - Pa, 16 de julho de 2026 Paulo Henrique do N. Pinheiro Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de administração torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Viseu/PA, abrangendo as seguintes vias: rua do APEVI 180 metros e coordenadas iniciais -1,20976 - 46,13873 e coordenadas fim -1,21014 -46,13908 ; rua Maria Oliveira 111 metros e coordenadas iniciais -1,20652 -46,14116 e coordenadas fim -1,20594 -46,14197 ; tv coronel Antônio Pedro 198 metros e coordenadas iniciais -1,20560 -46,13610 e coordenadas fim -1,20428 - 46,13495 ; passagem das flores 305 metros e coordenadas iniciais - 1,2062646,13445 e coordenadas fim -1,20431 -46,13638 ; rua do gorgonio 235 metros e coordenadas iniciais -1,20256 -46,13456 e coordenadas fim -1,20349 -46,13260 ; Rua do Poeirão 120 metros coordenadas iniciais -1,20295 -46,13371 e coordenadas fim -1,20192 -46,13335 ; rua nossa Sra. de Fatima 343 metros e coordenadas iniciais -1,20162 -46,13412 e coordenadas fim -1,19856 -46,13408 ; tv Anápolis 145 metros e coordenadas iniciais -1,19856 -46,13408 e coordenadas fim -1,19816 - 46,13529 ; Tv. 514 metros e coordenadas iniciais -1,19976 -46,13599 e coordenadas fim -1,19795 -46,14026 ; Tv. Ullisses Tavares 442 metros e coordenadas iniciais - 1,20058 -46,13685 coordenadas fim -1,19687 - 46,13574; tv e 123 metros e coordenadas iniciais -1,19967 -46,13893 e coordenadas fim -1,19873 46,13846 ; Tv. trincheira 465 metros e coordenadas iniciais -1,19948 -46,13966 e coordenadas fim -1,19560 - 46,13800 ; Rua São Benedito 407 metros e coordenadas iniciais - 1,20123 -46,14334 e coordenadas fim - 1,19849 -46,14541 ;rua do portão 412 metros e coordenadas iniciais - 1,19171 -46,14371 e coordenadas fim -1,18804 46,14382, no município de Viseu/PA. Abertura: 27/08/2026 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrenciapublica/concorrencia-publica-2026/, com fundamentos nos termos dos art. 28 inciso II e art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao contrato 152/20 2 5 / D LC A da Inexigibilidade de Licitação 007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17. Contratada: Jucileia do Socorro Gonçalves, CPF nº 736.XXX.XXX-00. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Departamento de Coordenação de Proteção da Defesa Civil; Serviço da Junta Militar 090-Viseu/PA, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 08 de maio de 2026 a 08 de setembro de 2026. Valor reajustado mensal de R$ 2.677,43, sendo valor percentual correspondente 4,997190%, consoante com os art. 107 e 124 da Lei 14.133. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao contrato 271/20 2 5 / D LC A da Inexigibilidade de Licitação 011/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17. Contratada: Jucileia do Socorro Gonçalves, CPF nº 736.XXX.XXX-00. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Almoxarifado Central Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 23 de junho de 2026 a 23 de junho de 2027. Valor reajustado mensal de R$ 3.264,25, sendo valor percentual correspondente 4,892470%, consoante com os art. 107 e 124 da Lei 14.133. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu

CREDENCIAMENTO N° 001/2025.

O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n° 356/2025/DLCA - Prestação de serviços de Medicina, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 13/07/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21.

Viseu/PA, 11 de agosto de 2026. KATIANE SARRAF D. MARQUES Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 9.2025-048-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/000153; EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ:14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20260077, com o valor global de R$: 36.791,47; OBJETO: Aquisição de materiais de Copa e Cozinha; FONTE DE RECURSOS: 2.013 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 26/02/2026 a 25/02/2027; Vitória do Xingu/PA, 26/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 9.2025-015-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/000153; EMPRESA: V C DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 14.790.890/0001-97 - Contrato Administrativo nº 20260200, com o valor global de R$: 30.198,00; EMPRESA: A. B. DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 32.719.660/0001-13 - Contrato Administrativo nº 20260202, com o valor global de R$: 204.773,38; EMPRESA: FAROL FEST PRIME LTDA - CNPJ: 16.821.151/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20260203, com o valor global de R$: 174.372,80; EMPRESA: C PESSOA DA SILVA - CNPJ: 20.647.489/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20260204, com o valor global de R$: 28.850,00; OBJETO: Prestação de serviços e realização de eventos (incluindo locação de equipamentos); FONTE DE RECURSOS: 2.019 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 20/05/2026 a 19/05/2027; Vitória do Xingu/PA, 20/05/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 9.2025-048-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/000153; EMPRESA: GAUCHA DISTRIBUIDORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ: 48.929.508/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20260211, com o valor global de R$: 433.009,40; OBJETO: Aquisição de materiais de Copa e Cozinha; FONTE DE RECURSOS: 2.019 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 11/06/2026 a 10/06/2027; Vitória do Xingu/PA , 11/06/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

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