DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026/PMSF.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de veículo Automotor, Destinado ao atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará/Pa. Início da Sessão Pública: 09h01min (horário de Brasília) do dia 11 de agosto de 2026, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2026/PMSF, realizada no dia 11 de agosto de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, foi declarado FRACASSADO, conforme registrado na Ata de Realização do Pregão, em razão de não restarem licitantes habilitados no certame.

Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026/PMSF. Processo Administrativo nº 038/2026/PMSF. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Destinadas à Manutenção das Máquinas Pesadas Que Compõem a Frota do Município de São Francisco do Pará. A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/PA, por intermédio do Setor de Licitações, torna pública a Retificação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026/PMSF, especificamente quanto às datas para recebimento das propostas e realização da sessão pública, que passam a vigorar conforme estabelecido abaixo: ONDE SE LÊ: Data de Recebimento das Propostas: do dia 04 de agosto ao dia 14 de agosto de 2026, às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 14 de agosto de 2026, às 09h01min. LEIA-SE: Data de Recebimento das Propostas: do dia 12 de agosto de 2026 ao dia 24 de agosto de 2026, até às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 24 de agosto de 2026, às 09h01min. Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do Portal de Compras Públicas, do Portal da Transparência e do Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, ou ainda, de forma presencial, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 181 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 em 04/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

CONTRATO Nº: 20260260; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CON T R AT A D O : M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.085.507,85; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1701.236950705.2.107, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027; DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

O Município de Senador José Porfírio/PA, por intermédio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 010/2026, que tem por objeto a contratação emergencial de serviços de locação de veículos rodoviários e fluviais e aquisição de combustíveis, destinados à execução das ações de resposta e logística de entrega de ajuda humanitária à situação de emergência no Município de Senador José Porfírio/PA. Fica adjudicado e homologado o presente procedimento em favor das empresas; CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.720.088/0001-77, vencedora dos itens 1, 2, 3 perfazendo o valor total de R$ 37.050,00; P M SILVA PIRES LTDA inscrita no CNPJ nº 83.210.559/0001-73, vencedora dos itens 4, 5, 6 perfazendo o valor total de R$ 17.997,45.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças para veículos leves para atender a Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias do Município de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 24/08/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

CONTRATO Nº: 20260262; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 79.092,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1201.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1201.103010156.2.126, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.127, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027; DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO Nº: 20260261; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 194.355,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027; DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATO Nº: 20260263; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 283.866,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1302.082440126.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440124.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220126.2.079, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1302.081220121.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2026 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027; DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

ADESÃO INTERNA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO DA PMS Nº A.2026-00003 A Secretaria Municipal de Educação do Município de Soure/PA, torna pública a homologação da Adesão Interna à Ata de Registro de Preços nº 20260179, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-0011, visando à aquisição de materiais básicos de construção diversos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Soure/PA (FUNDEB). Fornecedor Beneficiário: AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, CNPJ nº 18.044.134/0001-70, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, CNPJ Nº 23.971.129/0001-42 e PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 41.080.709/0001-21. Valor Global Homologado: R$ 1.362.436,50 (Um milhão trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº 20260258, ORIGEM: CARONA Nº A.2026-00003, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): AUZIANE DOS SANTOS CARDOSO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO REFERENTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20260179, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0011, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, REFERENTE AO FUNDEB. VALOR TOTAL R$ 456.361,50 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1414.123610010.2.073 Manutencao do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 456.361,50, VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026.

CONTRATO Nº 20260259, ORIGEM: CARONA Nº A.2026-00003, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO REFERENTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20260179, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0011, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, REFERENTE AO FUNDEB. VALOR TOTAL: R$ 429.636,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1414.123610010.2.073 Manutencao do Ensino Fundamental 30%FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 429.636,00, VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026

CONTRATO Nº 20260260, ORIGEM: CARONA Nº A.2026-00003, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): PONTEIRA COMERCIO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO REFERENTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20260179, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0011, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, REFERENTE AO FUNDEB, VALOR TOTAL: R$ 476.439,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1414.123610010.2.073 Manutencao do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24 Material p/manutenção de bens imóveis, no valor de R$ 476.439,00, VIGÊNCIA: 03 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA, Prefeito Municipal de Soure.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 21/2025, celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a sra. OLGA MARIA BARROS DO NASCIMENTO, Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2025, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA MACEDO DUARTE, S/N, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Saúde, Locador: OLGA MARIA BARROS DO NASCIMENTO, inscrita sob o CPF Nº XXX.388.002-XX. CONTRATO Nº 86/2025, PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 29/04/2026 a 28/04/2027; Data de assinatura do primeiro termo aditivo de prazo ao contrato: 24 de abril de 2026

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200241