DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Objeto: o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇ ÃO FUNDIÁRIA - SEHAB disponibilidade do edital: 13/08/2026 no endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 13/08/2026 a partir das 08h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/08/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de Locação de embarcação tipo lancha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo - Semtur, contrato nº 003/2026 - Semtur. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2025 - SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Fm de Lima Transportes - Ltda. CNPJ 22.244.184/0001-78. Valor: 494.910,00. Vigência 18/06/2026 à 18/06/2027. Emanuel Júlio Leite da Silva Secretário Municipal de Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

CREDENCIAMENTO 002/2026 SEMAD- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00607001/26/

O Município de Santarém Novo/PA, através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 12/08/2026 Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso. CREDENCIAMENTO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992303/2025/MCIDADES/CAIXA. DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDAD ES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica de Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no https://www.tcm.pa.gov.br/, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.

Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios de Veículos de Médio Porte - Valor Total: R$ 1.325.000,00; Item 0003: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios de Veículos de Grande Porte - Valor Total: R$ 2.678.000,00; Valor Global Homologado: R$ 5.840.000,00 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta mil reais). RODRIGO DE AMORIM PINTO Autoridade Competente.

RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito

Publicação Original: DOU - Seção 3, Pág. 203 de 09/07/2026; Contrato Nº: 2026.07.02.01; Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026; ONDE SE LÊ: Valor R$ 59.974,18 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos); LEIASE: Valor R$ 119.400,60 (Cento e dezenove mil, quatrocentos reais e sessenta centavos).

Publicação Original: DOU - Seção 3, Pág. 242 de 31/07/2026, Contrato Nº: 2026.27.07.01; Origem: Dispensa de Licitação nº 08/2026; ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (leves, caminhonetes e caminhões), com motorista, combustível e seguro total inclusos; LEIA-SE: Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (leves, caminhonetes e caminhões), com motorista e seguro total inclusos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Ao Contrato nº. 2025020701. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-180601 - Processo Administrativo nº 1606001/25-Pmsco. Partes: Fundo Municipal de Educacao e à Pessoa Fisíca: Walmir de Sousa Rodrigues. Fundamentação Legal: Nos Termos do Art. 107, da Lei Federal N. º 14.133/2021. Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel Localizado Na Tv. Benjamim Constant nº 10,Bairro: Centro, Zona Urbana, Cidade de São Caetano de Odivelas/Pa, Para Uso Exclusivo da Casa de Atendimento Educacional Especializado (Aee), Destinado Aos Interesses do Fundo Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/Pa, Vigência: 02 de Julho de 2027 São Caetano de Odivelas/PA, 2 de julho de 2026, GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260142, Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá (CNPJ: 05.059.936/0001-01); Contratado: E W GOUVEIA BARBOSA LTDA (CNPJ: 14.423.283/0001-99); Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (Pequeno, Médio e Grande Porte) destinados à frota da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, Valor Total: R$ 2.438.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil reais); Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027, Autoridade competente: Secretária de Administração, Gesane Medeiros do Nascimento

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260143, Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2026; Contratante: Secretaria Municipal de Educação (CNPJ: 31.160.082/0001-65); Contratado: E W GOUVEIA BARBOSA LTDA (CNPJ: 14.423.283/0001-99); Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (Pequeno, Médio e Grande Porte) para a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 372.000,00 (Trezentos e setenta e dois mil reais); Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027, Autoridade competente :Secretária Atenilda da Silva Alves.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260144; Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2026; Contratante: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB (CNPJ: 30.974.552/0001-61),; Contratado: E W GOUVEIA BARBOSA LTDA (CNPJ: 14.423.283/0001-99); Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (Pequeno, Médio e Grande Porte) destinados à frota oficial do FUNDEB; Valor Total: R$ 1.188.000,00 (Um milhão, cento e oitenta e oito mil reais); Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027; Autoridade competente: Atenilda da Silva Alves.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260145; Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2026; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santo Antônio do Tauá (CNPJ: 32.953.524/0001-93); Contratado: E W GOUVEIA BARBOSA LTDA (CNPJ: 14.423.283/0001-99); Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (Pequeno Porte) para a frota oficial do Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027; Autoridade competente: Secretário Luiz Alexandre Bezerra do Nascimento.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260146; Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2026; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Tauá (CNPJ: 18.257.928/000111); Contratado: E W GOUVEIA BARBOSA LTDA (CNPJ: 14.423.283/0001-99); Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (Pequeno Porte) para a frota oficial do Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027; Autoridade competente: Secretária Liliane Lima da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260147; Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá (CNPJ: 12.019.384/0001-73); Contratado: E W GOUVEIA BARBOSA LTDA (CNPJ: 14.423.283/0001-99); Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (Pequeno e Médio Porte) para a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 1.602.000,00 (Um milhão, seiscentos e dois mil reais); Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027; Autoridade competente: Secretária Antônia Hellen da Silva Santos.

A Autoridade Competente, RODRIGO DE AMORIM PINTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças de reposição, Data da Homologação: 07 de agosto de 2026, Empresa Vencedora / Adjudicada: E W GOUVEIA BARBOSA EIRELI / LTDA (CNPJ nº 14.423.283/0001-99), Valores Homologados por Item: Item 0001: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios de Veículos de Pequeno Porte - Valor Total: R$ 1.837.000,00; Item 0002: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.956.229/000116.Fundamentação Legal: nos termos do art. 111, da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção De Uma Creche Padrão SEDUC - Do Programa "Creches Por Todo O Pará", localizada na Av. Magalhães Barata, S/N, Bairro: Belém Nova do Município de São Caetano de Odivelas/PA, oriunda do Convênio nº 066/2023 - SEDUC. VIGÊNCIA.: 03 de julho de 2026 a 04 de julho de 2027. Data de Assinatura: 03/07/2026. Glenda dos Santos Rendeiro, Secretária Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026004, com o objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura viária em estradas vicinais, com implantação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no Município de São Caetano de Odivelas/PA, em atendimento ao Convênio nº 071/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, resultado da homologação, publicado dia 10/08/2026 no quadro de avisos da prefeitura, Declara-se vencedora do certame, na modalidade menor preço por empreitada global, a empresa MAGNUM OPERAÇÕES SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 37.247.402/000103, com o valor total de R$ 4.472.258,90 (quatro milhões quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

PROCESSO: Nº 0152/2026

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Pregoeira, designada pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público a todos os interessados que o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026, que tem por objeto a Futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços regulares contínuos e sob demanda, relacionados à MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, das zonas urbana e rural (ribeirinhos e comunidades Quilombolas) do município de São Domingos do Capim/PA, foi R E T I F I C A D O.

Em virtude da retificação que promoveu ajustes no Edital, fica DESIGNADA NOVA DATA para a realização da sessão pública para o dia 27 de Agosto de 2026, às 09h00 (horário de Brasília).

LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br. UASG: 980543

O Edital Retificado estará disponível para consulta e download a partir do dia 12/08/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br.

ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200240