DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7012-1/2026-PMPM, PROCESSO N° 052/2026-PMPM, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 136, quarta-feira, 22 de julho de 2026, Pág. 299. Onde se lê" [...] Abertura: 04/08/2026 [...]". Leia-se "[...] Abertura: 25/08/2026 [...]".

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

O Município de Prainha/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRAINHA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CO N CO R R Ê N C I A CE/90002/2026-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II - NOVO PAC, LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES S/N, DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 36000015301/2025 - TRANSFEREGOV E PROPOSTA Nº 01391.9420001/25-006 - SISMOB - PROGRAMA NOVO PAC, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. VENCEDOR NORTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 45.389.675/0001-02, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 2.736.425,60 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Prainha - PA, 7 de agosto de 2026. ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ Ordenador de Despesas

O Município de Prainha/PA, através do FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA CE/90008/2026-FUNDEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA, COM 02 SALAS DE AULA, DENOMINADA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CARAPANAÚBA, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. VENCEDOR: ENGENHARIA, PROJETO E CONSTRUCAO PIRES MORAES LTDA, CNPJ nº 17.193.573/0001-81, VENCEDORA , com o valor Global de R$ 1.140.679,00 (um milhão, cento e quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

O Município de Prainha/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA CE/90013/2026-FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 01 - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CUÇARI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, VENCEDOR: NORTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA , CNPJ Nº 45.389.675/0001-02, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 2.455.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: BIOTECH SAÚDE INTEGRADA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. CNPJ sob o nº 36.418.698/0001-07. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 096/2025. Processo Licitatório nº 062/2025, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 014/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PARÁ. Assinatura: 23/07/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 096/2025 por mais 12 (doze) meses, com início em 24/07/2026 e término em 24/07/2027. Redenção - PA, 10 de agosto de 2026. Whatina Leite de Souza, Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPIs), visando atender de forma consolidada às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e das Secretarias Municipais de cultura, Obras e Saúde. Abertura: 26/08/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 26/08/2026.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará - PA, 11 de agosto de 2026. GABRIELLA COSTA MARTINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90008-2026-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 27/08/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br www.compras.gov.br www.salinopolis.pa.gov.br

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90009-2026-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a COntratação de Pessoa Jurídica Especializada No Fornecimento Parcelado de Alimentos Preparados (Refeições Prontas Tipo Quentinha/Marmitex), Destinados Ao Atendimento das Necessidades dos Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes da Prefeitura Municipal de Salinópolis - Pms. Data da Abertura: 26/08/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br www.compras.gov.br www.salinopolis.pa.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

Extrato de Segundo Termo Aditivo

Pregão Eletrônico Srp nº 90009/2024. Santa Izabel do Pará/Prefeitura de Santa Izabel: Contrato: 2024.08.08.01 Contratada: M. A. do Amaral Lobato Autopeças-Me, Cnpj N.º 30.200.388/0001-35. Objeto do Termo: Prorrogação da Vigência do Contrato Firmado Entre As Partes Em 08/08/2024, Cujo Objeto É A "Aquisição de Pneus Para Atender A Demanda das Secretarias Jurisdicionadas do Município de Santa Izabel do Pará". Vigência 10/08/2026 A 10/08/2027. Valor: R$ 818.210,00 (Oitocentos e Dezoito Mil, Duzentos e Dez Reais). Data de Assinatura: 07/08/2026.Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2022- PMSIP. Pregão Eletrônico nº 016/2022. Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal. Empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ/MF N° 00.331.788/0083-65.

Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº 163/2022, por mais 06 (seis) meses, sendo de 01/07/2026 a 31/12/2026, com reajuste de valor, passando a ter valor global de R$ 473.972,45(quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); Assinatura: 30/06/2026. WANESSA THAIS CARDOSO KATO -Secretaria da Saúde.

Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Coleta, Processamento e Emissão de Resultado/Laudo de Exames Laboratoriais Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará.

Empresas Homologadas: Centro Lab Santa Izabel Laboratório Ltda, Com Cnpj nº 61.508.311/0001-50 e R.V Brazão Ltda, Com Cnpj nº 05.481.868/0001-74;

Valor total: R$ 3.063.513,36 (três milhões, sessenta e três mil, quinhentos e treze reais e trinta e seis centavos).

Data da Adjudicação e da Homologação: 27/07/2026.

WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ Secretária Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva E Corretiva Com Fornecimento de Peças Para Máquinas Pesadas, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 24/08/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br, a partir da data da publicação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor Contrato nº 095/2025. Pregão Eletrônico 004/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: A C Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli. Objeto Contratual: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de forma continuada para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Assunto do Aditivo: Prorrogação de prazo por 03 (três meses), do dia 01/07/2026 a 01/10/2026, e acréscimo de valor de aproximadamente (25%), que corresponde o montante de R$ 51.995,80 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Artigos 107 e 125, inciso I, da LEI 14.133/2021 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 29/06/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde -SEMSA.

ORIGEM: ADESÃO Nº 021/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos, Saúde da Mulher, Saúde Mental, Programa Hiperdia e Demanda Judicial Para Atender as Necessidades das Unidades Básicas de Saúde (Ubs) e Unidades Básicas 24 Horas, da Ata de Registro de Preços nº 02/2025 - do Orgão Gerenciador Município de Muaná/Pa. Contrato nº 103/2026 - Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor Total: R$ 3.876.148,79 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil cento e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 06/08/2026 e encerramento em 06/08/2027. Santarém/Pa, 11 de agosto de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Município De Santarém através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2025 - SEMED. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Santarém/PA. Objeto: Aquisição de LANCHES, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, no âmbito da Proteção Social Básica e Especial, bem como no suporte aos programas, projetos, Conselhos de Direitos, instâncias de controle social e demais ações institucionais, durante a realização de eventos, reuniões, capacitações, oficinas, seminários, conferências e demais atividades correlatas. Contratado: A. G. PRATA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ No 18.519.318/0001-49. Valor: R$ 30.804,00. Fundamento legal: art. 86 da Lei 14.133/21. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto no 333/2026 - GAP/PMS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081200239