DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 06/08/2026, Seção 3, Nº 147, página 200. EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO Nº 1193/2026. Onde se lê: PRINT ARTS STORE LTDA. Leia - se: MERCEARIA CAPIXABA LTDA . Paragominas, 11 de agosto de 2026.

CONTRATO Nº 1181/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00061-PMP/ BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática compatíveis e originais para impressoras a laser, jato de tinta e matricial, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente". Valor total: R$ 9.013,30. Vigência: 30/07/2026 a 13/04/2027. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 1182/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00018-PMP/ CENTRE LTDA . Objeto: "Contratação de solução corporativa de antivírus, baseada em software, destinada a prover proteção avançada, detecção e resposta a ameaças digitais no ambiente computacional do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas - IPMP pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo o licenciamento e a prestação dos serviços de atualização e suporte para garantir a continuidade da proteção proativa e a integridade dos sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Autarquia contra softwares maliciosos, tais como vírus, trojans, worms e, especialmente, ransomwares". Valor global: R$ 7.982,10. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2028. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Municipal de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-010PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): G. ANDRADE LOCACOES LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos escolares, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 14.328.000,00 (quatorze milhões, trezentos e vinte e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 4 de agosto de 2026.

CONTRATADA(O): CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 339.317,08 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e dezessete reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 5 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI

PROCESSO Nº 014/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 027/2026. Pregão Eletrônico nº 007/2026 PE. Cujo objeto é registro de preços para a eventual contratação de dos Serviços Especializados Para Locação de Veículo Para Coleta de Lixo Doméstico Público. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.960.048/0001-26 e a Empresa: Gabriella Saraiva de Oliveira-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 41.800.752/0001-14. valor total da ata R$ 257.476,00. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Data de Assinatura: 03/07/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 012/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Camisas, Abadás, Coletes, Bolsas e Bonés Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa: C.F.S. Gomes Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 41.224.334/000126. valor total da ata: R$ 154.690,00. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Data de Assinatura: 07/08/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 012/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Camisas, Abadás, Coletes, Bolsas e Bonés Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa: Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob nº 49.470.387/0001-39. valor total da ata: R$ 84.600,00. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Data de Assinatura: 07/08/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 012/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Camisas, Abadás, Coletes, Bolsas e Bonés Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa: F M Serviço e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.357.151/0001-83. valor total da ata: R$ 119.140,00. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Data de Assinatura: 07/08/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

PROCESSO Nº 012/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2026. Pregão Eletrônico nº 006/2026 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição se Camisas, Abadás, Coletes, Bolsas w Bonés Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa: Aria Confecções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.066.468/0001-60. Valor total da ata: R$ 12.757,80. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Data de Assinatura: 07/08/2026. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7002-4/2026-FMAS. PROCESSO Nº 013/2026FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa Vencedora: G. T. ALBUQUERQUE LTDA CNPJ: 47.437.297/0001-10 - vencedora do LOTE 0001 - Valor Total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 No dia 11 de agosto de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-4/2026-FMAS REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO SRP Nº 7002-4/2026-FMAS. PROCESSO Nº 013/2026-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. Empresa: G. T. ALBUQUERQUE LTDA CNPJ: 47.437.297/0001-10 - vencedora do LOTE 0001 - Valor Total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 12 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 8 de agosto de 2026. Herloliane Heine Barreto Campos - Ordenadora de despesa.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-4/2026-FMAS. PROCESSO Nº 013/2026-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. CONTRATO nº 011-4/2026-FMAS Empresa CONTRATADA: G. T. ALBUQUERQUE LTDA CNPJ: 47.437.297/0001-10 - vencedora do ITEM 0001 - Valor Total R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA. O contrato terá a duração de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura, 12 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 12 de agosto de 2026. Herloliane Heine Barreto Campos - Ordenadora de despesa.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010-4/2026-FMAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-1/2026-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. PROCESSO Nº 049/2026PMPM, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Empresa contratada: C B REBELO TORRES LTDA - EPP CNPJ: 10.467.941/0002-74 Vencedora do Lote 1- CARGA DE GÁS GLP acondicionado em botijão de 13 kg tipo doméstico com controle de segurança testado aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor Contratado R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). LOTE 2- VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13; VASILHAME VAZIO para GÁS GLP P13 doméstico, com controle de segurança testado, aprovado e lacrado para garantia de peso certo e qualidade Valor Contratado R$ 21.726,00 (vinte e um e setecentos e vinte e seis reais). Totalizando R$ 66.726,00 (sessenta e seis mil e setecentos e vinte e seis reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE: VASILHAME E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13 KG, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO DE MOZ. O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 11 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 11 de agosto de 2026. Herloliane Heine Barreto Campos - Ordenadora de despesa.

2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 042-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-2/2025-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 025-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: APICE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.781.565/0001-99. Objeto: "Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma piscina com vestiário, um ginásio e um campo de futebol Society para o ensino integral do município de Porto de Moz-PA - em conformidade com as especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz". Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 11 de agosto de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 11 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesas

2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 039-1/2026-PMPM AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070-1/2025-PMPM LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005-1/2025-PMPM - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP - CNPJ: 43.627.224/0001-30. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO, NA RUA DA REPÚBLICA, BAIRRO DO PRAIÃO (EDIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS) MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS". Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 11 de agosto de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 11 de agosto de 2026. Rivaldo Salviano Campos - Ordenador de despesas.

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