DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026.

Objeto: Aquisição de equipamentos de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, informática e móveis para escritório, para atender as necessidades do Município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Nova data de abertura: 24/08/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 05050558.000768/2026-80-PMM Objeto: ADESÃO A AT A DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 059/2024 E ADITIVOS, ORIUNDOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024-CODANORTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES/DESKTOPS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO NOVO PRONTO SOCORRO E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495 - Empresa: EVEREST CONCEPT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº: 41.927.615/0001-45, com o valor total de R$ 1.807.097,99 (Um milhão, oitocentos e sete mil, noventa e sete reais e noventa e nove centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, e ao Decreto Municipal nº 405/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026

Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade escolar E.M.E.F Dom Pedro I localizada na rua Orlandina Aguiar de Portela, do bairro Liberdade do Município de Itaituba/PA . Regime de execução: Empreitada por preço global. Critério de julgamento: Menor Preço. Data de abertura: 17/09/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

R AT I F I C AÇ ÃO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço Artístico Consistente na Realização de 01 (Uma) Apresentação Musical ao Vivo da Banda "Fogo e Glória", a ser Realizada no dia 04 de julho de 2026, com Duração Mínima de 90 (noventa) minutos, no Município de Limoeiro do Ajuru, Integrando a Programação Oficial do Evento III Festival Gospel Limoeirense, Conforme Especificações do Convênio nº 12/2026 - Setur, Pactuado Entre a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Ajuru e a Secretaria Estadual de Turismo do Estado do Pará. Empresa Contratada: Fogo e Gloria Producoes Ltda, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 21.658.440/0001-00, Valor Total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) pelo que RATIFICO o presento processo de inexigibilidade.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestaçaõ de Serviço não Continuado de Show Artístico de Relevância e Consagração Pública, destinado à Composição da Grade Cultural do 38º Festival do Açaí Limoeirense, a realizar-se no Município de Limoeiro do Ajuru, Com Execução Custeada Por Meio de Dotação Orçamentária Municipal. Empresa Contratada: Zade Shows Gravações e Edições Musicais Ltda, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 30.244.228/0001-98, Valor Total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) pelo que RATIFICO o presento processo de inexigibilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Objeto: Termo de rescisão consensual do contrato nº20230520 decorrente do processo licitatório tipo DISPENSA nº 7/2023-017, Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado à Rua José Felix de Oliveira, nº661, Bairro: Umarizal. Que servirá como base de funcionamento do conselho municipal de educação (CME). Atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - Pa. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Firmado entre o Município de Mãe do Rio, através da Secretaria Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. E a Sra. Kelma Ferreira Costa. A partir de 31/07/2026 - Fundamento legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1.993.

Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Sra: Vanessa Leite Schneider, pelo Valor de R$48.000,00. Referente à INEXIGILIDADE nº 6/2026-00027, cujo objeto é: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa dos conselhos de Educação, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 03 de agosto de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso "V" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Sra: Missionarias de Santa Terezinha, CNPJ de nº 05.321.872/0025-42. Pelo Valor de R$120.000,00. Referente à INEXIGILIDADE nº 6/2026-00028, cujo objeto é: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do polo universitário, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 03 de agosto de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso "V" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00027. Contrato nº 20260396. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06 Gestora: Antônia Gercilene Soares Gomes. Contratada(o): Vanessa Leite Schneider. Valor de R$48.000,00. Vigência do contrato: 03/08/2026 a 03/08/2027. Data de assinatura: 03/08/2026.

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00028. Contrato nº 20260397. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06 Gestora: Antônia Gercilene Soares Gomes. Contratada(o): Missionarias de Santa Terezinha CNPJ de nº 05.321.872/0025-42. Valor de R$120.000,00. Vigência do contrato: 03/08/2026 a 03/08/2027. Data de assinatura: 03/08/2026.

CONTRATO 2026.08.10.01 CONCORRÊNCIA ELETRONICA 4/2026

OBJETO: Execução dos serviços de pavimento asfáltico, em CBUQ em vias públicas na zona urbana do município de Monte Alegre/PA, (Ruas Dos Bairros De Cidade Alta, Pajuçara, Planalto, Surubejú E Terra Amarela), RECURSO: CONVÊNIO 042/2026, PROCESSO 2026/2725653 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEINFRA E A PREFEITUTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ 04.838.496/0001-28. CONTRATADA: TRIENG CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 18.212.556/0001-07. VALOR R$ 15.318.649,13 (quinze milhões, trezentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. Vigência do contrato: 10/08/2026 A 10/08/2027. José Alfredo Silva Hage Junior, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-009-2024-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: R. A. A. FERREIRA LTDA, CONTRATO Nº 025/2026-FMS, no valor de R$ 713.162,63 (setecentos e treze mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos); N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.

CONTRATO Nº 026/2026-FMS, no valor de R$ 114.572,29 (cento e quatorze mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos).

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem e proteção e segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, e os setores atrelados. Vigência: 11/08/2026 à 11/02/2027. Data da assinatura: 11/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026. Processo Administrativo nº 0807001/2026. O Ordenador de Despesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Art. 22, do Decreto 7892/2013 e Art. 15 da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 2026.007.002-PE SRP nº 007/2026, visando à Aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo pick-up, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ourém/PA. A adesão, que observa os requisitos do mencionado artigo, será realizada junto a empresa Zucavel Zucatelli Veículos Ltda, CNPJ nº 05.147.384/0001-93. Totalizando o valor global para o processo de R$ 144.900,00 (centro e quarenta e quatro mil e novecentos reais).

Ourém/PA, 11 de agosto de 2026. MANOEL MARIA FERREIRA SIQUEIRA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Contrato Administrativo Nº0217/2026-FMAS, Origem Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 Objeto: Fornecimento de gasolina comum, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 30 de julho de 2026 a 30 de julho de 2027, Data da Assinatura: 30 de julho de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: POSTO AGUIA LTDA, C.N.P.J 10.775.041/0001-03.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 320/2022-SME Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cr2 Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda., inscrita com o CNPJ sob o nº 23.792.525/0001-02. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Desenvolvimento/Criação E Hospedagem De Site Governamental Específico Para A Secretaria Municipal De Educação, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e execução dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 03/07/2026 até 02/07/2027, acréscimo de quantitativo de 5% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 320/2022-SME. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Retificamos o Aviso de Homologação e Adjudicação e o Extrato de Registro de Preços do Pregão nº 90040/2025-FMS, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 138, na edição do dia 24/07/2026, página 201. Onde se lê: valor: 1.190.500,00, (um milhão, cento e noventa mil e quinhentos reais). leia-se: valor: 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais). E onde se lê: nº da Ata de Registro de Preços nº 20260211, leia-se nº 20260243. Todas as outras informações permanecem inalteradas.

RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro

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