DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

Objeto: Registro de preços para a futura e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA, DESTINADOS AO APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURRALINHO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data: 24 de agosto de 2026, às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADO AO APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURRALINHO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 20 de agosto de 2026, às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

O Prefeito de Curuçá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do certame e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório, na Modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÕNICA Nº 009/2026-PMC. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem superficial conforme convênio FDE nº 027/2026 - processo Nº 2877745/2026, celebrado entre a Secretaria De Estado De Planejamento E Administração, E O Município De Curuçá em favor da empresa RM SERVIÇOS E LOCACOES LTDA, CNPJ 50.273.561/0001-32, no VALOR GLO BA L de R$ 6.281.635,66 (seis milhões duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Data da Homologação 03/08/2026.

Origem: Concorrência Eletrônica Nº 009/2026-PMC. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Prestação De Serviços De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Superficial Conforme Convênio FDE Nº 027/2026 - Processo Nº 2877745/2026. Contrato 20260312; Contratante; Prefeitura Municipal De Curuçá, CNPJ 05.171.939/000132; Contratada; Rm Serviços E Locacoes Ltda - CNPJ 50.273.561/0001-32; Valor Global de R$ 6.281.635,66 (seis milhões duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Data de assinatura 05/08/2026. Assinatura: Hamilton Brito dos Santos - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

Contrato Nº 20250367. Processo: PREGÃO Nº 9.2025.0026FERR. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de ferramentas para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura e demais secretarias municipais. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de 50% de itens, no valor total de R$ 156.350,88 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Trezentos e Cinquenta Reais e Oitenta e Oito Centavos), prazo de vigência da Renovação de 22 de julho de 2026 a 11 de novembro de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal De Eldorado Do Carajás - PA, neste ato vem RETIFICAR a publicação Extrato de Termo Aditivo N° 20240151, da CONCORRÊNCIA Nº 2.2023.004 FME, realizada em 7 de agosto de 2026 no Diário Oficial da União página 148, e no Diário Oficial dos Municípios página 51. OBJETO: Construção de Creche Padrão FNDE, localizada à Avenida Teotônio Damasceno, Lote 001, Quadra 06, S/N, Eldorado dos Carajás/PA , conforme convênio nº 040/2023 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: O presente Termo Aditivo objetiva a terceira prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 05 de agosto de 2026 a 31 de janeiro de 2027. Que se leia: O presente Termo Aditivo objetiva a quarta prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 05 de agosto de 2026 a 31 de janeiro de 2027. Demais clausulas continuarão inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu, por meio da Secretaria de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para a Composição da Merenda Escolar dos Alunosd Rede Municipal e Estadual de Ensino de Igarapé-Açu/Pa. Data da abertura: 02 de setembro de 2026 hora da Abertura: 09h00min. Endereço: Sede da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA na Av: Benjamin Constant, antigo prédio do colégio Henrique Rocha, para recebimento e abertura dos envelopes. O edital completo e demais informações poderão ser obtidos gratuitamente no site oficial do Município de Igarapé-Açu https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoesigarape-acu, http://www.tcm.pa.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico-SRP nº 09/2026, Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Em favor das empresas: A&E Nutricao Especializada Ltda - 57.317.748/0001-30 Valor: R$37.146,00; J. C. Dos S. Gomes Comercio e Servico Ltda - 20.917.264/0001-11 Valor: R$ 1.847.125,90; Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda - 44.352.691/0001-68. Valor: R$ 1.306.319,92; R Master Comercio de Alimentos Ltda - 26.892.930/0001-90. Valor: R$ 179.052,00 e Sebastiao Q. Ferreira -07.137.759/0001-60. Valor: R$ 567.126,85. Homologado em 11/08/2026. O item 119 do processo foi fracassado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026-240601 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806002/26 A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 11/08/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Em Engenharia, Para Execução Indireta, Sob O Regime de Empreitada Por Preço Global, Envolvendo A Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia Para Elaboração de Projeto Executivo, Licenciamento Ambiental (Lp/Li/Lo) e Execução Integral das Obras de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Urbano, Com Extensão de 4.935,50 Metros Lineares de Rede de Distribuição e Perfuração de Poços Profundos Nos Setores Bartolomeu, Chinesa e Jardim América, Com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse nº 968611/2024/Mcidades/Caixa Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu e O Ministério das Cidades, no município de Dom Eliseu-Pa, com os vencedores: Bufalo Pneus LTDA, CNPJ Nº 13.290.792/0001-28, com valor total de R$ 1.874.232,61 (Um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos); CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 21.340.695/0001-20, com valor total de R$ 10.316.553,28 (Dez milhões, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).

Em 11 de agosto de 2026. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026-PMDE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026-080501 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02703002/26 Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS AUTOMOTIVOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 11/08/2026 a 11/08/2027. Autoridade:

SR. GERSILON SILVA DA GAMA -

Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 009/2026-PMDE, publicado dia 11/08/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ Nº 13.290.792/0001-28, com valor total de R$ 1.874.232,61 (Um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos); JD AUTOPECAS SERVICOS E LOCACOES EIRELI, CNPJ Nº 19.969.621/0001-06, com valor total de R$ 764.825,84 (Setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). 11/08/2026 Gersilon Silva da Gama. Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 202607280012; PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa Nº 7.2026-0006; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME; VALOR TOTAL: R$ 6.719,52 (seis mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 05/08/2026 à 31/07/2028; DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026.

CONTRATO Nº 202607240002; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2026-0016; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CONSTRUTORA C&C CARNEIRO + COUTINHO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

CONTRATO Nº 20260272 ORIGEM: PREGÃO Nº 90028-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PEG PAG LTDA, CNPJ: 04.470.529/0001-20, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 490.17,87 (quatrocentos e noventa mil, cento e setenta e oito reais e sete centavos) VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. PREGOEIRA. 10/09/2026.

O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a 'AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME O CONVÊNIO 02/2026 PROCESSO Nº E-2026/2568613 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARAM. DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA.' A Para o dia 25/08/2026 ÀS 09:00 horas.

Em 11 de agosto de 2026. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira

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