DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260525. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Terra Luz Construções e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 82.373,63 (Oitenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), do contrato nº 20260525. Modalidade: Concorrência nº 3.2026-006. Data da Assinatura: 30 de julho de 2026. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250340. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transporte e Locacoes Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 353.521,75 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), do contrato nº 20250340. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-099. Data da Assinatura: 28 de julho de 2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250341. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transporte e Locacoes Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 195.774,16 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos), do contrato nº 20250341. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-099. Data da Assinatura: 28 de julho de 2026. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de para futura e eventual Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de BRASIL NOVO - PA". EMPRESA: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ nº 24.845.613/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00. Data da Adjudicação e Homologação:

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2026

OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de para futura e eventual Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de BRASIL NOVO - PA". EMPRESA: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ nº 24.845.613/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00. N DA ATA: 019/2026. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 10 de agosto de 2026. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03008/2026-SEMSA/Breves. Processo Licitatório nº 030003/2026/SRP/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de Higiene, limpeza e Descartáveis de Uso Geral, para atendimento da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Breves e suas unidades vinculadas. CONTRATO Nº 20260286. Contratada: F. Cavalcante Gouveia Ltda, CNPJ: 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 7 - 9 - 10 - 12 - 13 -15 - 16 - 19 - 21 - 22 - 25 - 26- 27 - 29 - 33 - 34 - 35 - 36 -37 - 39 - 40 - 41 - 44 - 45 - 46- 50 - 52 - 53 - 54 - 62 - 63 -66 - 68 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 80 - 90, perfazendo o valor total de R$ 424.434,61 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos). Vigência: 06/08/2026 à 06/08/2027.

CONTRATO Nº 20260287. Contratada: R. C. Garcia Consultoria, Comercio e Serviços CNPJ: 13.653.085/0001-59, vencedora dos itens: 4 - 11 - 14 - 24 - 38, perfazendo o valor total de R$ 20.137,40 (vinte mil, cento e trinta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 06/08/2026 à 06/08/2027. CONTRATO Nº 20260285. Contratada: J Caldas Rebelo CNPJ: 26.986.932/0001-49, vencedora dos itens: 5 - 6 - 17 - 18 - 20 - 23 - 28 -30 - 31 - 32 - 42 - 43 - 47 - 48- 49 - 51 - 55 - 56 - 59 - 64 -67 - 69 - 71 - 72 - 79 - 83 - 84- 89 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 -96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 -102 - 103 - 104 - 105 - 106, perfazendo o valor total de R$ 361.694,40 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 06/08/2026 à 06/08/2027.

CONTRATO Nº 20260284. Contratada: SMP Construcoes, Comercio e Servicos Ltda CNPJ: 17.853.685/0001-11, vencedora dos itens: 8 - 57 - 58 - 60 - 61 - 65 - 70 -73 - 81 - 82 - 85 - 86 - 87 - 88, perfazendo o valor total de R$ 71.523,00 (setenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais). Vigência: 06/08/2026 à 06/08/2027. Jucineide Alves Barbosa - Secretária de Saúde/Portaria nº 004/2025- GAB/PREF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 03/2026, fica prorrogada para dia 19/08/2026. Informações e-mail: [email protected].

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍ P I O. Empresa, Número e Valores do Contrato: HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 44.801.948/0001-11 - PREFEITURA MUNICIPAL - Nº 13/2026 - Valor R$ 268.220,00. Vigência: 06/08/2026 a 31/12/2026.

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO: HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA , Inscrita no CNPJ: 44.801.948/0001-11, valor global R$ 804.660,00.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

INEXIGIBILIDADE Nº 6.010-2026-SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil destinada ao atendimento das demandas dos 28 (vinte e oito) Conselhos Escolares Ativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá/PA. Empresa: M Sousa Consultoria Contábil Ltda, inscrita no CNPJ nº 66.333.218/0001-76. Contrato nº 1507001/2026-SEMED. Valor R$ 167.040,00 (cento e sessenta e sete mil e quarenta reais). Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

A Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46, com base no Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Imóvel Para do Centro de Referência de Assistência Social (Cras Nova Cametá), em favor de Raimundo de Jesus Barreiros Braga, CPF nº *.384.032-, Valor Total R$ 36.000,00. Data da Autorização: 06/08/2026.

Cametá/PA, 11 de agosto de 2026. CARLA CAROLINE DE MELLO RAMOS Secretária Municipal de Assistência Social

Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Imóvel Para do Centro de Referência de Assistência Social (Cras Nova Cametá). CONTRATO Nº 1.INEX.49/2026-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: Raimundo de Jesus Barreiros Braga, CPF Nº *.384.032-, Valor Total R$ 36.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 06/08/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Refere-se à aquisição de materiais de expediente, papelaria, escritório, pedagógicos, artesanais e correlatos. PROCESSO SUSPENSO PARA AJUSTES. Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R.Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h às 14h.

CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a Adjudicação / Homologação e convocação para assinatura do contrato, referente ao Pregão Eletrônico n° 007/2026 FME, cujo objetivo é o Registro De preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis, filtros e óleos lubrificantes para o abastecimento e manutenção da frota de veículos de responsabilidade do Fundo Municipal de Educação e Cultura do município de Conceição do Araguaia - PA, adjudica, homologa as Empresas: Mangueirão Comercio de Combustíveis Transporte Ltda - CNPJ: 16.923.420/0001-80 e Vinicius Pereira Rodrigues - CNPJ: 45.293.213/0001-97, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Fhabio Adolfo Nunes. Sec. Mun. de Educação e Cultura

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a Adjudicação / Homologação e convocação para assinatura do contrato, referente ao Pregão Eletrônico n° 002/2026 SEMAIC, cujo objetivo é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Indústria e Comércio, e de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Conceição do Araguaia-PA, adjudica, homologa as Empresas: A. da Silva Oliveira Eireli - CNPJ: 39.310.264/0001-87, Mangueirão Comercio de Combustíveis Transporte Ltda - CNPJ: 16.923.420/0001-80 e Vinicius Pereira Rodrigues - CNPJ: 45.293.213/0001-97, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

MAURICIO LIMA BARROS Sec. Mun. Agricultura, Indústria e Comércio

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU, TAIS COMO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, em favor da empresa: HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 44.801.948/0001-11, valor global R$ 804.660,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 05 de Agosto de 2026.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Ensino Médio da rede estadual, do Ensino Fundamental e Educação Infantil da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará-Pa. Data: 26/08/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected].

ROSANI CHAVES GUIMARÃES. Pregoeira

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