DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção da frota, compreendendo serviços de borracharia, reparos em pneus e câmaras de ar, remendos, vulcanização, substituição de bicos, montagem e desmontagem, troca de pneus, troca de câmaras de ar, bem como serviços correlatos de limpeza e higienização de veículos, visando à manutenção preventiva e corretiva da frota utilizada pela Secretaria de obras, transportes e serviços urbanos da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 13/08/2026, das 07h00 às 13h00, no endereço abaixo indicado, estendendo-se até o dia 13/10/2026. Esclarecimentos: 13/08/2026, das 07h00 às 13h00 - e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: B R LIMA LTDA, CNPJ nº 26.847.124/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço relativos a construção da Emeif Cleidiane Sousa de Araujo no Município de Altamira/PA, compreendendo o fornecimento dos materiais, mão de obra, equipamentos, assim como todas as despesas necessárias à execução da obra. Valor: 544.500,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/08/2026. Ass.: 06/08/2026.

CONCORRENCIA SRP 004/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: E. F. ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.391.837/0001-19, contrato nº. 26-0723-002, valor R$ 280.767,63. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Elaboração de contrato para reforma da Quadra Alberto Soares, vinculada à Ata de Registro de Preços referente à contratação de serviços destinados à reforma de equipamentos públicos comunitários localizados na sede do Município de Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 23/07/2026.

Publicado no DOU, dia 11/08/2026, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 180. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATOPE-SRP Nº. 030/2026. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 030/2026. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA.

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Adjudicação e Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos para análise de água e apoio às atividades de campo, incluindo gps, drone e outros equipamentos correlatos, com recursos oriundos da emenda parlamentar n° 202536920005, visando atender às demandas do Município de Altamira - PA. Empresa: PEG INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.105.481/0001-62, DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.578.926/0001-55, X MED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 23.745.593/0001-10, VERLUMA COMERCIO LTDA - CNPJ: 63.679.550/0001-07, F A FLY UTILIDADES LTDA - CNPJ: 51.651.372/0001-19, OTIMO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 20.411.148/0001-26. Valor R$269.454,07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 5/2026/CD/PMB. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE BAGRE/PA. CONTRATO Nº 2026.08.11-0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: SOMA PRO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ sob nº 60.448.559/0001-00; Valor Global: R$ 213.107,82 (duzentos e treze mil cento e sete reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 11/08/2026 à 11/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026-SEMINFRA

Origem: CONCORRÊNCIA N° 90006/2026 - SEMINFRA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra, Cnpj 01.614.112/0001-03, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, CNPJ: 44.967.063/0001-97. OBJETO: PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA Contrato 005/2026 - Empresa: STM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.686.001/0001-34 no valor global de R$ 3.917.300,00 VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2026 a 07 de dezembro de 2026. BELTERRA - PA, 11 DE AGOSTO DE 2026. RELISON SILVA DO NASCIMENTO. SEMINFRA. Decreto 005/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de enxoval para recém-nascido e materiais de armarinho para atender as demandas da Prefeitura, Fundos e demais Secretarias do Município de Benevides/PA, Secretarias Municipais e Fundos vinculados. Data: 26/08/2026 Horário: 10h00. Local: pelo portal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenador de despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

Tipo: Tecnica e Preço

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da obra de construção do Parque Ambiental no Município de Bragança/PA. Sessão Pública: 30/09/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GeoObras/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250737. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Portal Conexão Ltda - Me. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado via fibra ótica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Bragança, suas secretarias municipais, através da (SEGGOV, DEMUTRAN, SEMAD, GCM, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECU LT , SEJUL, SETUR, SECOM, SADER e SEPLANO). Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250737 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9.2025-064. Período: 24/07/2026 à 23/07/2027. Data da Assinatura: 13 de julho de 2026. Danilo Cesar Lima Gardunho - Secretário Municipal de gestão e governança.

R AT I F I C AÇ ÃO

Ratificação procedida pelo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: JS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 33.827.265/0001-17, total R$ 525.000,00. Referente à Aquisição de Viatura para a Guarda Municipal de Altamira, Emenda Parlamentar nº 202543450001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 08/2026, objeto: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 994315/2025/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. Data de abertura: 26/08/2026 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material instrumentos e equipamentos odontológicos, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 25/08/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA,11 de agosto de 2026. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira

PREGÃO Nº 9.2026-064. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-064: Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças para trator e implementos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Bragança/PA, pelo período de 12 (doze) meses. CNPJ: 07.873.696/0001-00, itens 001; 003; 005; 007; 009; 011; 013; 015; 017; 019; 035; 037; 039; 043; 047; 051; 053; 061; 063; 067; 073; 077; 079; 103; 117; 125 e 132. Valor: R$ 299.655,00. CNPJ: 18.614.868/0001-47, item 021. Valor: R$ 1.074,00. CNPJ: 04.027.460/0001-64, itens 002; 004; 006; 008; 010; 012; 014; 016; 018; 020; 022; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034; 036; 038; 040; 041; 042; 044; 045; 046; 048; 049; 050; 052; 054; 055; 056; 057; 058; 059; 060; 062; 064; 066; 068; 069; 070; 071; 072; 074; 075; 076; 078; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145 e 146. Valor: R$ 495.304,90. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-064. Data da assinatura: 30/07/2026.

PREGÃO Nº 9.2026-064. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: J H Yamada Comercio de Peças e Maquinas Ltda; CNPJ: 07.873.696/0001-00; Contrato nº 20260949; Valor: R$ 204.955,00. Contratado: Agro Service Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 04.027.460/0001-64. Contrato nº 20260950; Valor: R$ 298.216,94. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças para trator e implementos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Bragança/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 11/08/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 11/08/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-022. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratados: Rodoplan Serviços de Terraplanagem Ltda. Contrato nº 20260940. Valor Global: R$ 1.738.365,51. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026-022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de meio fio/linha d'água no Município de Bragança/PA. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Data da Assinatura: 05 de agosto de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de meio fio/linha d'água no Município de Bragança/PA. Homologado no dia 04/08/2026 para a empresa: Rodoplan Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ: 07.014.625/0001-51.

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