DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº368/2026, no valor de R$19.930,25 (dezenove mil novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos);SERGIO LUIS DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .992.496* -Contrato nº369/2026, no valor de R$17.281,09 (dezessete mil duzentos e oitenta e um reais e nove centavos).;SERGIO SANTANA DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: .165.868- -Contrato nº370/2026, no valor de R$24.831,80 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos);SIDNEI CELSO GOMES, pessoa física, inscrita no CPF: .375.236- -Contrato nº371/2026, no valor de R$18.288,75 (dezoito mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos);TULIO TEIXEIRA GOMES, pessoa física, inscrita no CPF: .124.976-* -Contrato nº372/2026, no valor de R$16.715,84 (dezesseis mil setecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos);UILIAN FERREIRA DE ALMEIDA, pessoa física, inscrita no CPF: .134.126- -Contrato nº373/2026, no valor de R$18.498,90 (dezoito mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos);VANESSA SILVEIRA DE MAGALHÃES VITAL, pessoa física, inscrita no CPF: .356.766- -Contrato nº374/2026, no valor de R$18.803,16 (dezoito mil oitocentos e três reais e dezesseis centavos).;WALISSON GERALDO SABINO MAGALHAES, pessoa física, inscrita no CPF: .078.176-* -Contrato nº375/2026, no valor de R$8.538,25 (oito mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos);WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: .427.886- -Contrato nº377/2026, no valor de R$19.707,20 (dezenove mil setecentos e sete reais e vinte centavos);WESLEY COELHO, pessoa física, inscrita no CPF: .617.766- -Contrato nº376/2026, no valor de R$26.247,50 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos);WILSON DO CARMO CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: *.413.136- - Contrato nº378/2026, no valor de R$14.743,43 (quatorze mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). Todos contratos terão início no dia 23 de julho de 2026 com término em 22 de janeiro de 2027. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Prefeito Municipal: Ângelo Chequer. Viçosa/MG, 05/08/2026 Ângelo Chequer Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA

PAL Nº 079/2026, CRE Nº 007/2026, IL 015/2026. Credenciamento de prestadores de serviços de restaurante, na sede do Município de Virgem da Lapa para atender às Secretarias Municipais e no Município de Araçuaí para atender demandas ocasionais. Credenciamento: a partir de 12/08/2026 até 31/12/2026. Local do Credenciamento: Plataforma de Licitações Licitar Digital - Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Maiores informações/e-mail: [email protected].

AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA

Inexigibilidade nº 009/2026, Processo Administrativo nº 029/2026, nos Termos da Lei nº 14.133, de 2021, a contratação da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica destinados ao diagnóstico e à estruturação de eventual operação de cessão onerosa de direitos creditórios do Município de Virgolândia/MG, nos Termos da Lei Complementar nº 208/2024. Valor do Contrato: Honorários Ad Exitum correspondentes a 4,5% (quatro vírgula cinco por cento), sobre o valor nominal bruto do crédito perseguido pelo Município, devidos exclusivamente após a efetiva implementação da operação e o correspondente ingresso dos recursos nos cofres municipais. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, sendo celebrado por escopo, nos Termos do Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021.

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Câmara Municipal de Bannach - PA torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de sonorização e infraestrutura de áudio para plenário da Câmara Municipal de Bannach - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Bannach - PA, situada na avenida Paraná, nº 083 - Centro - Bannach - PA, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmbannach.pa.gov.br/transparencia/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO

Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nª 02/2026/PE, circulado no D.O.U Publicado em: 07/08/2026 Edição: 148 Página: 241, Onde se lê: Data da Sessão: 18/08/2026, Leia-se: Data da Sessão: 24/08/2026. A sessão que estava marcada para o dia 18/08/2026, às 08h00min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 24/08/2026, às 08h00min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected]

MARLON NOVAES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

CONTRATO Nº 001/2026-CMMC. A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, torna público o Extrato do Contrato nº 001/2026 - CMMC referente a que versa sobre Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA; valor do contrato R$ 42.817,40 (quarenta e dois mil oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Contratada: Domingos Sousa de Aguiar - Epp, CNPJ nº 34.683.771/0001-42. Com vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

CONTRATO Nº 002/2026-CMMC. A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, torna público o Extrato do Contrato nº 002/2026 - CMMC referente a que versa sobre Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA; valor do contrato R$ 11.888,21 (onze mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte um centavo). Contratada: Mais Esporte Comércio e Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 47.484.691/0001-00. Com vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

CONTRATO Nº 003/2026-CMMC. A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, torna público o Extrato do Contrato nº 003/2026 - CMMC referente a que versa sobre Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos/PA; valor do contrato R$ 15.291,40 (quinze mil duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Contratada: U F Aguiar - Me, CNPJ nº 63.833.883/0001-30. Com vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Mojuí dos Campos/PA, 11 de agosto de 2026. Francisco Pereira Pantoja - Vereador Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

CONTRATO Nº 004/2026-CMMC. Inexigibilidade nº 001/2026-CMMC. Processo Administrativo: 001/2026-CMMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Sistema Cliquechat CRM, Para Utilização nos Setores Administrativos da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos/Pa. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e D Andrade da Cruz Ltda - CNPJ: 21.926.959/0001-22. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor mensal: R$ 15.000,00. Assinatura: 16/03/2026. Fundamento: Art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. Francisco Pereira Pantoja - Vereador Presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

CONTRATO Nº 290626-001. Pregão Eletrônico nº 027/2026. Processo Administrativo nº 2026/0430-001-SEFIN. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. Contratada: G W Rodrigues Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 18.892.100/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de impressão e montagem dos carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS para o exercício de 2026, destinados às unidades imobiliárias do Município de Abaetetuba e do Distrito da Vila de Beja, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Valor Total: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: Da data de assinatura até 29 de junho de 2027. Data da Assinatura: 29 de junho de 2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita.

A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de impressão e montagem dos carnês de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS para o exercício de 2026, em cada unidade imobiliária do Município de Abaetetuba e no Distrito da Vila de Beja, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Fica ADJUDICADO o Lote 01, em 15 de junho de 2026, e HOMOLOGADO o resultado do certame, em 29 de junho de 2026, em favor da empresa G W Rodrigues Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.892.100/0001-35, para o fornecimento de 30.000 unidades, ao valor unitário de R$ 5,60, perfazendo o valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me nº 73, de 30 de setembro de 2022.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição De 04 (Quatro) Embarcações Tipo Voadeira, Novas (Primeiro Uso), Com Motor de Popa de 115 HP ou Superior, Casco em Alumínio Naval de 3 MM ou Superior, Capacidade Mínima Para 10 (Dez) Passageiros Sentados e 01 (um) Piloto, Com Cobertura Fixa e Equipamentos Obrigatórios de Segurança e Navegação, Destinadas à Semas de Abaetetuba/Pa. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 26/08/2026, às 15h00 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, Por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. Os Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do TCM-PA, Pelo Sistema BNC (HTTPS://BNC.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município (https://www.abaetetuba.pa.gov.br/).

Abaetetuba/PA, 11 de agosto de 2026. ALEX DA ROCHA RODRIGUES

Secretário Municipal de Assistência Social

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