DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato da Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 0079/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas infantis e complementos nutricionais para atendimento a pacientes assistidos por programas de assistência e ordens judiciais da secretaria municipal de saúde, correspondentes aos itens desertos/fracassados no pregão eletrônico nº 000015/2026 (processo nº 000107/2026.termo: nº 00230/2026.Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Leone Comercio e Distribuicao de Produtos Nutricionais Ltdavalor: r$ 45.152,64 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)O prazo deste Termo será de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 30/07/2026 Três Corações, 30 de Julho de 2026 Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA

REFERÊNCIA: PROCESSO 64/2026 - DISPENSA 21/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NA QUADRA LUCAS KENEDY, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo ao Setor de Compras até o dia 19 de agosto de 2026, às 16:00 horas. A abertura dos envelopes e propostas enviadas por e-mail serão analisadas no próximo dia útil. Termo de referência, outros documentos e este aviso podem ser visualizados no site oficial na área de licitações.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Turvolândia-MG será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

Compras.Gov Nº. 224 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: aquisição de armário alto de aço com 2 portas, armário alto organizador multiuso, cadeira fixa sem braços em polipropileno, cadeira executiva giratória em Mesh com braços e rodízios, cadeira secretária fixa tipo pé palito, suporte móvel de chão para televisão de 32" a 75", conjunto hexagonal de mesas e cadeiras infantis, roupeiros de aço tipo escaninho com 4, 8 e 12 portas, gibeteca/expositor de livros e conjunto de mesa com cadeiras infantis, nos termos da tabela constante do "Anexo A - Descrição dos Itens", em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O Valor Global Estimado Da Contratação: R$79.171,33. Data Da Sessão Pública: Dia 27/08/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 11 de agosto de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

Compras.Gov Nº. 220 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Lote" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: aquisição de assento para cadeira escolar adulto, encosto para cadeira escolar adulto, assento para cadeira escolar infantil e encosto para cadeira escolar infantil em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O Valor Global Estimado Da Contratação: R$327.600,00. Data Da Sessão Pública: Dia 27/08/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 11 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais decide, ratificar e homologar a dispensa de licitação nº 011/2026, com embasamento na Lei Federal nº 14.133/2021 art. 75, inciso XI, tendo em vista o constante do processo, e AUTORIZAR a contratação do CISALP-Consorcio Público Intermunicipal De saúde A Micro Região do Alto Paranaíba, inscrito sob o CNPJ nº 02.319.394/0001-70, referente ao repasse financeiro para locação de 01 (um) micro-ônibus, destinado ao transporte sanitário de pacientes do Município de Urucuia/MG vinculados ao SUS, em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, no valor Global de R$ 352.200,00, nos termos da presente ratificação. http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE HORTALIÇAS E FRUTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 79/2026 - CREDENCIAMENTO Nº: 20/2026 - SEI Nº: 0973.0.000003821/2026-9 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO LICITATÓRIO(INTERNO) Nº 79/2026CREDENCIAMENTO Nº 20/2026 - SEI Nº: 0973.0.000003821/2026-9objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender as escolas, creches da rede pública municipal e Instituições Filantrópicas na alimentação escolar durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 Contratados: ANDRÉ FERES LOPES CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF nº: .869.566-* - Contrato nº: 313/2026, no valor de R$10.784,80 (dez mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos);ANTONIO GERALDO ALVES CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF: .706.078- -Contrato nº 314/2026, no valor de R$ 18.717,30 (dezoito mil setecentos e dezessete reais e trinta centavos);CIRIACO DE PAULA LANA NETO, pessoa física, inscrita no CPF: .126.838-- Contrato nº: 315/2026, no valor de R$17.473,47(dezessete mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos);COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSAMBARÁ E REG I ÃO LTDA -COOPERFAMA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 14.696.045/0001-57 - Contrato nº: 316/2026, no valor de R$ 665.152,42 (seiscentos e sessenta e cinco mil e cento e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos); COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA

AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA- COOPAF, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 14.696.045/0001-57 -contrato nº 317/2026, no valor de R$ 1.263.104,51 (Um milhão duzentos e sessenta e três mil e cento e quatro reais e cinquenta e um centavos);COOPERATIVA REGIONAL DE COOPERAÇÃO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.184.223/0001-59 -Contrato nº318/2026, no valor de R$ 173.152,00 (cento e setenta e três mil e cento e cinquenta e dois reais);COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE INTEGRADOS DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001-45 - Contrato nº: 319/2026, no valor de R$ 137.310,00 (cento e trinta e sete mil e trezentos e dez reais);CRISTIANE MARTINS MIRANDA, pessoa física, inscrita no CPF: .460.496-* - Contrato nº: 320/2026, no valor de R$17.191,75(dezessete mil cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos);CRISTIANO CARDOSO PARZANINI, pessoa física, inscrita no CPF: .873.206- - Contrato nº: 321/2026, no valor de R$ 26.509,54 (vinte e seis mil quinhentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos);DALTON ALVES DE QUEIROZ, pessoa física, inscrita no CPF: .099.226- - Contrato nº: 322/2026, no valor de R$ 23.325,00 (vinte e três mil trezentos e vinte e cinco reais); DANIEL LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .082.896-* -Contrato nº: 323/2026, no valor de R$ 18.299,75 (dezoito mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); EDUARDO CASSIO FREITAS SOBREIRA , pessoa física, inscrita no CPF: .276.426- - Contrato nº: 324/2026, no valor de R$16.698,80(dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos);EDUARDO CASSIO FREITAS SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .276.426- -Contrato nº: 32/2026, no valor de R$ 19.584,70 (dezenove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); ELIANE PEREIRA DA COSTA, pessoa física, inscrita no CPF: .337.087* -Contrato nº: 326/2026, no valor de R$ 17.738,45 (dezessete mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos); ELIENE DA CONCEIÇÃO SILVEIRA MAXIMO, pessoa física, inscrita no CPF: .930.346- - Contrato nº: 325/2026, no valor de R$ 10.626,20 (dez mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte centavos);EMIDIA SANTANA DE ARRUDA , pessoa física, inscrita no CPF: .996.896- -Contrato nº: 327/2026 , no valor de R$ 17.768,75 (dezessete mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos); EUDES REZENDE DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .621.526-*,Contrato nº: 328/2026, no valor de R$10.546,90(dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos);FABIANO DOS SANTOS LOPES, pessoa física, inscrita no CPF: .003.576-, Contrato nº: 329/2026, no valor de R$16.339,35(dezesseis mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos);FLAVIO PIRES DE FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF: .983.776- -Contrato nº: 330/2026, no valor de R$ 22.455,10 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos); FRANCISCO LOPES DA SILVEIRA , pessoa física, inscrita no CPF: .543.656-* - Contrato nº: 331/2026, no valor de R$ 10.546,90 (dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos);FR A N C I S CO ROBERTO DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .636.028- -Contrato nº 332/2026 no valor de R$ 21.859,90 (vinte mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); GABRIELA RIZALE DE ARAUJO ALVES, pessoa física, inscrita no CPF: .634.766 - Contrato nº: 333/2026 no valor de R$16.579,21(dezesseis mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos);GERALDO MAGELA DE PAULA LANA, pessoa física, inscrita no CPF: .434.136-* -Contrato nº: 334/2026, no valor de R$ 10.546,90 (dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos);GILBERTO DA SILVA VALENTE, pessoa física, inscrita no CPF: .726.926- -Contrato nº335/2026 no valor de R$27.550,70 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos). HENRIQUE LEANDRO MACHADO, pessoa física, inscrita no CPF: .611.976- -Contrato nº336/2026 no valor de R$19.996,20 (dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos).ILDA VILMA MACHADO, pessoa física, inscrita no CPF: .747.816-* - Contrato nº: 337/2026 no valor de R$19.996,20(dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos);INACIO LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .583.856 -Contrato nº338/2026, no valor de R$18.258,50(dezoito mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos);IZABEL CRISTINA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .730.426- -Contrato nº339/2026 , no valor de R$17.031,10 (dezessete mil e trinta e um reais e dez centavos). JOAO FELICIO PEREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .671.446-* -Contrato nº340/2026 , no valor de R$8.384,00 (oito mil trezentos e oitenta e quatro reais);.JOAO VITOR LOPES, pessoa física, inscrita no CPF: .770.936- - Contrato nº: 341/2026, no valor de R$18.385,26(dezoito mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos);JONATAS LANA CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF: .144.086- - Contrato 342/2026, no valor de R$19.977,87(dezenove mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos);JORGE ARLINDO SABINO, pessoa física, inscrita no CPF: .512.956-* -Contrato nº343/2026, no valor de R$20.241,84 (vinte mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos);JOSE HELIECE MEND ES , pessoa física, inscrita no CPF: .371.516- -Contrato nº344/2026, no valor de R$15.352,00 (quinze mil trezentos e cinquenta e dois reais);JOSE MARCIO DE ARRUDA , pessoa física, inscrita no CPF: .927.276- -Contrato nº345/2026, no valor de R$15.394,50 (quinze mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos);JOSE POLICARPO FILHO, pessoa física, inscrita no CPF: .766.608-* -Contrato nº346/2026, no valor de R$10.546,90 (dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos);JOSE WANDERLEI FERREIRA DE REZENDE, pessoa física, inscrita no CPF: .377.136- - Contrato nº347/2026, no valor de R$24.399,75 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos);LEANDRO MAGALHÃES SABINO, pessoa física, inscrita no CPF: .639.116- -Contrato nº348/2026, no valor de R$21.526,40 (vinte e um mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).;LEONARDO HENRIQUE FREITAS SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .686.046-*-Contrato nº349/2026, no valor de R$18.734,00 (dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais);LUCAS LUDGERO SILVA DE QUEIROZ, pessoa física, inscrita no CPF: .839.406- -Contrato nº350/2026, no valor de R$23.325,00 (vinte e três mil e trezentos e vinte e cinco reais);LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: .519.146- -Contrato nº351/2026, no valor de R$19.761,70 (dezenove mil setecentos e setecentos e sessenta e um reais e setenta centavos). MARCELO MAGALHÃES SABINO, pessoa física, inscrita no CPF: .989.616-* - Contrato nº: 352/2026, no valor de R$22.752,49(vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos);MARIA APARECIDA GONÇALVES FONTES, pessoa física, inscrita no CPF: .738.246- -Contrato nº353/2026, no valor de R$2.536,94 (dois mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos);MARIA DO CARMO DE FREITAS SILVA , pessoa física, inscrita no CPF: .597.276- -Contrato nº354/2026, no valor de R$18.855,34 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos);MARIA DO SOCORRO SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .511.776-* - Contrato nº355/2026, no valor de R$15.723,35 (quinze mil setecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos);MARIA EVA DA SILVA ALBINO, pessoa física, inscrita no CPF: .037.306- - Contrato nº: 356/2026, no valor de R$19.930,25(dezenove mil novecentos e trinta reais e vinte e cinco centavos);MARIA FRANCISCA DE FREITAS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .172.796- -Contrato nº357/2026, no valor de R$18.359,59 (dezoito mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos);MARIA JOSÉ TRISTÃO PINTO COELHO, pessoa física, inscrita no CPF: .437.296-* -Contrato nº 358/2026, no valor de R$18.362,00 (dezoito mil trezentos e sessenta e dois reais);MARINHO ISIDORO SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .270.816- -Contrato nº359/2026, no valor de R$20.864,00 (vinte mil oitocentos e sessenta e quatro reais);MARIO SERGIO BRAGA, pessoa física, inscrita no CPF: .290.556- - Contrato nº: 360/2026, no valor de R$14.247,30(quatorze mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos);NILSON PIRES DE MAGALHÃES, pessoa física, inscrita no CPF: .641.416-* -Contrato nº361/2026, no valor de R$9.371,25 (nove mil trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos);OSVALDO BATISTA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .518.696- - Contrato nº362/2026 , no valor de R$20.002,20 (vinte mil e dois reais e vinte centavos);PAULO AFONSO ZANETTI, pessoa física, inscrita no CPF: .252.956- -Contrato nº363/2026, no valor de R$19.934,25 (dezenove mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos);PAULO SERGIO PACHECO, pessoa física, inscrita no CPF: .605.146-* - Contrato nº: 364/2026, no valor de R$36.771,65(trinta e seis mil setecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos);PRISCILA FREITAS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .704.356- -Contrato nº365/2026, no valor de R$19.328,24 (dezenove mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos);REGIMAR JOSE DONATO, pessoa física, inscrita no CPF: .552.266- - Contrato nº: 366/2026, no valor de R$21.256,95(vinte e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos);

RITA DE CASSIA BENIGNA VITOR, pessoa física, inscrita no CPF: .715.706-* -Contrato nº367/2026, no valor de R$17.063,55 (dezessete mil e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos);SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .545.516-* -

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