DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM -UTC, LOCALIZADO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 12/08/2026 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 27/08/2026 às 08:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 27/08/2026 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas/MG, 11 de agosto de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

CONTRATO 113/2026 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026-INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 Contratada: AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 04.688.063/0001-33, no Valor mensal de R$7.000,00 e Global de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). VAL: 12 (doze) meses. De 20/08/2026 a 20/08/2027. Serranópolis de Minas/MG, 11 de agosto de 2026. Arlene Maria Dias da Silva Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA

PROCESSO Nº 77/2026

O Município de Silveirânia/MG, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 07/2026, Processo Nº 77/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de travessia em tubo ARMCO no Município de Silveirânia. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 27/08/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] - Silveirânia, 11/08/2026 - Thiago Ferreira Rocha, Agente de Contratação.

Silveirânia, 11 de agosto de 2026. THIAGO FERREIRA ROCHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que reabrirá Processo Licitatório Nº 081/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 025/2026, tipo maior desconto por item, cujo o objeto da presente licitação é Contratação de empresa ou entidade especializada para a inclusão de unidades consumidoras sob a responsabilidade da Administração Pública do Município de Tarumirim/MG no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). A sessão se realizará no dia 26/08/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

1º/2026 termo aditivo contrato nº 107/2025 - credenciamento nº 02/2025

credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de pagamentos, recebimentos, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal - dam, em padrão febraban, por intermédio de guichê, correspondentes bancários, internet, autoatendimento ou lotéricas, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. contratada: cooperativa de credito credivar ltda. - sicoob credivar cnpj: 25.798.596/000148 tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 9.3 do edital, que originou o credenciamento nº 002/2025. início vigência: 21/08/2026 até 20/08/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/08/2026. três corações, 4 de agosto de 2026 ana carolina mafra simões secretaria municipal de finanças

3º/2026 termo aditivo contrato nº 152/2023 - Credenciamento nº 03/2019 Credenciamento de empresa para prestação de serviço de remoção de pacientes de alto risco para atendimento efetuado pela secretaria de saúde aos municípes. Contratada: Medsul Remoções Ltda. cnpj: 11.143.704/0001-30. Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 13.1 do contrato original, oriundo do credenciamento n° 0003/2019. início vigência: 03/08/2026 até 02/08/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 03/08/2026. três corações, 3 de agosto de 2026 ana carolina mafra simões Rachid Gadbem Neto

3º/2026 termo aditivo contrato nº 0191/2025 - inexigibilidade nº 027/2025 Contratação da Fundação Hospitalar São Sebastião para execução das ações e serviços doSistema Único de Saúde - SUS, noMunicípio de Três Corações, o qual inclui serviços de pronto atendimento (urgência e emergência) e de média e alta complexidade, realizados através de repasses federais, estaduais e municipais.Contratado: Fundação Hospitalar São Sebastião cnpj: 18.632.315/0001-17Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração em função do reajuste de preço de aproximadamente 1,60% (um vírgula sessenta por cento) em função da inclusão qualitativa de itens.Autorização: Cláusula 12ª do Contrato Original, oriundo da Inexigibilidade nº 027/2025.Início Vigência: 06/08/2026 até 26/11/2026 Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/08/2026 Três Corações, 6 de Agosto de 2026 Rachid Gadbem Neto Secretário Ordenador

3º/2026 termo aditivocontrato nº 0141/2023. Pregão presencial Nº 68/2023Objeto Contratação de laboratório de análises de efluentes para atender condicionante da licença ambiental do aterro sanitário em acordo com o programa de automonitoramento para licença ambiental simplificada do Aterro Sanitário da Prefeitura Municipal de Três Corações.Contratado: Qualin Serviços Ltda - Epp CNPJ: 10.526.703/0001-01Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.Autorização: Cláusula 2.1 do Contrato Original, oriundo do Pregão Presencial nº 0068/2023Início Vigência: 18/07/2026 até 17/07/2027Três Corações, 18 de Julho de 2026 Rogerio Ferraz Rivello Secretário Ordenador

Processo licitatório nº 0621/2025

Credenciamento de leiloeiro oficial que comprovem capacidade tecnica para a realização de alienação de bens móveis inservíveis (veículos, máquinas pesadas, sucatas, equipamentos, mobiliário, ferramentas, etc) pertencentes ao patrimonio da prefeitura municipal de Tres Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a revogação do credenciamento nº 008/2025. Processo licitatório nº 0621/2025. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo. Ressalta-se que a decisão de revogação ocorreu em 05/08/2026. Três Corações/mg.

Três Corações/mg, 10 de Agosto de 2026. THIAGO MESQUITA PEREIRA Secretário de controle interno

Aquisição de placas de identificação. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/08/2026 às 09h:30min. Local: pPataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 11 de Agosto de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

Aquisição de relógios/cronômetros digitais destinados ao projeto mentes brilhantes, em atendimento à emenda impositiva nº 53, oriunda do projeto de lei ordinária nº 6169/2025, de autoria da vereadora Mônica da Silva Lemes de Oliveira. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/08/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 11 de Agosto de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

registro de preços do pregão eletrônico nº 22/2025

Aquisição de carnes para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de três corações termo: nº 166/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Brasfrios Logistica e Transportes Ltda valor: r$75.000,00(setenta e cinco mil reais) termo: nº 0167/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Bsm Atacadista Ltda valor: r$ 826.818,00(oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e dezoito reais) termo: nº 0168/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Supermercado Bié Ltda valor: r$18.027,00(dezoito mil e vinte e sete reais) o prazo destes termos será de 12(doze) meses publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 12/06/2026. Três Corações, 12 de Junho de 2026Daniel Santos Ribeiro secretaria municipal de educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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