DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Consulta Pública - PPP. A Prefeitura de Sabará/MG comunica Consulta Pública, de 11/08/ a 11/09/2026, para o projeto de Concessão Administrativa COM prazo de 25 anos dos serviços de Iluminação Pública, Telecomunicações e Usina Fotovoltaica. Valor estimado: R$2793768.985,37. Estudos técnicos e regras para envio de contribuições via [email protected] no site: https://site.sabara.mg.gov.br/.

Sabará, 10 de agosto de 2026. THIAGO ALVES DE CARVALHO Secretário Municipal de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato do(s) Contrato (s) de - N.º 033/2026 - Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e California Festas e Eventos , inscrita no CNPJ sob o nº10.470.537/0001-79, com valor total de R$61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais). Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trio eletrico de pequeno porte, incluindo a estrutura de sonorização, equipamentos necessarios, equipe tecnica operacional,motorista e locutor profissional , destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais de Santa Rita do Ituêto/MG. Vigência 12meses. Santa Rita do Ituêto MG 11/08/2026 Odenir Raposo de Oliveira Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato do(s) Contrato (s) de - N.º 034/2026 - Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e Marka Veiculos e Peças S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 18.707.422/0001-67, com valor total de R$ 152.604.61 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quatro reais e sessenta e um centavos). AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO-MG. Vigência 06 meses. Santa Rita do Ituêto MG 12/08/2026 Odenir Raposo de Oliveira Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.RESULTADO DE LICITAÇÃO - Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática e infraestrutura de rede, em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261002448/2025/SEE, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Rita do Ituêto/MG. Empresa vencedora: EMPREENDIMENTOS WG LTDA. - (CNPJ: 52.994.933/0001-45).Informações e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 041/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 099/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO em blocos hexagonais (incluso serviços de reforma de pavimentação, assentamento e realinhamento de meios-fios, feitio e reforma de sarjetas em logradouros do perímetro urbano e em estradas rurais do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 07/08/2026 a 06/08/2027.Registrada: JOSÉ DONIZETE BERNARDES. Valor: R$ 184.550,00. Registrada: PCL-PAVIMENTACAO E CALCAMENTO LTDA - ME. Valor: R$ 552.225,00. Valor Global do Processo: R$ 736.775,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. Abertura dia 26/08/2026 às 13h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 11 de agosto de 2026. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro

JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA

Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços. O Município de Santo Antônio do Grama/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a intenção de aderir, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 08/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 013/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025, gerenciada pelo órgão competente, tendo como detentora a empresa 3T Construções Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de serviços comuns de engenharia destinados à execução de obra de pavimentação na zona rural do Município de Santo Antônio do Grama/MG, na localidade denominada Sapecado, mediante aplicação dos descontos registrados sobre as tabelas referenciais previstas na Ata. Valor estimado da adesão: R$ 427.858,31 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).

A contratação será custeada com recursos provenientes do Plano de Ação nº 09032025-079505/2025, Programa nº 09032025 e Emenda Parlamentar nº 202514050005. O Município informa que foram realizadas as análises técnicas necessárias, constatando-se a vantajosidade da Adesão e a compatibilidade dos preços registrados com os praticados no mercado, observados os requisitos e limites estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Santo Antônio do Grama-MG, 10 de agosto de 2026. MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2026. Objeto: : Registro de preços para aquisição de Materiais de Construção I, afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: 45.174.413 Guilherme Fernando Alves dos Santos cnpj nº 45.174.413/0001-20 vlr. r$ 29.104,90, Casa & cores com. de mat. de const. ltda cnpj nº 37.364.053/0001-00 vlr. r$ 3.125,80, Castro Arantes quím. ind. Ltda cnpj nº 11.202.638/0001-21 vlr. r$ 3.103,00 Dmt com. de prod. ltda cnpj nº 33.030.409/0001-00 vlr. r$ 24.852,50, Fmf locaçoes e serv. ltda cnpj nº 59.133.689/0001-75 vlr. r$ 5.140,90, Maia mat. de const. e madeiras ltda cnpj nº 54.598.187/0001-04 vlr. r$ 21.333,78, Ponto das Util. Sol. Com. Ltda cnpj nº 54.965.236/000191 vlr. r$ 682,00. Homologado em 04 de agosto de 2026. Vigência da ata 12 meses.

RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2026. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: Medset sol. para saude ltda cnpj nº 52.165.681/0001-41 vlr. r$7.566,50, Moveis e serv. ltda me cnpj nº 25.275.318/0001-06 vlr. r$ 1.482,80, Nk mat. Hosp. ltda cnpj nº 34.479.102/0001-53 vlr. r$ 75.898,50, Health clean com. cnpj nº 23.615.514/0001-57 vlr. r$ 22.975,00, DMT com. de prod. ltda, cnpj nº 33.030.409/0001-00, vlr. r$3.013,00, Dinamica distr. ltda, cnpj nº 46.797.348/0001-52, vlr. r$2.150,00, Beaga hosp. Eireli, cnpj nº 10.478.755/0001-50, vlr. r$21.279,00, Francielly tayn. sil. campos, cnpj nº 33.210.290/000157, vlr. r$ 17.850,00. Homologado em 05 de agosto de 2026. Vigência da ata 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Abertura Processo Licitatório nº 192/2026, Pregão Eletrônico nº 049/2026, cujo objeto é a iluminação esportiva em LED do Campo do Cruzeiro, convênio nº1481004793/2026. Abertura dia 28/08/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ

Processo Administrativo Nº:046/2026 - Aviso de Licitação

O Município de Sardoá/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:046/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica N°:003/2026, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de contenção em trechos da Rua Alfredo Firmino Sobrinho, no Município de Sardoá/MG, mediante a implantação de sistema de contenção com a utilização de blocos de concreto pré-moldados de encaixe tipo "lego", conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais documentos anexos complementares, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento, decorrente da abertura de Crédito nº 40/00068-0, celebrado com o Banco do Brasil S.A. A abertura será dia 27/08/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.sardoa.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (33) 99981-1331, junto à Comissão de Contratação, Rua Padre Sady Rabelo, 121 - Centro, nos dias úteis no horário de 08h00n às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected].

LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO

Aviso de Licitação. Processo nº 046/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes, materiais e acessórios, em equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos pertencentes ao Município de Senhora do Porto/MG. Sessão pública: 27/08/2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250.

Senhora do Porto-MG, 11 de agosto de 2026. MONIQUE DOS REIS ALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 79/2026

Objeto: Aquisição de Materiais de Enxoval Hospitalar, Compreendendo Cobertores, Fronhas, Lençóis, Travesseiros e Viróis, Com Fornecimento Completo dos Bens Destinados Ao Atendimento das Necessidades do Hospital Municipal, Unidade Integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações e Condições Constantes do Termo de Referência.

Data de Julgamento: 14 de Agosto de 2026 às 08h30min. Izael Alves Silva, Prefeito.

Serra do Salitre/MG, 11 de agosto de 2026. IZAEL ALVES SILVA Prefeito

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