DOU 12/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 12 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 070-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 31 de agosto de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min., Pregão Eletrônico nº 070-SMAGP/2026 referente a contratação de empresa especializada para coleta regular, transporte por meio de veículo devidamente equipado, armazenamento, pós-coleta, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos grupos A1, A2, A3, A4, B e E das unidades de saúde públicas, humanas e animais de competência do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Os pedidos de esclarecimentos, impugnações ou qualquer tipo de contato ou solicitação deverão ser feitos exclusivamente na própria plataforma de disputa.

Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 063-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min., Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 063-SMAGP/2026, referente a fornecimento de tubos e calhas de concreto para uso em diversas obras de reforma e ampliação no sistema de galerias de águas pluviais do Município - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Os pedidos de esclarecimentos, impugnações ou qualquer tipo de contato ou solicitação deverão ser feitos exclusivamente na própria plataforma de disputa.

Poços de Caldas-MG, 11 de agosto de 2026. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES

Processo de Licitação nº. 049/2026.

A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG torna público a anulação do Processo de Licitação nº 049/2026, na modalidade Concorrência nº 006/2026, Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. O objetivo é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Modesto da Costa, na Comunidade do Morais, conforme Convênio n° 1261004093/2026 - Plano de Trabalho nº. 000328/2026, em razão de adequações necessárias no edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA

Torna público o nº 80/2026 - Concorrência Eletrônica nº 13/2026. Objeto: Obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em ruas dos Bairros Eldorado e Rio Claro, zona urbana da cidade de Porteirinha/MG, conforme Emenda Parlamentar Federal nº 202641670012. Contratado: Branix Empreendimentos Ltda. CNPJ nº 12.253.900/0001-20. Valor: R$ 920.976,75. Prazo de vigência: 07 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Objeto: Aquisição e instalação de módulos de uso contínuo diário ou permanente, compreendendo equipamentos urbanos, artefatos recreativos e estruturas modulares destinados à modernização e revitalização das praças públicas, unidades escolares e praças de esportes do município de Pouso Alegre/MG.

A sessão pública será realizada no dia 27 de agosto de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Objeto: "Credenciamento para realização de consultas médicas especializadas, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Pouso AlegreMG.". O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 17/08/2026 às 17h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 11 agosto de 2026. GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de materiais institucionais personalizados para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Secretaria Municipal de Cultura, Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Segurança Pública, destinados a serem entregues em eventos, fóruns, campanhas e/ou ações. A sessão pública será realizada no dia 25 de agosto de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 11 agosto de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA

A Prefeitura Municipal de Patinha/MG, torna público chamamento público nº 006/2026 abertura de processo licitatório que realizará o chamamento público nº 006/2026, processo administrativo nº 057/2026, por demanda do departamento municipal de assistência social, destinado à seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para desenvolvimento de empreendimento habitacional no âmbito do programa minha casa, minha vida - cidades, constituído por 50 (cinquenta) unidades habitacionais, na modalidade casas térreas, em terreno de propriedade do município, incluindo a elaboração de estudos e projetos e, caso aprovada a operação pela caixa econômica federal, a futura produção, comercialização, legalização e entrega das unidades habitacionais. disponibilização do edital: 12/08/2026, às 17h00. sessão pública de análise, julgamento e classificação: 24/08/2026, às 09h00. plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. informações: [email protected] ou telefone (34) 2120-0601. o edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br e www.prefeitura.pratinha.mg.gov.br e maiores informações nos portais www.licitanet.com.br e https://www.pratinha.mg.gov.br/portal/licitacoes-2026 e também no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à rua pedro paulo santos, nº 45, centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. telefone (034) 2120-0601.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL

Processo de Licitação nº 258/2026, Pregão Eletrônico/Registro de Preço 049/2026. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de pá carregadeira, com capacidade mínima de 15 (quinze) toneladas, para atendimento das demandas do Município de Quartel Geral, conforme Plano de Ação 09032025-2070007/2025 e termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 31/08/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 999575102

Em 11 de agosto de 2026. CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte de encomendas e cargas, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 12/08/2026 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG ou pelo contato 33-3263-2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 030/2026, cujo objeto deste consiste Contratação do artista: "Banda BAMBALADA DA BAHIA O MORAL" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa ADRIEL JABES LOPES SILVA, para a realização de show musical durante a programação do evento FENERI - FEIRA DE NEGÓCIOS RIACHENSE neste município de Riacho dos Machados/MG.

Contratada: 55.636.035 ADRIEL JABES LOPES SILVA, CNPJ: 55.636.035/0001-03

VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Riacho dos Machados-MG, 11 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 031/2026, cujo objeto deste consiste Contratação do artista: "Banda Ser Samba" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa Gouveia Promoções e Eventos Ltda, para a realização de show musical durante a programação do evento FENERI - FEIRA DE NEGÓCIOS RIACHENSE neste município de Riacho dos Machados/MG.

Contratada: GOUVEIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.297.908/0001-

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VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 029/2026, cujo objeto deste consiste Contratação do artista Rodrigo Silva por meio de seu empresário exclusivo, a empresa RS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para a realização de show musical durante a programação do evento FENERI - FEIRA DE NEGÓCIOS RIACHENSE neste município de Riacho dos Machados/MG.

Contratada: RS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 50.378.283/0001-88 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Riacho dos Machados-MG, 11 de agosto de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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